DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 3.3.90.30.00 e 4.490.52.00; VIGÊNCIA: 13/10/2025 e encerrando em 12/10/2026; OBJETO:
aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 13/10/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: TC DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ: 14.084.012/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250535, com o valor global de R$:
10.175,25; FONTE DE RECURSOS: 2.030 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/10/2025 e encerrando em
14/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do
Xingu/PA, 15/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº. 9.2025-42-pmvx - PARTES:
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: KIUTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
41.766.896/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20250538, com o valor global de R$:
11.740,22; CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-
69 - Contrato Administrativo nº 20250539, com o valor global de R$: 26.257,13; CONTRATADO:
IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 - Contrato
Administrativo nº 20250540, com o valor global de R$: 9.837,76; CONTRATADO: NOVA ERA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52 - Contrato Administrativo nº 20250541,
com o valor global de R$: 21.573,03; CONTRATADO: TC DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ: 14.084.012/0001-56 - Contrato Administrativo nº 20250542, com o valor global de
R$: 11.093,46; FONTE DE RECURSOS: 2.034 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 16/10/2025 e encerrando
em 15/10/2026; OBJETO: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do
Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-008-
FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ:
14.811.402/0001-80 -
CONTRATADO:
CONSTRUTORA
JUNGLE LTDA
-
CNPJ:
43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240132; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 26/09/2025 e encerrando em
23/02/2026, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO:
Reforma Predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2025
- Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-
007-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED
- CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ:
43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240133; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 26/09/2025 e encerrando em 25/12/2025,
conforme permite o Art. 57, § 1º, incisos I e IV da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma
Predial da EMEF Dulcinéia Almeida do Nascimento; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2025 -
Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-
045-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: POUSADA ACAPU LTDA - CNPJ: 43.415.594/0001-
30 - Contrato Administrativo nº 20230568; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais
12 (doze) meses, iniciando em 21/11/2025 e encerrando em 21/11/2026, conforme permite o
Art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de hotelaria; Vitória do
Xingu/PA, 30/10/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-008-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ:
32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250104; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de
quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº.
14.133/2021; OBJETO: Aquisição de bombas diversas para manutenção do sistema de
abastecimento de água; Vitória do Xingu/PA, 16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-019-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ:
32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250247; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de
quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei nº.
14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais para iluminação pública; Vitória do Xingu/PA,
16/10/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº A.2024-003-PMVX -
PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) -
CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA -
CNPJ:
03.817.702/0001-50 -
Contrato Administrativo
nº 20240246;
JUSTIFIC AT I V A :
Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125
ambos da Lei nº. 14.133/2021; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de
combustíveis, através de rede de postos de abastecimento conveniados, por meio da
utilização de cartões, com metodologia de cadastramento, controle e logística, em caráter
contínuo e ininterrupto, para o atendimento da frota de veículos e equipamentos das
secretarias do Município de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 03/11/2025 - Márcio
Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250586 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-045-PMVX, para o fornecimento de marmitex, refeições e lanches, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR ES
REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: R. ROCOHA DO NASCIMENTO LTDA -
CNPJ: 18.912.003/0001-67, valor global de R$: 703.888,40 para os itens: 06, 08 ao 21;
EMPRESA: M. CAMPOS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 42.645.546/0001-40, valor registrado de
R$: 649.255,10 para os itens: 01, 04, 07, 24, 29, 30, 31, 34 e 35 e a EMPRESA: S. M. V. DE
ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90 , valor registrado de R4: 243.972,50, para os
itens: 05, 22, 23, 25 ao 28, 32 e 33; Considerando que os itens: 02 e 03 foram Fracassado;
Validade da Ata é de 04/11/2025 a 04/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 04/11/2025 - MÁRCIO
VIANA ROCHA - Prefeito Municipal.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade
Dr. Antônio Fialho Moreira, após a READEQUAÇÃO DO PROJETO, situado no município de
Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996/0001-09 - R$ 278.000,00.
Araruna - PB, 30 de outubro de 2025.
LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE NR 962753-2024 - OPERAÇÃO Nº 1095689-07. Abertura da sessão pública: 08:30
horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de
Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital:
www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 4 de novembro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DO RAMO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 27140005. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas
do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 4 de novembro de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME CONVENIO Nº 920952/2021, FIRMADO COM MINISTERIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam
como proponente
vencedor:
BAMAQ
SA BANDEIRANTES
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS - R$ 429.850,00.
Barra de Santana - PB, 29 de outubro de 2025.
CLEOCELIO NAZARENO BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO
DE CRECHE - TIPO I FNDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ:
**.***.095/0001-** - R$ 5.378.478,98.
Caaporã - PB, 4 de novembro de 2025.
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - 981975
Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada
na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁT I CO S
DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
setor.licitacaocz@gmail.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 5 de novembro de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16662/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade de Licitação Nº. 16331/2024. Partes: Sms/Pmcg E Lorena Brasil Costa. Objeto
Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb,
Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma
Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas
Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação
Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação:
Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Brasil
Costa. Data Da Assinatura: 04/11/2025.
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