DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 290 - DISPENSAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Frankyelle
Mykaelle Silva Pinheiro, matrícula SIAPE n° 3362750, ocupante do cargo de Pedagoga, da
Função de Coordenadora Geral do Ensino - CGE, código FG-01, do Campus Presidente
Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
Nº 291 - DESIGNAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Sara Carolina
Marques Costa, matrícula SIAPE n° 3363046, ocupante do cargo de Professora EBTT, para
Função de Coordenadora Geral de Ensino - CGE, código FG-01, do Campus Presidente
Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 292 - DISPENSAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Terezinha de
Jesus Reis Vilas Boas, matrícula SIAPE n° 1805802, ocupante do cargo de Professora EBTT,
da Função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais - CAPNE, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
Nº 293 - DESIGNAR, a partir do dia 1° de novembro de 2025, a servidora Frankyelle
Mykaelle Silva Pinheiro, matrícula SIAPE n° 3362750, ocupante do cargo de Pedagoga, para
Função de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais - CAPNE, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA Nº 294-DG/IFAM/CPRF, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir do dia 1º de novembro de 2025, o servidor Luiz
Leandro dos Reis Fortaleza, matrícula SIAPE n° 1104722, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para atuar na função de Coordenador do Curso de Engenharia de Software, código
FCC, do Campus Presidente Figueiredo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM.
JACKSON PANTOJA LIMA
PORTARIA Nº 1.600/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012580/2025-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Adriana Mayara Soares
Noronha, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE Nº 3162426, do
Cargo de Direção de Diretora-Geral, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.601/GR/IFAM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, de acordo com a solicitação contida no
Documento nº 23443.012580/2025-31, resolve:
Art. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Tiago Francisco Andrade
Diocesano, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.635/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Jandson Carlos de Lima
Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1133500, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme
solicitação contida no Documento nº 23443.013150/2025-36.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.636/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Amanda Alecsandra Mota
Roque Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388003, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04,
conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013150/2025-36.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.637/GR/IFAM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do
cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pela Coordenação-
Geral de Contabilidade e Custo - CCC/PROAD, no período de 03/11/2025 a 22/11/2025,
código FG-01, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013167/2025-93.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.644/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, pelo período de 02/11/2025 a
08/11/2025, do servidor Diego Câmara Sales, matrícula SIAPE nº 1823744, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado " IEEE Frontiers in
Education 2025", a ser realizado em Nashville/Tennessee, EUA, com ônus limitado ao IFAM,
de acordo com o previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto
Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, e,
conforme solicitado no Processo nº 23443.000166/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002301/2025-26, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TATHIANE PEREIRA MENDES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1885141,
para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-
01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.739, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.002013/2025-56, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELBA GOMES DOS SANTOS LEAL, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1584703, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de Petróleo e Gás do
campus Simões Filho, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.012374/2025-70, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1260735, para exercer a função de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional
do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002342/2025-94, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JORGE EMANUEL LUZ DE SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2936243, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do
campus Juazeiro, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.843, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23278.012357/2025-42, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de designação da servidora PAULA DE
JESUS MARQUES, de que trata a Portaria nº 4.323, de 30/09/2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 189, Seção 2, página 20, de 03/10/2025.
LUZIA MATOS MOTA