DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 010/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 19.11.2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de fornecimento de peças para poços para
o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/ FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 047/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 19.11.2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços médicos para o
município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do
Estado 
do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e 
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4.2025
Processo nº 084.2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 19.11.2025.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas
localidades Chapada do Militão, Chapada do Luís, Caldeirão, Cantinho, Inhuma, Redonda,
Volta, Boa Fé, São Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso, Barra
da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatobá, Angical e Vasco na Zona Rural do município de
São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos
Próprios / Convênio nº 969797/2024: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Processo nº 085/2025; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 17.11.2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois veículos para o município de São
Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS /
Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio / Emenda Estadual: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Fidalgo - PI, 4 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº31/2024. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: KV Distribuidora Picos Ltda (CNPJ:51.852.347/0001-01). Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a
teor do art. 107 da Lei 14.133/2021. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/10/2025.
Simões/PI, 24/10/2025 2025. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2025
Processo nº 091/2025; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2025.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material
de limpeza para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio
Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo nº 092/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 18.11.2025. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos de consultas em neurologia
para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM/FMS/FUS/ICMS/Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do
Edital: 
No
site 
do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo nº 093/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.11.2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de estrutura para eventos em
atendimento das necessidades do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal
de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 4 de novembro de 2025.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11RE/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
21 de novembro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de som volante, para atender as demandas do
município de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a
6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas 
do 
Estado 
do 
Piauí-Licitações 
Web 
e 
ainda 
no 
site
www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail:
cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 05 de novembro de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
21 de novembro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica
administrativa, abrangendo: planejamento, capacitação de servidores e adequação,
implementação de novos fluxos de processos administrativos e demais setores atualmente
existentes, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min
horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e
ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-
mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Várzea Grande - PI, 05 de novembro de 2025
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PE
Processo: 00048/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições
Fracionadas de Medicamentos injetáveis, visando atender às necessidades do Hospital
Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN, A
sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até
19/11/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 19/11/2025.
Informações: https://antoniomartins.rn.gov.br, E-mail: smeantoniomartins@educar.rn.gov.br,
pmam.cpl@gmail.com e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Antônio Martins - RN, 5 de novembro de 2025.
JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA
Assistente Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP
A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 011/2025-SRP,
tipo menor preço por lote, com abertura em 18/11/2025, às 9h30min, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e
futura contratação de empresa para fornecer Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis
os quais serão destinados ao diversos Setores, Programas e Secretarias, no âmbito do
Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 06/11/2025. Edital: no Portal de
Compras Públicas ou solicitado via e-mail: cpl@baiaformosa.rn.gov.br.
Baia Formosa-RN, 5 de novembro de 2025.
JULIANA ALVES DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J. R. ARAÚJO
LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 59.158.886/0001-49.
Processo nº 4.880/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM
DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN.".
Vigência: 05/11/2025 à 05/11/2026. Valor R$456.700,00 (Quatrocentos e cinquenta e
seis mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 05 de
novembro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom
Jesus/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 19 de novembro de
2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES
PARA 
CORREÇÃO 
NUTRICIONAL 
E
TRATAMENTO DE DOENÇAS ESPECÍFICAS, DESTINADOS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir
de 06 de novembro de 2025.
Em 4 de novembro de 2025.
MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Extrato de Contrato Nº 113/2025 / Concorrência Eletrônica
Nº 009/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN. através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA FATIMA NUNES LTDA, CNPJ
sob o nº 50.415.408/0001-00. OBJETO: Retomada da construção da Unidade Básica de
saúde - UBS - PITANGUI, município de Extremoz/RN. VALOR: R$ 794.499,89 (setecentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais, oitenta e nove centavos).
. .Unidade Orçamentária:
.04.001 - Fundo Municipal de Saúde
. .Ação:
.1316 - Construção da UBS - Pitangui (Termo de Repactuação Nº
1009/2024 - Proposta FNS R$ 1.052.789,00 Nº 11362487000113013)
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
. .Fonte de Recursos:
.1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos
. .Fonte de Recursos:
.15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações
e serviços públicos de saúde;
DATA: 29 de outubro de 2025. ASSINATURA: Maria de Jesus de Oliveira Lima / Sec. De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025
OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para à aquisição de
medicamentos psicotrópicos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação
deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de
segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública:
17/11/2025 às 10h01min.

                            

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