DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025
Contratação de empresa para execução de três obras de pavimentação distintas
no município de Camaquã/RS, por meio de três itens independentes, em atendimento a
Emenda Parlamentar no 202520980001 do Deputado Federal Afonso Hamm, conforme
projetos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros a serem
realizadas nas ruas: 1) São João Batista, trecho entre a rua Martins Konflanz Filho e rua
Apolinário Pavão; 2) Santa Catarina, trecho entre a rua Dom Pedro II e a rua Waldemar
Guthiel e; 3) Servidão (popular Adolfo Westphalen), até a rua Jango Castro. Abertura:
25/11/2025 às 09hs. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7251 E-mail:
licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net
ABNER DOS SANTOS DILLMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 153/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
CONTRATADA: PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 30.134.817/0001-13
PROCESSO CORRESPONDENTE: Concorrencia Eletronica n. 016/2025
ASSINATURA: 03 de novembro de 2025
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, a contar da emissao da Ordem de Inicio
OBJETO: execucao de obra de pavimentacao asfaltica na rua Borges de Medeiros, numa
extensao de 450 m; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios.
VALOR: R$1.620.375,23 (um milhao, seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco
reais com vinte e tres centavos)
Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologação e adjudicação
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025, que tem por objeto a contratacao de
empresa para executar obra de pavimentacao asfaltica na rua Borges de Medeiros, numa
extensão de 450 m; com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios,
em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 30.134.817/0001-13, no valor total
de R$ 1.620.375,23 (um milhao, seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais
com vinte e tres centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, 11. (54)
3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 5 de novembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 124/2025
Objeto: Registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial para as
equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e
propostas:
dia
18/11/2025
às
08:30h.
Certame
e
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 125/2025
Objeto:registro de preços unitários para a aquisição de materiais esportivos e educativos.
Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura, documentação e propostas: 24/11/2025
às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 5 de novembro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP
Data de abertura: 05/11/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de uniformes e EPI'S.
Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das
páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 17 de outubro de 2025.
TATIANE SOARES CORRÊA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem
na forma de plantão, cujos atendimentos serão nos horários não contemplados pelo
expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos
da Sec. Mun. Saúde (menor preço, cotação por item e contratação por preço global).
Abertura: 24/11/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso
identificado. Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net,
www.esmeralda.rs.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
AILTON DE SÁ ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Tipo: Empreitada menor preço global. Objeto: Execução de calçamento com pedras irregulares
e calçadas nas ruas Antônio Sasso Filho e Basílio Ramão Scotto, totalizando 3.347 m², com
recursos de emenda parlamentar plano de ação nº 09032025-080096. Abertura: 16/12/2025,
às 09h30. Edital e Inf.: no Setor de Licitações, rua Ramão Adão G. de Souza, nº 523 (fundos),
Centro, (55) 3613-7277, www.garruchos.rs.gov.br ou licitacao@garruchos.rs.gov.br.
ROLAND SCHATZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 027/2025. Processo Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços 006/2025.
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, nova, sem uso (zero hora), ano de fabricação
no mínimo 2025, tração 4x4, motor a diesel com potência de no mínimo 95 HP, com
cabine fechada original de fábrica, com ar condicionado (quente e frio), em atendimento
ao Convênio Transferegov.br nº 975990/2025. Contratada: Muller Indústria de Máquinas
de Construção Ltda - CNPJ: 11.xxx.60x/0001-xx. Valor: R$ 388.000,00. Vigência: 28/10/2025
a 28/10/2026. Assinatura: 28/10/2025
Contrato 028/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 016/2025. Objeto: Prestação de
serviços de publicidade legal e institucional, sob demanda, em jornal impresso de ampla
circulação no município de Herveiras/RS, com periodicidade mínima semanal. Contratada:
Empresa Jornalística Serrano Ltda - CNPJ: 07.xxx.92x/0001-xx. Valor Estimado: R$
63.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 001 ao Contrato 028/2024. Objeto: Alteração de prazo e valor de
Contrato de prestação de serviços técnicos de assessoria em Segurança e Saúde do
Trabalho (SST) ao Município de Herveiras/RS. Contratada: Gaia Assessoria Ambiental e
Segurança do Trabalho Ltda - CNPJ: 17.xxx.61x/0001-xx. Valor: R$ 17.977,80. Vigência:
05/11/2025 a 05/11/2026. Assinatura: 04/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - EMPREITADA GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do pavilhão
comunitário da Linha Alto Xaxim. Recursos: Emenda Parlamentar nº 202436660011. As
Propostas serão recebidas no Sistema BLL das 7h do dia 6/11/2025 até às 7h do dia
25/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 7h35 do dia 25/11/2025. Disputa de
Preços às 8h30 do dia 25/11/2025. Esclarecimentos até às 8h30 do dia 19/11/2025 pelo
fone: (55) 3743-1122, ou e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br
Jaboticaba-RS, 5 de novembro de 2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de playground no
Parque Carlos Bertholdo Feltes. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos
às 9h
do dia
21/11/2025, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações na Prefeitura.
AIRTON BOHN
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 359/2025 - CNPJ: 32.446.351/0001-17. Registro de
preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária
para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: HD SINALIZAÇÕES LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Itens: 05, 06 e 28. Valor total: R$ 43.580,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 6 (seis) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal.
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Termo de Aditamento nº 07 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico
nº 146/2024
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 25 da Ata de Registro de Preços
nº 429/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao
item 25 para R$ 9,07 (nove reais e sete centavos). Em favor de: LA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 20/10/2025.
Termo de Aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 400/2024 - Pregão Eletrônico
nº 079/2024
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços
nº 400/2024. Cláusula Segunda - Do Valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao
item 01 para R$ 34,75 (trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Em favor de:
MISTER DOGS LANCHES LTDA. Data de assinatura: 15/10/2025.
Termo de Aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 400/2024 - Pregão Eletrônico
nº 079/2024.
Cláusula Primeira - Do Objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando o
fornecimento e entrega de lanches para o município de Novo Hamburgo. Cláusula Segunda
- Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 400/2024 fica renovado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de outubro de 2025. Em favor de: MISTER DOGS
LANCHES LTDA. Data de assinatura: 15/10/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E
DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 6 (seis) de novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISOS DE LICITAÇÃO N° 59/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem
(SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital
multicanal para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/11/2025 às
09:00 h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de
construção de nova ponte na estrada Rotermud localizada no bairro Lomba Grande no
município de Novo Hamburgo., com data de abertura no dia 28/11/2025 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 5 de novembro de 2025.
ANDREA SCHNEIDER PASCOAL
Secretária Municipal de Gestão, Governança e
Desburocratização