DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da UBS do
bairro granada, de acordo com o instrumento convocatório. Encerramento: 08:45 horas do
dia 28.11.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 06.11.2025 no site da Prefeitura
de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br
Mairinque, 5 de novembro de 2025
CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços médicos
na especialidade Clínico Geral, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, 40 horas
semanais, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura da sessão: 27 de novembro de 2025, às
09h30min.
Edital
disponível
no
sítio
eletrônico
www.manduri.sp.gov.br
e
www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 3 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO do prazo de vencimento do Edital do Pregão Eletrônico n.
018/2025, que objetiva Contratação de empresa especializada para cobertura securitária
dos veículos automotores, pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Manduri,
pelo prazo de 12 (doze) meses, previsto para o dia 13.11.2025, às 09h30, para possibilitar
a análise do edital referente às razões do pedido de esclarecimento apresentado em face
do mesmo, até posterior deliberação que será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Informações: Telefone: (14) 3356-9200, E-mail:
licitacao@manduri.sp.gov.br.
Manduri, 3 de Novembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 028/2025
Objeto: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANDURI, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO para que chegue ao conhecimento
dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico, em referência, que
objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso
flexível para espaços escolares como parques infantis de todas as unidades escolares e
quadra poliesportiva da Emeief Prefeito Zoroastro Alves, na forma como segue:
I - O anexo I do Edital, Termo de Referência, será acrescido de anexos relativos ao objeto.
II - Em virtude da alteração acima, a data de vencimento do pregão fica
designada para o dia 01 de dezembro de 2025 - às 09h30min, no mesmo local constante
do edital original;
III - Ratificam-se as demais disposições do edital original, que não colidirem com
as disposições desta retificação. Data de abertura da sessão: 01 de dezembro de 2025, às
09h30min.
Edital
disponível
no
sítio
eletrônico
www.manduri.sp.gov.br
e
www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor
de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri, 3 de novembro de 2025.
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025
OBJETO: Contratação de empresa/pessoa física para locação de Imóvel destinado
a abrigar o Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde. VALOR TOTAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 185.970,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia
27/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do
dia 27/11/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min
do dia 27/11/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção
02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro,
Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinópolis, 5 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PERMANENTES E
DE CONSUMO
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.204.522,73. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília). ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 24/11/2025 (horário de Brasília).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 24/11/2025 (horário de
Brasília).
LOCAL:
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
"http://comprasbr.com.br".
"Acesso
identificado".
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
Na
internet,
no
e-mail:
licitacao@martinopolis.sp.gov.br,
no
endereço
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no
endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 5 de novembro de 2025.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Redesignação de Data Abertura
Perp 091/25 pc 3364/25. Fornecimento de Materiais Odontológicos Diversos.
Na publicação de 21/10/25 onde se lê abertura: 04/11/25 as 9h, leia-se abertura: 19/11/25
as
9h. Inf:
(11) 4512-7821.
O
Edital encontra-se
nos sites
www.maua.sp.gov.br,
www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP, 3 de novembro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 103/2025
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a republicação do
edital da Concorrência Eletrônico nº 008/2025, objeto do Processo nº 103/2025 devido a sua
suspensão e a alterações realizadas no presente edital e demais anexos. Tipo: menor preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA PRAÇA RAUL SÓSSIO
TERRA (PRAÇA DOS CORREIOS), NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. Fica alterada a data da sessão
do pregão para o dia 24 de novembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço
eletrônico
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
O
Edital
Completo
retificado poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e
maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano/SP, 4 de novembro de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO que foi identificado vício insanável na fase externa do certame, decorrente
do descumprimento do prazo mínimo legal entre a publicação do aviso de licitação e a
realização da sessão pública, em desacordo com o art. 55, I, da Lei Federal nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO que tal irregularidade compromete a publicidade, a competitividade, a
isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório, princípios previstos nos arts. 5º e 11
da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a Administração deve exercer a
autotutela para anular seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, conforme o art.
147, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Súmula 473 do STF; resolve: Anular o Pregão
Eletrônico nº 14/2025, referente à contratação de serviços médicos hospitalares em regime
de plantão de 12 horas, a partir da fase de publicação do edital, determinando o
arquivamento dos atos subsequentes e a devida comunicação às licitantes.
Mirassolândia/SP, 5 de novembro de 2025.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletronico nº 17/2025, objeto
do Processo nº 902025. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos
de informática, eletrodomésticos e mobiliários (impressora, ar condicionado, cortina de ar,
armário de aço, mesas e cadeiras e bebedouro), conforme edital. DATA: 25/11/2025 por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br ). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
25/11/2025-13H:00min. ABERTURA DA SESSÃO: 25/11/2025-13H:30min. EDITAL DISPONÍVEL: A
partir do dia 06 de novembro de 2025 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro,
Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelos
sites www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais , www.bll.org.br. Maiores informações no telefone
(17) 3484-1217, e-mail: licitacao@moncoes.sp.gov.br.
Monções (SP), 5 de novembro de 2025.
DOUGLAS ANTONIO HONORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo De Compras Nº 088/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para
execução da obra de reforma e ampliação do Centro De Referência Da Assistência Social - CRAS, localizado
na Rua Joaquim Costa Penha, Nº 455 - Centro, no município de Monte Azul Paulista - SP, de acordo com os
anexos do edital, com verbas provenientes contrato de repasse Nº 947855/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério Do Desenvolvimento Social, Família E Combate A Fome,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Monte Azul Paulista, objetivando a execução
de ações relativas a proteção social no âmbito do SITEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); e também
por uma contrapartida do município. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema
eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia
24/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus
anexos
poderão
ser
lidos
ou
obtidos
nos
sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos,
poderão serem soliciados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio
Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501,
ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista/SP, 5 de Novembro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Nº 087/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos
diversos, para uso da Instituição Vila São Vicente de Paulo, CNPJ: 52.942.083 / 0001.31, localizada no
município de Monte Azul Paulista-SP. Emenda Parlamentar nº 202444610001-Tipo RP6, Ano 2024, de
autoria do Deputado Federal Ricardo Salles, vinculada à Programação nº 353150620240002, sem
necessidade de contrapartida por parte do município. Data de Abertura da sessão dia 24/11/2025, às
09h. Demais informações sobre a licitação poderão ser obtidas através da publicação completa no Diário
Oficial do Município, Edição XXX, através do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMzODU5.
Monte Azul Paulista/SP, 5 de Novembro de 2025
MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Prefeito