DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.778, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23278.012792/2025-77, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 7 de outubro de 2025, o servidor Nilson
Braga Argolo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1861121, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.199 - Dispensar o servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, da função de Coordenador de Estágio,
Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66).
Nº 1200 - Dispensar o servidor JOSSANIEL DA SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1661205, da função de Coordenador da
Secretaria de Registro Acadêmicos, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.252375.2025-66).
Nº 1.201 - Dispensar o servidor JOSÉ ASSUNÇÃO SILVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2205863, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253888.2025-10).
Nº 1.202 - Dispensar, a pedido, o servidor EVANILTON MOURA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785982, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, EaD,
Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.253888.2025-10).
Nº 1.203 - Dispensar a servidora ANDIRANA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3446091, da função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras/Libras, Código FCC, Campus
Itapetinga, (Processo 23331.251788.2025-31).
Nº 1.204 - Designar o servidor EVANILTON MOURA ALVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785982 para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Guanambi, com mandato de dois anos. (Processo n° 23330.253888.2025-
10).
Nº 1.205 - Designar o servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, para exercer a função de Coordenador da
Secretaria de Registro Acadêmicos, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo n°
23790.252375.2025-66).
Nº 1.206 - Designar o servidor GIVALDO DA SILVA VISITAÇÃO, ocupante do cargo de
Assistente de aluno, Matrícula SIAPE nº 1880407, para exercer a função de Coordenador de
Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252375.2025-66).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.194, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor CLESIO RUBENS DE MATOS, ocupante do cargo de professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1934360, para exercer a função
de Coordenador do Curso em Manutenção e Suporte em informática, Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Itapetinga, com mandato de 02 anos. (Processo
23331.251758.2025-24).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.430/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025-
85, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3289/REITORIA/IFB, DE 18 DE JUNHO DE
2025, que trata de: "Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº
***.511.811-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 2000606, SIAPECAD nº 01787601, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus
Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus
Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Vestuario do Campus Taguatinga, com início em
23/06/2025 até 23/06/2027."
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.431/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025-85,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3843/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE
2025 , que trata de: " Retificar a Portaria Nº 3289/REITORIA/IFB, de 18 de junho de 2025,
publicada no DOU dia 22/06/2025, Seção 2, página 21 que trata de Designar Coordenador
de Curso do servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, SIAPE Nº 2000606. Onde se lê:
"Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº ***.511.811-**, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606."
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.432/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025-
85, resolve:
Dispensar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2000606, SIAPECAD nº
01787601, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus Taguatinga, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Vestuario do
Campus Taguatinga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.433/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000946.2025-
85, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE GUIMARAES RODRIGUES, CPF nº ***.511.811-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2000606, SIAPECAD nº 01787601, lotado no(a) DiretoriaGeral do Campus Taguatinga, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Vesturario do Campus Taguatinga, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Modelagem do Vestuário do Campus Taguatinga, até 23/06/2027.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.434/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025-
74, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3840/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE
2025, que trata de: "Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, CPF nº
***.346.156-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus
Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus
Taguatinga, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário PROEJA do Campus
Taguatinga, com início em 25/08/2025 até 25/08/2027."
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.435/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025-
74, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 3841/REITORIA/IFB, DE 22 DE AGOSTO DE
2025, que trata de: "Dispensar, de ofício, a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761,
SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Proeja em
Artesanato do Campus Taguatinga, a partir de 19 de junho de 2025."
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4.436/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025-
74, resolve:
Dispensar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1578761, SIAPECAD nº 01389323,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a) de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Proeja em Artesanato do Campus Taguatinga.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
PORTARIA Nº 4437/REITORIA/IFB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000948.2025-
74, resolve:
Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE ABREU, CPF nº ***.346.156-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1578761, SIAPECAD nº 01389323, lotada no(a) DiretoriaGeral do Campus Taguatinga, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Artesanato do Campus Taguatinga, para
exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico em Modelagem do Vestuário PROEJA do Campus Taguatinga, até 23/06/2027.
JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 351, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o Servidor CARLOS EDUARDO REBELLO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula nº XX794XX, da
Função de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente de Nível Médio em
Treinamento e Instrução de Cães-Guia, código FCC, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO