DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.967/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006187/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN MAIA MENDONÇA DOS SANTOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado
no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU
de 31/10/2025, código de vaga 968427 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.968/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006185/2025-00, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório, na
Área de Edificações, D-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de
2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025,
publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 813737 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.970/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006184/2025-57, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS RAFAEL ESTEVES SOUZA, classificado
na lista de PPP para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Construção Civil, D-01,
no(na) Campus Santa Luzia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025,
publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025,
publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 833661 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.971/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.006183/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO VIEIRA VARGAS, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de
Informática, D-01, no(na) Campus Formiga, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado
no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU
de 31/10/2025, código de vaga 967043 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5.972/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de
2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.006182/2025-68,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ PASSOS SOARES, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Química , D-01,
no(na) Campus Sabará, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto
Federal de Minas Gerais, de 12 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025,
Edital de Homologação de 29/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga
967369 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 5.963/IFMG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.001336/2025-58, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO PAULO CABRAL DOS REIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2999071, SIAPECAD nº
02187454, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de
Ensino do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento de
Ensino do Campus Ibirité, UORG-311.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.512/REITORIA/IFPA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021718/2025-20, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Contador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E005, Código de Vaga nº 0980341, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA DAS
CHAGAS MARQUES DA COSTA, SIAPE nº 3300398, em decorrência de exoneração, de
acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir
de 24 de outubro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 7.514/REITORIA/IFPA, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022109/2025-36, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IZAEL DE LIMA TRINDADE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3336253, SIAPECAD nº 02426664,
lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Registros Acadêmicos do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a
partir de 3 de novembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.904, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.007311.2025-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Lilian Andrade da Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Fernando Hilton Teixeira Ferreira, ocupante do cargo Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, matricula Siape x740xx, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 19-10-
2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no
8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19-10-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13.912/PROGEPE/IFPR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.017787/2025-79, resolve:
Contratar como Professor Substituto FELIPE BERNARDES DUARTE, conforme
código do titular n° 941089, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em educação especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, área Artes, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.339, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.025679.2023-86 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 21 de novembro de 2025 a 20 de maio de 2026, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.710, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 2024, seção 2, página 23, e prorrogado por meio
da Portaria REI/IFPE nº 574, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de
2025, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto JOSÉ DE
ALMEIDA MACIEL NETO, matrícula SIAPE nº 1324253, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
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