DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.666/CEFET-RJ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.005652/2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA
MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0390990, SIAPECAD nº 00146060, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da)
missão institucional no Instituto Politécnico de Portalegre (Portugal), a convite, conforme a
Resolução 86/2025-CODIR, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de
23 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 371, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.056397/2025-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Anderson Grandi Pires,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3351868, pelo período de
30/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, participação e apresentação de trabalho
científico no 22nd International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), na cidade
de San Juan - Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.192/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008111/2025-50, resolve:
Dispensar a servidora PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO DE DEUS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2330286, SIAPECAD nº 02090768, lotada
e em exercício no(a) Secretaria Tecnica da Reitoria, da função de Chefe, FG - 03, do(a)
Secretaria Tecnica da Reitoria, UORG-481. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2025
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 1.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA, CPF: ***.178.001-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Integração e Apoio às Compras Eletrônicas, da Coordenação-Geral de Articulação e
Contratos, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 3 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art.1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.739, de 14 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 197, Seção 2, página 16,
e no Boletim de Serviço Eletrônico em 15 de outubro de 2025, referente a nomeação
descrita abaixo:
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .1º
.Sharon
Kelly 
de
Melo
.Docente/ EBTT-
Engenharia Ambiental
.3º Ampla
.Campus Tarauacá
.0952387
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.836, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de
outubro de 2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.691, de 07 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 192, seção 2, página
17 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, referente a
nomeação descrita abaixo:
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .8º
.Itamar 
Da
Silva
Magalhães
.Docente/ EBTT-
Informática
.2º
PPP 
(Lei
nº
12.990/2014
.Campus 
Sena
Madureira
.0953537
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.837, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de setembro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de Docente - EBTT, código de vaga nº 0952375,
ocupado pelo servidor GUILHERME LORENCINI SCHUINA, matrícula SIAPE nº1943277, lotado
no Campus Sena Madureira, nos termos do Processo SEI nº 23244.009655/2025-13.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.839, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.701, de 08 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 193, seção 2, página 14 e
no Boletim de Serviço Eletrônico em 09 de outubro de 2025, referente a nomeação
descrita abaixo: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01
. .Ordem 
de
Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação 
do
Candidato
.Lotação
.Código 
de
Vagas
. .11º
.Sabrina Lima
De 
Faria
Senas
.TAE - Assistente de
aluno
.11º Ampla
.Campus Xapuri
.0960246
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 98/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSANGELA DE SOUZA PIMENTEL E SILVA, Siape n° 3474407,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, vinculada ao Campus
Pedra Branca do Amapari, a contar de 6/10/2025.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.465, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 14/2025 - DEM-DIPLAN/DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar PÂMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Diretora-Geral do Campus Oiapoque, CD-03.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.094/2024 - GAB/RE/IFAP, de 24/6/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25/6/2024, edição: 120, seção: 2, página: 16.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.470, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do Processo n° 23228.002462.2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para o servidor HUTSON ROGER SILVA,
Siape n° 1113199, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para cursar o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior,
pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, no período de 1º/1/2026 a 30/6/2026.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 288 - DISPENSAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Sara Carolina
Marques Costa, matrícula SIAPE n° 3363046, ocupante do cargo de Professora EBTT, da
Função de Coordenadora do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do
Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM.
Nº 289 - DESIGNAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, o servidor Antônio Edson Silva de
Menezes, matrícula SIAPE n° 2311805, ocupante do cargo de Professor EBTT, para Função de
Coordenador do Curso de Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Campus Presidente
Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
JACKSON PANTOJA LIMA