DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600028
28
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 905, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033609/2025-72,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de ABRAAO MENDES DO REGO GOUVEIA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2395847, para
participar de Visita Científica à Universidade de Tours em Tours/França, no período de
28.11.2025 a 16.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032458/2025-35,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAVID VIEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3140795, para participar de Evento
"3-day International Conference on Materials Science (3d-ICOMAS)" em Verona/Itália, no
período de 01.12.2025 a 09.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 907, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032101/2025-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1454996, para participar
de Evento "International Conference on Administrative and Public Studies (ICAAPUBS-25)"
em Kitakyushu/Japão, no período de 18.10.2025 a 26.10.2025, com ônus limitado pela
UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 908 , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031569/2025-24, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1758318, para
participar de Evento "III Seminário Internacional de Política Subnacional" em Salto/Uruguai,
no período de 29.10.2025 a 01.11.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 910, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030946/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DEBORA DE BARROS CAVALCANTI FONSECA,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332875, para
participar de "Atividades de Coordenação do Projeto Internacional: Tecnopolíticas de
Participação" em Lisboa/Portugal, no período de 20.11.2025 a 19.12.2025, com ônus
limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com
o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 914, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.031127/2025-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
OTAVIA MARIA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 1120665, ocupante cargo de Técnico
em Reabilitação ou Fisioterapia, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c o art. 3º
da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 915, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.016306/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
PEDRO MANUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 140490, ocupante cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035154/2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1 de outubro de 2025, HELBER BARROS GOMES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
2347007, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Meteorologia (PPGMET), do Instituto de Ciências Atmosféricas - ICAT.
Art. 2º Designar GLAUBER LOPES MARIANO, Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape nº 1846078, para exercer a mencionada função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: GABRIEL SWAHILI SALES DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2755564
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo do Afastamento: Participar do curso de Ifá na Associação Iorubá
Colombiana.
Período do Afastamento: 18/11/2025 a 26/11/2025
Instituição: Asociación Colombia Yoruba
Cidade: Cali
País: Colombia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.076365/2025-11.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MILENA BRITTO DE QUEIROZ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1676830
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO DE LETRAS/LET
Motivo do Afastamento: Participar do EVENTO COMPLEXO BRASIL EXPOSIÇÃO
PELA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIA, EM LISBOA/PORTUGAL, Período do Afastamento:
09/11 /2025 A 02/12/2025.
Instituição: Instituição: Fundação Calouste Gulbenkian
Cidade: Lisboa - Portugal
País: Lisboa - Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.075942/2025-49.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDREA DE BRITTO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1231754
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE MUSEOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do VI Coloquio Internacional "Cânones,
bibliotecas e patrimônio africano e afrodiaspórico."
Período do Afastamento: 23/11/2025 a 04/12/2025
Instituição: Universidade de Abomey-Calavi (Benim)
Cidade: Abomey
País: Benim
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.074503/2025-19.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: THIAGO CLEMENCIO SAPEDE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3271800
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do workshop internacional do projeto ANR
E T H I O KO N G R O M E .
Período do Afastamento: 19/10/2025 a 23/10/2025
Instituição: École Française de Rome
Cidade: Roma
País: Itália Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.072700/2025-01.
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELO MOURA MELLO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1992197
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar do PARTICIPAÇÃO NO SUMMER PROGRAM
IN SOCIAL SCIENCES.
Período do Afastamento: 08/11/2025 a 16/11/2025
Instituição: Universidad Nacional de Colombia
Cidade: Bogotá
País: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Princeton University
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
08/11/2025
a
16/11/2025.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 2.973, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de
Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A
- Assistente (mestrado) - nível I, T-20, o(a) sr(a). WEMERSON NEVES MATIAS, junto a
Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta
Universidade, durante o período de 24/10/2025 a 23/04/2026, (contrato nº 83/2025).
(processo nº 23096.065330/2025-91)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS