DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.945, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº
23069.008279/2019-02 e 23069.008311/2019-46, e nos autos do Processo Judicial nº
5002195-60.2021.4.02.5102/RJ resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria N° 1.769 de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 198 em 18/10/2023, que concedeu pensão por morte à KEILA CORRÊA ABREU e
alterou a pensão porte morte de LEIZE CALDAS COSTA ABREU, onde se lê: "(...) data da
intimação da decisão judicial (10/10/2023)(...)", leia-se: "(...) data do óbito (29/09/2019)(...)";
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.987, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.163737/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOSÉ PAULO VIEIRA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora MARIA EDNA RIBEIRO VIEIRA, aposentada, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 304447, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 12/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso
II, da Emenda Constitucio-nal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/12/2024).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.176088/2025-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIANA MARIA NOGUEIRA RANQUINE, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO RENATO DUARTE RANQUINE, aposentado,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 306435, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 20/07/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112/90 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/07/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.990, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.170953/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NEIDA MENEZES VASCONCELLOS, na
qualidade de companheira do aposentado NEWTON TAVARES LUZ, matrícula SIAPE nº
305260, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 13/06/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/06/2025);
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.991, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.176726/2025-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDUARDO ANTONIO PACHECO VILELA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora MÁRCIA CLAUSSEN VILELA, aposentada, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 307094, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecida em 09/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os
arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/07/2025);
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.992, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.177849/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à EVA MARIA HOSOKAWA MARINHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ROMEU REBELLO MARINHO, aposentado, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 302919, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 28/06/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90
e os arts. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (28/06/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processos nº 23069.175205/2025-15 e nº
23069.175202/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS ANJOS, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor JOSE CARLOS DOS ANJOS, ativo, ocupante do cargo
de Eletricista, matrícula SIAPE nº 304003, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 09/06/2025, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Conceder pensão vitalícia à CELIA MARIA PEREIRA DE ASSIS DOS ANJOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS DOS ANJOS, ativo, ocupante do cargo de
Eletricista, matrícula Siape nº 304003, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
09/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (09/06/2025)
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.167258/2025-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ANGELO SANTOS ROCHA, na qualidade de
companheiro da aposentada ANA BERNADETE DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº
305240, ocupante do cargo de Administradora, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecida
em 13/05/2025,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/05/2025);
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.996, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.180294/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CARLOS FERNANDES GONÇALVES MARINHO,
na qualidade de cônjuge da ex-servidora HELIDE DOS SANTOS ZECA, aposentada, ocupante
do cargo de Técnico em Telecomunicação, matrícula SIAPE nº 304781, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecida em 01/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os
arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/08/2025).
ANTÔNIO CLAUDIO DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.023, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências
da Sociedade
- campus
Macaé; e
Considerando o
que consta
do Processo
nº
23069.188067/2025-34, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 11/11/2025, LEONARD BARRETO MOREIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1322785, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Administração, do Instituto de Ciências da Sociedade - campus
Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na AZIENDA UNITA
SANITARIA LOCALE DELLA ROMAGNA (AUSL DELLA ROMAGNA), de 14/11/2025 a
21/11/2025, trânsito incluso, em Bolonha e Rimini, Itália, com ônus limitado (AUSL della
Romagna - passagens e diárias) . Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.189804/2025-
16).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ESTEBAN WALTER GONZALEZ
CLUA, Professor do Magistério Superior, no período total de 19/11/2025 a 30/11/2025,
trânsito incluso, para integrar Missão Institucional da Secretaria Municipal de Inovação,
Ciência e Tecnologia de Niterói (SMICT), realizando visitas técnico-científicas, sendo: de
19/11/2025 a 25/11/2025, à IBM QUANTUM, ao CENTRO DE PESQUISAS T.J. WATSON, à
UNITED NATIONS OFFICE FOR PARTNERSHIPS e ao Center of Urban Data da UNIVERSIDA D E
DE NOVA YORK, em Nova York; e, de 26 a 30/11/2025, à NVIDIA CORPORATION, em Santa
Clara, e INSTITUIÇÕES DO VALE DO SILÍCIO, em São Francisco, Estados Unidos, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.190186/2025-57).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA ALEXANDRA ESTEVEZ
JACINTA, Professor do Magistério Superior, para participar do WORKSHOP LATITUDE
DYNAMICS 2025, em Uppsala, Suécia, de 29/11/2025 a 07/12/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado (Department of Mathematics Uppsala University - passagens e acomodação).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.188894/2025-28).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito
incluso, sendo: de 06/06/2026 a 09/06/2026 para participar da JORNADA "LA FO R M AC I Ó
DE LES PERSONES ADULTES A DEBAT: QUÈ FEM AMB LA SECUNDÀRIA"; e, de 10/06/2026
a 14/06/2026 para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha,
com ônus CAPES/PROAP/PROPPI/PPG em Educação (passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(Proc. 23069.188917/2025-02).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO PAULO GLOWKA, Engenheiro - Área -
Pesca ou Aquicultura, Siape nº 3069431, para exercer a função de Coordenador Adjunto
das Áreas Experimentais do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.033172/2025-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 953/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 947/GR/UFFS/2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, seção 2,
página 19, que nomeia Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, conforme segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.032991/2025-55."
LEIA-SE:
"Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 4828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas,
Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.032991/2025-55."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA