DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.967, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00589.002861/2022-82, resolve:
N O M EA R
ADRIANA ZIROLDO POCCIA, Matrícula Siapeº 1177429, Analista Superior III, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015026), da
Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.969, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve:
D ES I G N A R
JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1103626, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10
(2101313), da Subcorregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria-Geral
da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
DISPENSAR
ADRIANO SILVA SOROMENHO, Matrícula Siape nº 1742893, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013122), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.982, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.040099/2021-53, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS VENTURA DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1356297, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013122), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCO
MENDONÇA
BECKER
para
exercer o
encargo
de
substituto
eventual
da
Coordenadora de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
10, publicada em 29 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 269, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA
S U B S T I T U T O, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no anexo II da
Portaria GSI/PR nº 149, de 15 de abril de 2025, resolve:
Fica dispensado PEDRO SILVA LIRA da função de ASSISTENTE da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível IV, a contar de 17 de outubro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista o documento nº 7120107, inserido no Processo SEI nº
00185.006022/2025-29, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor Audo
Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, no
período de 8 a 9 de novembro de 2025, para acompanhar o Senhor Presidente da República
na viagem que realizará à cidade de Santa Marta, República da Colômbia.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do art. 8º do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-
ASSJUR, de 06 de maio de 2019, e pelo contido no Processo 00300.000771/2025-89,
resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 06 a 09 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus, do CMG DANIEL ROCHA, matrícula 343**** e de JOAQ U I M
MAURICIO FERNANDES DE MORAIS, matrícula 179****, que integrarão o escalão avançado
em apoio à Comitiva do Vice-Presidente da República, a fim de participar, em La Paz, da
posse do novo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia.
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 284, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Administração de
Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 285, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARÍLIA MARTINS DE MELO para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão
e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 286, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GILVAN FERREIRA XIMENES para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
TATIANE YONAMINE MIYAHIRA SOARES DOS SANTOS para exercer a função de Assessor
Técnico, FCE 2.12, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE
ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,
e o que consta do Processo SEI nº 21160.001600/2025-99, resolve:
Designar MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de
Meteorologia, 
da 
Secretaria-Executiva, 
código 
CCE 
1.16, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS FÁVARO