DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 34.2025, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDA D ES
BÁSICAS DE SAÚDE LAURA DE MELLO ALBUQUERQUE ("Carrasco") e DR. ROGÉRIO HENRIQUE
DE SÁ E BENEVIDES - ("Quati"). Valor total estimado de R$ 586.300,42 -. Quinhentos e oitenta
e seis mil trezentos reais e quarenta e dois centavos. Abertura da sessão pública: 14h30min
do dia 24.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 16.00 - 10.301.2002.1067 - 10.301.2002.3001
- 10.302.2002.1069 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/601/631/632/. REGIMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023
e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Maiores
informações: das
08:00 as
12:00 horas
dos dias
úteis, E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com:
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp.
Guarabira-PB, 4 de novembro de 2025.
WALBERTO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 109.2025, para aquisições de equipamentos e
materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação das Unidades Básicas de
Saúde ("UBS") localizadas: ALTO DA BOA VISTA, ASSIS CHATEAUBRIAND, BAIRRO NOVO I e
II, CACHOEIRA, CLÓVIS BEZERRA, CONTENDAS, CORDEIRO, JUÁ, MUTIRÃO, NAÇÕES,
NORDESTE I, II e III, PIRPIRI, PRIMAVERA, ROSÁRIO, SANTA TEREZINHA, SAÕ JOSÉ e
TANANDUBA, de acordo EMENDA PARLAMENTAR Nº 43170004, vinculada a Proposta MIN.
SAÚDE - nº 13844779000125002. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia
19.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente.
REGIMENTO: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 5 de novembro 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00045/2025, que objetiva o registro de preço para eventual
contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos leves e pesados sem fornecimento peças, conforme demanda, com execução dos
serviços no município de Jacaraú, para o dia 24 de Novembro de 2025 às 09:00 horas; e
do início da fase de lances para o dia 24 de Novembro de 2025 às 09:01 horas.
Considerando impugnação da empresa Engetech Comércio E Serviços Ltda. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Augusto Luna,
45 -
Centro -
Jacaraú -
PB. Telefone:
(83) 8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com. Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de
pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú -
PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do Siconv
916554/2021, conforme planilha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de
Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2025.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na
Rua
Augusto
Luna,
45
-
Centro
-
Jacaraú
-
PB,
por
meio
do
site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) /
via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação
1079504-99, número do Siconv 918209/2021, conforme planilha. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-
8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da
secretaria de saúde do município de Jacaraú - PB, conforme emenda impositiva nº
286/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
98234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 4 de novembro de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025.
A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação,
informa aos interessados
que realizará Concorrência Eletrônica.
Sob-regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada
visando a execução dos serviços de construção de uma Creche - Pré-Escola, a ser
implantada na Rua Francisco Manoel de Andrade, Conjunto Francisco Manoel de Andrade
- Zona Urbana, do município de Juripiranga - PB, nas especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. nas especificações e quantitativos
constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$
1.691,908,13 (Hum Milhão seiscentos e noventa e um mil novecentos e oito reais e treze
centavos). Data de abertura da sessão pública: 24 de novembro de 2025. Horário da
abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 06/11/2025.
Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 24 de novembro
de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de
novembro de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações
na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais
e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no
sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura
indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda
através do e-mail: ljuripiranga@gmail.com.
CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD28006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD28006/2025, que OBJETIVA: adesão ata nº 8/2023 - proveniente
do sistema de registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural
escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos
tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
programa caminho da escola;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - CNPJ:
36.519.422/0001-15 - R$ 497.152,49.
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares (itens remanescentes),
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste
Município, Conforme
Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02
e nº.
17975.221000/1210-01. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão
Eletrônico nº
00028/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Oriundos das Emendas
Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01 e Recursos
próprios do Município de Natuba: 02.070 - Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003
1006 - Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Atenção Primária 10 302 1003 1007 - Ações de melhorias e estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2018 - Manutenção
das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019 - Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020 -
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 305
1003 2021 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em
Saúde 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba
e: CT Nº 00130/2025 - 04.11.25 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.480,00; CT
Nº 00131/2025 - 04.11.25 - TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - R$ 7.820,00; CT Nº
00132/2025 - 04.11.25 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 4.652,85.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Cozinha, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Natuba -PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.050 - Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 - Manutenção das Atividades da
Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 - Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2013 - Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - MDE 12 368 1002 2015 - Manutenção das atividades de Educação com
Salário Educação - QSE 12 361 1002 2016 - Manutenção das Atividades da Educação
de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 - Manutenção das Atividades de Outros
Programas do FNDE 4490.5299 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00133/2025 - 04.11.25 - XAND'S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
- ME - R$ 47.850,00; CT Nº 00134/2025 - 04.11.25 - MICROFORT INFORMATICA LTDA
- R$ 10.406,94; CT Nº 00135/2025 - 04.11.25 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 5.590,31; CT Nº 00136/2025 - 04.11.25 - B. D.
R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.470,00.
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