DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 001 de Prorrogação de Prazo de vigência e execução por mais 08
meses ao contrato 149/2024 - CP 027/24 - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A. Data de
Ass.: 20/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Rerratificação. Processo nº 6012/2025
Objeto: Chamamento eletrônico para a seleção de empresa do ramo da
construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de
interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida. Total 01 item. Entrega
das propostas: a partir 09:00 do dia 06/11/2025 até as 08:00 do dia 26/11/2025 na
plataforma eletrônica: (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das
propostas: dia 26/11/2025 às 09:00 horas. (www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e
Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 06/11/2025 no setor
de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00
e 
das 
13:00 
as 
17:00 
horas 
ou 
no 
site: 
www.cristaispaulista.sp.gov.br. 
e
(www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões.
ELSON GOMES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
A ser realizado pelo portal de compras do Governo Federal - compras.gov.br.
Processo Administrativo N.º 6.048/2025. Abertura: 26/11/2025, às 10hs. Objeto: aquisição de
equipamentos e materiais permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde -
pronto socorro central, em atendimento ao convênio 24-003. Tipo de licitação: Menor Preço Por
Item. O Edital poderá ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal:
www.gov.br/compras/pt-br 
e 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas:
pncp.gov.br/app/editais . Código da UASG: 986371. Informações (13) 3512-0577 (ramal: 4065).
Cubatão, 5 de novembro de 2025.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
Proc. Adm.: 184-2025. Pregão Eletrônico nº 80/2025. Objeto: Aquisição de kits
de carnes, destinados ao atendimento do Programa "Mistura no Prato". INÍCIO DO
RECEBIMENTO: 10/11/25 às 08h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/25, às 08h30.
LOCAL: www.licitardigital.com.br.
Dois Córregos-SP, 5 de novembro de 2025.
RAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 062/2025 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
011/2025 - Processo Administrativo Nº 062/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. Adjudico as
empresas: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA , CNPJ Nº
43.xx.58x/0001-xx, cujo o objeto da licitação constante "Ata de Registro de Preço (SRP),
para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Açougue),
objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e
demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do
termo de referência, para um período de 12 (doze) meses." Convoquem-se as interessadas
para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair
do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que
precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para
providências e ao órgão interessado no objeto.
Dolcinópolis-SP, 7 de outubro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 062/2025 Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
011/2025 - Processo Administrativo Nº 062/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em
conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por Homologar, como de fato homologado
tenho a presente licitação e seu objeto.
Dolcinópolis-SP, 7 de outubro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Nº: 073/2025 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços para Futura e
eventual aquisição de diversos materiais de expedientes, escritório e escolar - itens fracassados
e desertos, destinados à todos os departamentos desta municipalidade, com vigência de 12
meses, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência e condições
estabelecidas no Edital. Início da Sessão de Lances: 10 de novembro de 2025, às 09h00min
horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 24 de outubro de 2025, às 08h00 (oito
horas). Fim Do Recebimento Das Propostas: 10 de novembro de 2025, às 07h00 (sete horas).
Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências
de tempo será observado o Horário Oficial De Brasília/DF. Modo De Disputa: Aberto pelo
SISTEMA DA BLL COMPRAS
Dolcinópolis-SP, 23 de outubro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO Reequilibrio Contratual Contratante: Prefeitura Municipal De
Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx CONTRATADA: JADER FABIANO PERLI - EPP CNPJ:
17.xxx.219/0001-xx Processo Administrativo Nº 4/2025 Pregão Eletrônico Nº 1/2025
OBJETO: Termo Aditivo de Reequilibrio Contratual ao Termo de Contrato nº 006/2025 de
21 de março de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o consumo da
frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os padrões de
qualidade exigíveis, normas de segurança, bem como as estabelecidas pelo mercado
nacional, e aprovação sob todos seus órgãos de fiscalização competente, e conforme
normas, quantidades e especificações do Termo de Referência. Vigência: 10/10/2025 até
30/03/2026. Valor Do Aditivo: R$ 17.379,59 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais
e cinquenta e nove centavos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025
Processo Nº 062/2025 Pregão Eletronico Nº 011/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De
Dolcinópolis CNPJ: 48.xxx.18x/0001-xx Contratada: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO
PEREIRA PASCHOA CNPJ: 43.xxx.58x/0001-xx Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço
(SRP), para eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Açougue),
objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e
demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do
termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$504.270,45
(quinhentos e quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).
Assinatura: 07/10/2025 Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS"
Processo Administrativo: 26.093/2024-D
Data e Hora do Pregão: 27/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço global
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que,
na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de outubro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Republicação. Processo nº 92/2025/PMES - Pregão Eletrônico nº 35/2025
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
(Republicação, devido retificação de edital e reprogramação de data).
PROCESSO Nº 092/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (MODO DE
DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a "Execução de Obras
e Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais" do Município de Socorro/SP, a ser
executada por meio de recursos oriundos do Convênio 958254/2024 - TRANSFEREG OV . B R
Nº006324/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da
Agricultura/MAPA e o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no
Anexo II do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e
Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação: De 07/11/2025 às 10h à 26/11/2025 até às 09h, Data e Hora
da Abertura da Sessão Pública: 26/11/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se
encontrarão
disponíveis 
para
consulta
e
retirada 
nos
endereços
eletrônicos
http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone
(19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos
facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na
Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 4 de novembro de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Batatais. Renovação de Ata de Registro de Preços Pregão
Eletrônico nº 82/2024, para prazo de 1 (um) ano a partir de 04.11.2025 e encerramento
03.11.2026. Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza
de calhas, rufos e condutores, com fornecimento de material, conforme demanda de cada
local a ser instalado, em atendimento a várias secretarias municipais. Fornecedor: D.M.W
Engenharia e Construções Ltda EPP, o lote 1, no valor total de R$ 854.881,74; código de
cadastro no PNCP nº 45299104000187-2-000122/2025. Batatais, 4 de novembro de 2025.
Vinícius Bérgamo Silva. Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 242/2025 - Processo
Administrativo nº 3495/2025. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto.
Contratada - Pontuali Construtora e Engenharia Ltda. Objeto - Execução de serviços de
pavimentação e drenagem em diversas ruas do bairro Jd. Sta Cruz - Salto/SP, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para realização do
objeto, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Referente - Concorrência
Eletrônica nº 08/2025. Valor Total - R$ 984.660,95 (novecentos e oitenta e quatro mil
seiscentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Vigência - 07(sete) meses a contar
da data de emissão da Ordem de Serviço. Estância Turística de Salto, 5 de novembro de
2025. Marcia Mendes Villegas - Secretária de Desenvolvimento Urbano

                            

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