DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA 57-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0031138-
58.2007.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da SJDF, que determinou a reforma do Autor,
em caráter definitivo, com trânsito em julgado em 26 FEV 24, com proventos integrais
correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o
Parecer de Força Executória nº 00462/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 21 AGO 24 e
o DIEx Simplificado nº 19251-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 29 OUT 25,
proferiu o seguinte despacho:
REFORMAR com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na
ativa, o CB ENG ANDRÉ BATISTA DE SOUZA, Prec CP 96/1710243, Idt 019.601.523-4 EB, a
contar de 30 AGO 07 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo
com o Parecer de Força Executória nº 00462/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 21 AGO
24 e o DIEx Simplificado nº 19251-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 29 OUT 25,
com fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Gen Div GIOVANI MORETTO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 33, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (085.649.752-4)
DOUGMAR NASCIMENTO DAS MERCÊS, Prec-CP: 96-1762145, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a",
do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (105.197.443-2) FRANCISCO NETO
DA SILVA REIS, Prec-CP: 96-1903855, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (101.053.734-6) GILMAR CHEZZI
ALVES MARTINS, Prec-CP: 96-2008647, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (085.649.752-4) DOUGMAR NASCIMENTO
DAS MERCÊS, Prec-CP: 96-1762145, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (105.197.443-2) FRANCISCO NETO DA SILVA
REIS, Prec-CP: 96-1903855, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (101.053.734-6) GILMAR CHEZZI ALVES
MARTINS, Prec-CP: 96-2008647, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.009, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso VIII do
Art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a letra "b" do Art 39,
da Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(020350334-7)
.ARLINDO JOSE DA CRUZ NETO
.EC E M E ;
.Cel Inf
.(020392674-6)
.MARCUS VINICIUS PINHEIRO DUTRA PIFFER
.EME;
.Cel Inf
.(101025214-4)
.NILBERTI VIANA GRAMOSA
.CIE; e
.Cel Cav
.(020333074-1)
.LEONARDO ARÊAS DANTAS
.Cmdo CMO.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS - CEL
Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.011, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria
- DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do Art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Int
.(020474744-8)
.ALESSANDRO MELLO DOS SANTOS
.CCIEx;
.Cel Mat Bel
.(011156994-3)
.ALEXANDRE TAVARES FONSECA DA SILVA
.H Mil A São Paulo;
.Cel QCO
.(062374144-4)
.ALLANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA
.AMAN;
.Cel Inf
.(011399284-6)
.DANIEL MACHADO DE JESUS
.Cmdo 12ª RM;
.Cel Art
.(011157114-7)
.DOMINGOS JORGE GRAÇA DO SACRAMENTO
.D EC E x ;
.Cel Eng
.(011157234-3)
.FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA
.ES A ;
.Cel Mat Bel
.(011103844-4)
.GLÍCIO IDNEY ALVES FONSECA
.Cmdo CMN;
.Cel Art
.(011104704-9)
.HARYAN GONÇALVES DIAS
.Gab Cmt Ex;
.Cel QCO
.(011537074-4)
.JOÃO EUDES DA SILVA RAMOS
.Cmdo 10ª RM;
.Cel QCO
.(062367464-5)
.MARCELO JOSÉ CAMILO
.C TEx;
.Cel Inf
.(019530193-2)
.MARCELO MONTEIRO MALTEZ
.DGP;
.Cel Eng
.(011396864-8)
.NIEDSON DE CARVALHO MENDONÇA
.C M CG ;
.Cel Art
.(118250693-9)
.RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BALBI
.AMAN;
.Cel Art
.(118270673-7)
.RODRIGO DE ARAÚJO LIRA NASCIMENTO
.Cmdo CMN;
.Cel Art
.(011480864-5)
.VINICIUS ROZINA MONTEIRO
.H Mil A Recife;
.Ten Cel QCO
.(031942034-5)
.ALVARISTO BERNARDES DO AMARAL PADILHA
.1º CTA; e
.Ten Cel Dent
.(042031794-3)
.FÁBIO NAVARRO DEL GÁUDIO
.Cmdo 4ª Bda C Mec.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Resp p/ Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 224/GCM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Tornar insubsistentes as Portarias n° 198/GCM, de 24 de setembro de
2025, e n° 210/GCM, de 14 de outubro de 2025, publicadas, respectivamente, no Diário
Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 2, página 8, e n° 198, de 16
de outubro de 2025, Seção 2, página 11, que dispuseram sobre a colocação de militar à
disposição do Ministério da Defesa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 78/CGCFN, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1°, art. 3° da Lei n°
6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão) Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-AFN) 86.1014.04 PASCOAL SILVÉRIO DE SOUZA, previsto na Portaria nº 101/2023,
deste Comando-Geral, até 03NOV2026, como Assessor de Bandas e Batedores, na área de
Administração, NEO 03.4, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos a
partir de 04NOV2025.
Alte Esq CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 109/AMRJ, DE 4 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ML 87.1389.13 ANDERSON MACIEL DA COSTA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Seção de Suporte à
Programação, NEO: 24.0.0.6 na Área Técnica, sob o regime de quarenta horas de
trabalho
semanais no período de 09JUN2025 a 08JUN2027.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 09JUN2025.
C Alte MAURO NICOLOSO BONOTTO
PORTARIA Nº 162/AMRJ, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Contrata Militar para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e com fundamento no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-ML 87.2993.72 JORGEMBINO BELA SANTOS, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da Seção de Mecânica,
Eletricidade e Eletrônica NEO: 12.2.0.9 na Área Técnica, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais no período de 18AGO2025 a 17AGO2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C. Alte MAURO NICOLOSO BONOTTO.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.920/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto
n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 06.4767.91 FERNANDO DE
OLIVEIRA MARIN.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG (EN) 98.0465.01 MAURY
CID SAMBIASE; CMG (Md) 06.1651.50 DEISELUCI SANT'ANNA BARROS; e CMG 96.0343.35
LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.921/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem encerrado suas Licenças para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
I - A partir de 01OUT2025:
CT (IM) 10.1744.78 HAYLLA SEILHE KOMATSU; e
1° Ten (Md) 12.1168.91 TÁYRA DALL'OGLIO HOFFMANN GOMES FERREIRA.
II - A partir de 04OUT2025:
CC (T) 96.0093.31 JOSÉ DAVID VIEIRA GOMES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO