DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/CAMB Nº 352, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor LEONARDO GOULART NUNES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX816XX, para exercer
a Função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente de Nível Médio em Treinamento
e Instrução de Cães-Guia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 13/11/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 223, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria no 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
no 23354.000021/2025-87, resolve:
Art. 1o DESIGNAR a servidora VANESSA DIAS ESPINDOLA, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE 21***53, para a Função Gratificada de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESOLUÇÃO CONSUP/IFCE Nº 356, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO
SUPERIOR
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23255.008151/2025-
86, resolve:
Art. 1º Fica autorizado, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, do
servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape 1735383, ocupante do cargo de
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, pelo período
de 09 a 19 de novembro de 2025, para participar como representante do IFCE na missão
Visita Técnica à República da Coreia do Sul, visando fomentar o diálogo e a cooperação
entre as indústrias de jogos coreana e brasileira, com o objetivo de estabelecer uma
parceria duradoura e mutuamente benéfica.
Parágrafo único. A missão focará em temas estratégicos como: cooperação
mútua, expansão do mercado, desenvolvimento de talentos, intercâmbio tecnológico,
colaboração educacional, participação global, eventos conjuntos e inovação para a próxima
geração.
Art. 2º Estabelecer que esta Resolução entra em vigor a partir de sua
publicação no Boletim de Serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 10.415/GABR/REITORIA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.002107/2025-80, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0453727, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JONAS BRITO DOS SANTOS, SIAPE nº
3395145, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de outubro
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
PORTARIA Nº 10417/GABR/REITORIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.002568/2025-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor OSCAR OLIVEIRA BRASIL, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0949044, SIAPE nº 2408213, SIAPECAD nº 02160657, lotado no(a) Campus Crateús, nos
termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir de
3 de novembro de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.472, 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo 23186.001493/2025-36 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3315, de
29.10.2025, referente à autorização dada a LEANDRO MARQUES JUBINI, matrícula SIAPE
2016158, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração para prestação de Colaboração
Técnica, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa
Catarina - IFSC - Campus Criciúma, em conformidade com o TERMO DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO TÉCNICA entre o IFES e o IF Sudeste MG contido no Processo nº
23186.001493/2025-36", leia-se
"para prestação de Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Santa
Catarina - IFSC - Campus Criciúma, em conformidade com o TERMO DE ACORDO DE
COLABORAÇÃO
TÉCNICA
entre
o
IFES
e
o
IFSC
contido
no
Processo
nº
23186.001493/2025-36"
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.871, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1863, de 31 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página
52,
no uso
das
atribuições
legais, considerando
os
termos
do processo
nº
23227.003940/2025-68, resolve:
Art. 1º A servidora Denise Palma, matrícula Siape nº 1335110, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de
Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da função FG - 001, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.
Parágrafo único. A dispensa da função se dá a contar de 2 de novembro de
2025, devido à remoção da servidora, efetivada por meio da Portaria Eletrônica nº 1844,
de 31 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 86/2025 - DIRCREFREIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.006752.2025-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula
SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação
e Comunicação na Educação, código FG-2, com efeitos a contar de 20/10/2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora THALITA ROSARIO DE OLIVEIRA MOREIRA PAES,
Matrícula SIAPE 1786596, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Programador Visual, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de
Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação
na Educação, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 595, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Processo nº 23317.006936.2025-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO MEIRA DE SOUSA DUTRA, Matrícula
SIAPE 1372353, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de
Diretor do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Ed u c a ç ã o
Substituto, código CD-3, com efeitos a contar de 20/10/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.149/REI/IFGOIANO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.001108.2025-04, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ARQUIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240559, SIAPECAD nº
02009648, lotado(a) no(a) Campus Trindade, e em exercício no(a) Coord Curso Tec
Edificações Integ do Campus Trindade, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Tec Edificações Integ do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.153/REI/IFGOIANO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.001108.2025-04, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora JESSICA NAYARA DIAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3435438, SIAPECAD nº
02486707, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para exercer a função Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Edificações Integ do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2025, com
mandato de 2 anos.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 5.645, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000776/2025-11, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do servidor
JUNIORMAR ORGANISTA, ocupante do cargo de Professor EBTTSubstituto, SIAPE nº 1333617,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 22 de outubro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
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