DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600033
33
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
período de 04/11/2025 a 11/11/2025, para participação no Congresso da Sociedade
Mexicana de Ortopedia Pediátrica, em Cancún/México, com ônus limitado. (Processo nº
23075.057050/2025-57 e 23075.060332/2025-31)
JOSE FELIPE ARAUJO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, para participar da
10ª Conferência Latino-Americana de História do Pensamento Econômico, na Cidade do
México/México, com ônus PROAP e CNPQ. (Processo nº 23075.068733/2025-30)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELA CASSIA COSTALDELLO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 14/10/2025, Seção II, pág. 27. (Processo nº 23075.060786/2025-11)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA N.º 4.204, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda, pela Lei n° 13.328 de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do processo Nº 23076.065571/2025-79, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DIOGO JOSE VIDAL DE LIMA,
matrícula Siape Nº 3267650, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco, pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo Nº 23076.093855/2025-92,
resolve:
Nº 4.371 - Exonerar, a partir de 05/11/2025, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE Nº 2617043, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão,
do Centro Acadêmico do Agreste, do cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, código CD-03,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal Nº 968/2024.
Nº 4.373 - Exonerar, a partir de 05/11/2025, EMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 2154138, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete
do Reitor, do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, do Gabinete do Reitor, código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal Nº 4226/2019.
Nº 4.377 - Nomear, a partir de 05/11/2025, FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE Nº 2617043, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão,
do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Reitor,
código CD-02.
Nº 4.379 - Nomear, a partir de 05/11/2025, EMANUEL MORAES LIMA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE Nº 2154138, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Gabinete
do Reitor, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, do Gabinete do Reitor,
código CD-03.
Nº 4.381 - Nomear, a partir de 05/11/2025, MARLIETE CRISTINA BARBOSA LIMA, matrícula
SIAPE Nº 1134174, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do
Gabinete do Reitor, código CD-04.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N.º 4.375, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.093855/2025-92, resolve:
Dispensar, a partir de 05/11/2025, MARLIETE CRISTINA BARBOSA LIMA,
matrícula SIAPE n.º 1134174, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, da função de Coordenador Administrativo,
do Gabinete do Reitor, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
portaria de pessoal n.º 3979/2020.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.087531/2025-23, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/10/2025, ENELISE KATIA PIOVESAN,
matrícula SIAPE n.º 2182604, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências, do Departamento de
Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.396, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.091972/2025-08, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, PEDRO FERREIRA DE
SOUZA FILHO, matrícula SIAPE n.º 3285750, Professor de Magistério Superior, classe B, nível
1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Industrial, do Departamento
de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.394, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.071072/2024-62, resolve:
Cancelar a pensão civil, a partir de 05/06/2017, de MARIZA SANTOS DA SILVA,
Mat. SIAPE 03004571, beneficiária na condição de filha maior solteira da ex-servidora
LUIZA DOS SANTOS SILVA, Mat. SIAPE 1197890.
ELLEN VIANA VILAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 1.048, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Norma Suely Evangelista Barreto,
SIAPE nº 1648207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 10 a 22 de novembro
de 2025, para participar da 29th China International Pet Show, em Guangzhou, China.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.315, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de
29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, incisos II e IV; e no art. 117,
incisos II e IX, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art.
130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo
disciplinar nº 23007.00011910/2024-41, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir
de 05 de janeiro de 2026, em desfavor da servidora Veronice Oliveira Queiroz, matrícula
SIAPE nº 0268593, ocupante do cargo de assistente em administração, integrante do
quadro de pessoal deste órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Retificar a Portaria nº 388, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 68 em 09/04/2025, seção 2, página 28:
Onde se lê:
Art. 1º Designar o professor Carlos Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551310,
para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação
em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL,
código FUC - 0001.
Art. 2º Designar a professora Renata Pitombo Cidreira, matrícula SIAPE nº
1277032, para exercer a função de Vice-Coordenadora prótempore do Colegiado do Curso
de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e
Letras - CAHL.
Leia se:
Art. 1º Designar o professor Carlos Jesus Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1551310,
para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Colegiado do Curso de Graduação
em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL,
código FUC - 0001.
Art. 2º Designar a professora Renata Pitombo Cidreira, matrícula SIAPE nº
1277032, para exercer a função de Vice-Coordenadora prótempore do Colegiado do Curso
de Graduação em Comunicação Social - Jornalismo do Centro de Artes, Humanidades e
Letras - CAHL.
Art. 3º Convalidar os atos dos referidos servidores na função a partir de 31 de
março de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do
artigo 9º e artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, o artigo 9º da Lei nº11.091, de
12/01/2005, o artigo 2º do Decreto nº 7.232, de 19/07/20210, o Decreto 9.739, de
28/03/2019 e a Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear em caráter efetivo, Vicente Matheus da Silva Santos, habilitado(a)
em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023
e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, PP, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0331573. Nomear em caráter efetivo, Daniele Cristina da Silva Souza, habilitado(a) em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e
suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0334753. Nomear em caráter efetivo, Caio Matheus de Sá Telles Martins, habilitado(a)
em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023
e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0815003. Nomear em caráter efetivo, Deborah de Oliveira Ferreira, habilitado(a) em
concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e
suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
Intermediário, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº
0814930. Nomear em caráter efetivo, Gerson José Cerqueira Limoeiro, habilitado(a)
em concurso público, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023
e suas retificações, homologado através da Portaria nº 01/2024, publicada no DOU de
05/01/2024, AC, para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Nível
Superior, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga de código nº 0827710.
A posse dos(as) nomeados(as) deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da publicação desta portaria no D.O.U. nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Fechar