DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 748-2025
LICITACAO N 748-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - Prevista abertura
às 09 horas do dia 12-11-2025. A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por
intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 8260/2025,
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresas para a
prestação de serviços de guinchos (plataforma/prancha e guindaste), para a manutenção
da frota dos equipamentos, máquinas pesadas, e veículos das Secretarias Municipais, e nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que
o Pregão Eletrônico nº 748/2025, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de
alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL
(Bolsa de Licitações e Leiloes).
Os
interessados
poderão
entrar
em
contato
pelo
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 4 de novembro de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2025
Aquisição de licenças do software AutoCAD LT (Autodesk) pelo período de 36
meses, incluindo suporte técnico e atualizações. Sessão Pública: 19/11/2025 às 9h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 621/2025
Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, tração 4 x 4 - Convênio nº
980889/2025. Sessão Pública: 24/11/2025 às 9h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 620/2025
Reforma na Casa de Exposição da Agricultura Familiar. Sessão Pública:
24/11/2025 às 10h
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625/2025
Serviços de pinturas internas e externas nos prédios das escolas: EMEF Avelino
de Assis Brasil e EMEF Dois Maio. Sessão Pública: 24/11/2025 às 14h
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº
763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.
Pinheiro Machado/RS, 5 de novembro de 2025.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a a aquisição
de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme
especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
MOTIVO: Para responder a pedido de impugnação.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos/SMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, Contratação de empresa especializada, sob
o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra
e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município
de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 032950/2024, Termo de
Compromisso
nº
974247/2024
-
Operação
1099922-97.
Empresa
Adjudicada:
CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na cidade de
Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor Adjudicado: Valor Global da
Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor Referente
Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e
sete mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato nº 221/2025. Vigência do Contrato:
30/10/2025 à 30/06/2027. Ronda Alta, 4 de novembro de 2025. Marcos Miguel Beux
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades
Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub
50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº
032950/2024, Termo de Compromisso nº 974247/2024 - Operação 1099922-97. Empresa
Adjudicada: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na cidade
de Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor Adjudicado: Valor Global da
Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor Referente
Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e
cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e sete
mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Adjudicação: 30 de outubro de 2025.
Ronda Alta, 4 de novembro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Homologação Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ,
compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 25 (vinte e cinco) Unidades
Habitacionais no Município de Ronda Alta/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub
50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº
032950/2024, Termo de Compromisso nº 974247/2024 - Operação 1099922-97. Empresa
homologada: CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 1115, na
cidade de Ronda Alta/RS, inscrição no CNPJ nº 41.736.353/0001-31. Valor homologado: Valor
Global da Obra: R$2.189.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil reais). Valor
Referente Material: R$1.641.750,00,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos
e cinquenta reais). Valor Referente Mão de Obra: R$547.250,00 (quinhentos e quarenta e sete
mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 30 de outubro de 2025.
Ronda Alta, 4 de novembro de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
Aquisição Imediata de Materiais de Informática (TI) com recursos do Ministério
da Saúde - Programa InvestSUS. DATA: 25/11/25. Recebimento/abertura das propostas: até
as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br.
Santa Cruz do Sul/RS 31 de outubro de 2025.
SÉRGIO IVAN MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2025
AO CONTRATO Nº 29/2025. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Assinatura:
17/10/2025. Vigência: 17/10/2025 a 15/04/2026. Valor do Aditivo: R$ 28.027,23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de
dispensa de licitação para a AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE PICKUP 4X4, CABINE DUPLA
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas deverão ser entregues em
conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site:
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação. O prazo de
recebimento
das
propostas
será
até
o
dia
13/11/2025
pelo
email:
dispensa@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço),
o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão
requeridos da empresa com a proposta vencedora.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 043/2025 (Processo Administrativo nº
205/2025). Da retificação: Fica retificada a descrição do item 03 do 1 DO OBJETO do Edital
e do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Termo de Retificação, que se encontra
disponível no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br e no portal do PREGÃO
ONLINE BANRISUL, no endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Em face da
retificação ficam alteradas as datas constantes do preâmbulo do Edital: Republicação
Edital: 05/11/2025, Data/hora limite para recebimento de propostas: 27/11/2025, às 9h,
Data/hora da abertura das propostas: 27/11/2025, às 9h01min e Data/hora início da
disputa: 27/11/2025, às 9h02min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Edital e seus anexos. Informações: compras@santoaugusto.rs.gov.br.
Santo Augusto-RS, 5 de novembro de 2025.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025
Concorrência Pública Presencial nº 016/2025 - contratação de empresa, em
regime de empreitada global, material e mão de obra para execução de obra visando a
construção do CAPS Porte 1, conforme Proposta nº 12340.8210001/25-009, novo PAC
Seleções 2025, no dia: 24/11/2025, às 10:00 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações
poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 5 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025 -contratação de empresa especializada
para, via empreitada global, executar cobertura de quadra poliesportiva e reformas em
estrutura já existente. Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 26 de novembro de
2025 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações,
através dos telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de
licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 05 de novembro
de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito