DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600012
12
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.662, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0435069141)
VAGNER FERREIRA, do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva (Tucuruí - PA), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434721742)
EDISON DE OLIVEIRA ARCANJO, do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar
das Agulhas Negras (Resende-RJ), para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel Dent (0113864045)
RENATA DE CASTRO MONTEIRO NETTO, do Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF),
para o Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0302186820) JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados, em Brasília-DF, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11,
inciso II, alinea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0302186820) JOÃO WAYNER DA
COSTA RIBAS, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a gestão do
Programa de Auditoria Dirigida a Resultados e Avaliações Organizacionais (PADRAO), pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.675, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0318785045)
VALDECI COSTA DE AVILA, do Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre-RS), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.594, de 21 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 22 de outubro de 2025, Seção 2, página nº
8, relativa à nomeação do Cel Com WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, para o cargo de
Adido de Defesa, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na
República da Polônia, com sede em Varsóvia,
ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de nove meses, o Cel Com WALBERY
NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2026..."
LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de quinze meses, o Cel Com WALBERY
NOGUEIRA DE LIMA E SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2026..."
PORTARIA - C EX Nº 1.665, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos
de Comandante das Organizações Militares a seguir relacionadas, os seguintes oficiais:
- da B Adm/AMAN (Resende-RJ), o Cel Inf (0130545148) MOACIR MENDONÇA
LIMA;
- do B Log Acad/AMAN (Resende-RJ), o Ten Cel QMB (0419645544) IGOR
CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO; e
- do CA-Amz (Manaus-AM), o Ten Cel Inf (1239550740) GABRIEL AMARAL BARCELLOS.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.666, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 4 de novembro de 2025, ao respectivo Quadro, por terem
incidido no art. 98, inciso VIII, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, os seguintes
Oficiais-Generais:
General de Divisão Combatente OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO;
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL; e
General de Brigada Intendente CARLOS ALEXANDRE DUARTE DE LIMA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
ALTERAR, a partir de 4 de novembro de 2025, a agregação do General de
Brigada Combatente MAURICIO DE SOUZA BEZERRA, mantendo a agregação de acordo com
o art. 81, inciso II, e por ter incidido no art. 98, inciso VIII, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 132-ARH/COLOG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Subtenente Reformado (0419573241) JOSÉ
RIBAMAR ROCHA E SILVA, no Comando Logístico (Divisão Administrativa), na guarnição de
Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico na Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º
de novembro de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 36 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 24 OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cel R/1 ARMANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prec/CP 96/1859297,
Idt 011.151.754-6/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 13 OUT 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104,
inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas
alterações, com os proventos de Cel, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16
DEZ 19;
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1°
OUT 2019 (dia subsequente a data de passagem para a reserva remunerada), em face de
ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o
beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para Revisão do benefício da IIR, nos
termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme as Atas de Inspeção de
Saúde nº 311/2025 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 13 OUT 2025 e nº 113/2025 do
MPGu III/ Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM) de 7 AGO 2025 e os Pareceres Técnicos nº
1215/2025 e nº 1216/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 16 OUT 2025, homologado pelo Inspetor
de Saúde Regional / 1ª RM, em 16 OUT 2025. (Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é Inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 35 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 2º Sgt R/1 FÁBIO LUÍS ALVES PINTO, Prec/CP 96-2037448, Idt
019.502.153-0/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 26 SET 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104, inciso
II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas
alterações, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelo art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de
16 DEZ 19;
CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 31
DEZ 2024 (data da sua passagem para a reserva remunerada), em face de ser portador de
doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ
1988 e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de
nova inspeção de saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório
PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 278/2025 do JISR/
1º RM (Cmdo 1ª RM) de 26 SET 2025 e nº 100/2025 do MPGu III/ Rio de Janeiro (Cmdo
1ª RM) de 17 JUL 2025 e os Pareceres Técnicos nº 1074/2025 e nº 1075/2025 da Seç
Sau/1ª RM, de 1º OUT 2025, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional / 1ª RM, em 1º
OUT 2025. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é Inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA Nº 34 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 23 OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o 3º Sgt R/1 JÚLIO CESAR FREITAS DA SILVA, Prec/CP 96-1642586,
Idt 018.400.963-7/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
a contar de 26 SET 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com fulcro no art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, da lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, e suas alterações,
com os proventos de 3º SGT, amparado pelo inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980 e o art. 12 e 13 da Lei nº 13.954 de 16 DEZ 2019, conforme a Ata de Inspeção de
Saúde nº 276/2025 do JISR/1ª RM (Cmdo 1ªRM) de 26 SET 2025 e o Parecer Técnico nº
1071/2025, da Seç Sau Regional /1ª RM, de 1º OUT 2025, homologado pela Inspetoria de
Saúde Regional / 1ª RM, em 1º OUT 2025 (Incapaz Definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido).
Gen Div GIOVANI MORETTO
PORTARIA 55-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 29 OUT 25
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0091784-
30.2016.4.02.5101, da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que determinou a reforma do
Autor, em caráter definitivo com trânsito em julgado em 22 AGO 24, com proventos
correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00075/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 4 SET 24 e o Ofício
nº 09484/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 20 FEV 25, proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na
ativa, o 3º SGT ROMULO COTTA LUCENA, Prec/CP 96/1792936, Idt 010.025.037-2 EB, a contar
de 15 NOV 16 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00075/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 4 SET 24 e o Ofício nº
09484/2025/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, de 20 FEV 25, com fulcro no inciso II do Art. 104,
inciso II do Art. 106, inciso IV do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div GIOVANI MORETTO