DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3706/2025
Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso
das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto
Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº
14.133/2021, considerando o que consta nos autos, o recurso apresentado pelas licitantes
REVIDE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA ME e CS PROJETOS E OBRAS LTDA, bem
como a contrarrazão apresentada pela recorrente SS & SILVA CONSTRUTORA LTDA, decido
pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes, mantendo-se inalterado
o julgamento de habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo
Agente de Contratação e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de
empresa para execução de obra de construção de uma creche à rua Wilson Barreto de
Andrade nº 0, Quadra B, Área Institucional, Jd. das Constelações, no município de Salto/SP,
com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução
do objeto, a cargo da Secretaria de Educação, a empresa SS & SILVA CONSTRUTORA LTDA,
no valor global da contratação de R$ 5.115.448,78 (cinco milhões cento e quinze mil
quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Estância Turística de Salto-SP, 5 de novembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO
Secretária de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3863/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das
atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº
08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto
Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerado as seguintes publicações
do dia 25/10/2025: publicação no D.O.M, páginas 9 e 10; publicação no Jornal Folha de São
Paulo, página A22 e publicações do dia 28/10/2025 no D.O.E/SP, Caderno Municípios,
Seção Atos Municipais e no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 256 e 257, Edição nº
205, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: - ALFALAGOS LTDA, para os lotes 12, 31,
33, 63 e 96, no valor global da contratação de R$ 107.453,62 (cento e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); - FARMA 2 PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 52, 94 e 95, no valor global da contratação de
R$ 53.858,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta
centavos); - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para
os lotes 17, 54, 68, 81 e 99, no valor global da contratação de R$ 134.306,20 (cento e
trinta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte centavos); Leia-se: - ALFALAGOS LTDA,
para os lotes 12, 31, 63 e 96, no valor global da contratação de R$ 32.863,02 (trinta e dois
mil, oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos); - FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, para os lotes 4, 30, 41, 94 e 95, no valor global da contratação de R$ 52.274,50
(cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); -
MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 17,
54, 68, 81 e 99, no valor global da contratação de R$ 134.305,853 (cento e trinta e quatro
mil, trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Mantendo-se inalteradas as demais
informações das publicações originais.
Salto-SP, 5 de novembro de 2025.
FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EDITAL Nº 78/2025, PROCESSO Nº 154/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 6/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL através do Programa NOVO PAC
proposta n° 974465/2025/MCIDADES/CAIXA. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir
do dia 05/11/2025, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 -
Maracá - Guaíra/SP ou pelos sites: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-
publica/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será dia 16/12/2025 às 09h00 a seguir via
internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/. Guaíra/SP, 03/11/2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
Processo Administrativo nº 49848/2025
Objeto da Licitação: Registro de Preços para Contratação de empresa para
fornecimento de Material Escolar em forma de Kit, para atender os alunos da rede
municipal da Prefeitura Municipal de Guarujá.
Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico:
www.gov.br/compras 
ou
www.comprasnet.gov.br 
UASG
nº: 
986475
Data 
de
Disponibilização do Edital: 12/11/2025
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 26/11/2025 às 9h30 (Horário Oficial
de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail:
pregao.guaruja@gmail.com O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA
PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link
"Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 4 de Novembro de 2025.
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Processo Administrativo nº 25409/2025
Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar com
instalação, montagem e entrega, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Guarujá.
Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 11/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão
Pública: 26/11/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que
na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços
Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 31 de outubro de 2025.
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Extrato do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Chamamento Público. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS NA ÁR EA
DE EDUCAÇÃO - DANÇA CIRCULAR - CADASTRO DE PROPOSTAS - 10/11/2025 às 09h00 até
o dia 10/11/2026 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 10/11/2025, às 9h00-
ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 5 de novembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE MAZZOTI
Diretor Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S O
PMH Nº 95876/2025 PE Nº 85/2025
PMH 
95876/2025.
PE 
85/2025. 
Edital 
102/2025.
Objeto: 
Materiais
odontológicos. SESSÃO 25/11/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 5 de novembro de 2025
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
EDITAL Nº 36/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P14951/2025 - CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado
de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor
Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCAVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Início do recebimento das propostas: dia
07/11/2025 a partir das 08h00min. Fim do recebimento: Dia 18/11/2025 até as 08h00min.
Sessão Pública: dia 18/11/2025 as 08h30min. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR, no Portal Nacional de Contratações
Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9900.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
EDITAL Nº 37/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P14833/2025 - CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado
de São Paulo, através da SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, por autorização do Senhor
Prefeito, torna-se público a abertura da licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO
DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Início do recebimento das propostas: dia
07/11/2025 a partir das 08h00min. Fim do recebimento: Dia 18/11/2025 até as 08h00min.
Sessão Pública: dia 18/11/2025 as 14h. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível na página virtual do ComprasBR, no Portal Nacional de Contratações
Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9900.
Ibiúna/SP, 5 de outubro de 2025
MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 9/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Chamada
Publica nº 09/2025 para CHAMADA PUBLICA para receber propostas para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Entrega e abertura da
documentação dar- se- a no dia 21/11/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 319/2025
Torna público para conhecimento dos interessados que, houve necessidade de
retificação do Edital, após as alterações está aberto o período para recebimento de propostas
para a Dispensa de Licitação 319/2025, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada para aquisição e instalação de um reservatório metálico tipo taça coluna cheia
de 15m³ em aço carbono, específico para água potável, a ser instalado na creche municipal
Denise Elizabeth Faulborn Denardi, localizada na rua Angelina Catoia Alves - Jardim Antônio J.
Fagundes, Iracemápolis/SP. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no
prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais
vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até
11/11/2025 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br.
Consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras
informações e questionamentos somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 05/11/2025.
NELITA CRISTINA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Pregão Eletrônico nº 32/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -
Processo Administrativo nº 13.118/2025 - Objeto: aquisição de medicamentos da REMUME
(Relação Municipal de Medicamentos). Em face do elemento constante no presente
processo administrativo resolvo; ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da empresa
adjudicatária: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71,
itens 12 e 110, no valor total de R$ 138.500,00(cento e trinta e oito mil e quinhentos
reais). ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 18.362.195/0001-85, itens
115,116,117,118 e 119 no valor total de R$ 17.757,70(dezessete mil setecentos e
cinquenta e sete reais e setenta centavos). ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ
04.274.988/0001-38, itens 92 e 141 no valor total de R$ 341.032,00(trezentos e quarenta
e um mil e trinta e dois reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI -
CNPJ 
11.195.057/0001-00, 
itens 
108,134 
e 
180 
no 
valor 
total 
de 
R$

                            

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