DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
Eugênio Vargas Garcia; e
Marcelo Salomão Martinez; suplente;
VII - representantes do Ministério das Comunicações:
Jordan Silva de Paiva; e
Gustavo André Fernandes Lima; suplente;
VIII - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Fabio Meirelles Hardman de Castro; e
Miriam Gomes Alves; suplente;
IX - representantes do Ministério da Educação:
Ana Úngari Dal Fabbro; e
Francisco Moraes da Costa Marques; suplente;
X - representantes do Ministério da Saúde:
Ana Estela Haddad; e
Paulo Eduardo Guedes Sellera;
XI - representantes do Ministério da Cultura:
Munique Reis Braz Coutinho; e
Mariana Messias Prezzoto; suplente;
XII - representantes do Ministério da Igualdade Racial:
Lucas Silveira Andrade Martins; e
Melina Marques de Lima; suplente;
XIII - representantes do Ministério das Mulheres:
Andréa Henrique Campos da Fonseca; e
Kely Rejane de Almeida Romão Gonzaga; suplente;
XIV - representante do Ministério da Fazenda:
Pablo Bello Arellano;
XV - representantes da Advocacia-Geral da União:
Raphael Ramos Monteiro de Souza; e
Luís Eduardo Sales Cordeiro; suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Comitê Executivo do CITDIGITAL Nº 12, de 7
de outubro de 2025.
ROGÉRIO DA VEIGA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho
de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
GUILHERME CASTRO BOULOS
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho
de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
YASMIN BREHMER HANDAR do cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico, código
CCE 2.12, da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo
1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024.
GUILHERME CASTRO BOULOS
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho
de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE VARELA para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor Técnico,
código CCE 2.12, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do
artigo 1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024.
GUILHERME CASTRO BOULOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.922530/2025-96, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior a ROSELANE DE AQUINO LUZ, Procuradora Fe d e r a l ,
Matrícula SIAPE nº 1139158, para participar do curso Tutela Jurisdicional e Solução de
Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris
Roma, em Roma/Itália, no período de 8 de novembro a 16 de novembro de 2025, incluído
o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.906, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002304/2025-65, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE GOMES PINHEIRO, Matrícula Siape nº 2244496, Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015244), da
Coordenação de Comunicação Interna, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional,
da Assessoria Especial de Comunicação Social.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.948, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005205/2022-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
REGIS ALBERTO BOSENBECKER, Matrícula Siape nº 1325432, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101356), da
Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.949, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005205/2022-13, resolve:
D ES I G N A R
DAVI BRESSLER, Matrícula Siape nº 1650637, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101356), da Coordenação-
Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.951, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003674/2025-10, resolve:
D ES I G N A R
ELVA FABIANE MATOS DO VALLE, Matrícula Siape nº 1290117, Técnica em Comunicação
Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21015243), da Coordenação de Planejamento, Gestão e Criação Publicitária, da Coordenação-
Geral de Comunicação Institucional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.957, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003453/2025-41, resolve:
EXONERAR
MARCELO NUNES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1768765, Analista de Tecnologia da
Informação, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.12
(21015340), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.959, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003453/2025-41, resolve:
N O M EA R
PAULO VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 4714043, Analista de Operações,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.12
(21015340), do Departamento de Transformação Digital e Inovação, da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa (330004).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.962, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002076/2025-54, resolve:
DISPENSAR
MANOEL PAZ SILVA FILHO, Matrícula Siape nº 1332593, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11
(21014863), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí, da Consultoria-Geral da
União, a contar de 28 de outubro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.002121/2025-71, resolve:
D ES I G N A R
CAIO MARCIO MELO BARBOSA, Matrícula Siape nº 1742395, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21015432), do Serviço de Gestão
e Inovação Processual, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA