DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2025, os servidores:
I. LILIANE ALVES DA LUZ TELES, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE
n.º 1143688, da função de Chefe do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL,
código FG-0001, desta Universidade;
II. JOSIMAR JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º
1255043, da substituição eventual da Chefia do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino
do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 754, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar JOSIMAR JOSE FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº. 1255043, Chefe do Núcleo de Gestão das Atividades de Ensino do CAHL ,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar LILIANE ALVES DA LUZ TELES, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº. 1143688, substituta eventual da Função de Chefe do Núcleo de
Gestão das Atividades de Ensino do CAHL, código FG-0001, desta Universidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
desta Universidade
Art. 3º Convalidar os atos do servidor JOSIMAR JOSE FERREIRA na função a
partir de 06/10/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 1.972/25-R, de 15.10.2025, publicada no D.O.U. n.º 198, de
16.10.2025, Seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de RAFAEL CHAV ES
SOUTO ARAUJO, matrícula n.º 1328776, de modo que onde se lê: "para realizar visita ao
"Department of Physics at the Technical University of Denmark", na cidade de Copenhagen,
na Dinamarca", leia-se: "para realizar visita ao "Department of Physics at the Technical
University of Denmark" e participar e ministrar palestra no "Nordic Quantum Information
Processing Workshop", na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, e na cidade de
Estocolmo, na Suécia", conforme processo n.º 23077.164486/2025-81.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.625 - Autorizar o afastamento do país de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, para participar, como membra organizadora e palestrante, do
evento científico"50th National Congress and 9th Latin American Congress of Human
Genetics 2025", que ocorrerá em Puerto Vallarta, México, no período compreendido entre
09/11/2025 e 15/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108368.
Nº 7.626 - Autorizar o afastamento do país de AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Administração, para
ministrar um curso sobre "Análise de Cluster, Implantação e Captação de Recursos", junto
à "Université Paris-Est Créteil", em Créteil, França, no período de 12 a 18/11/2025; e para
participar de encontro do Conselho Internacional de Estudos Anual do Programa Master
em Gestão Internacional - MIEX, junto à Università di Bologna, em Bologna, Itália, no
período compreendido entre 19e 23/11/2025, incluído o trânsito, com ônus para o
PPGA/UFRGS (Passagens) e para a Escola de Administração da UFRGS (diárias). Solicitação
nº 108581.
Nº 7.627 - Autorizar o afastamento do país de DENISE WILDNER THEVES, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, para participar, com apresentação de trabalho, da "31ª
Conferência Anual Reconceptualizando a Educação Infantil (RECE)", que ocorrerá em
Santiago, Chile, no período compreendido entre 01/12/2025 e 07/12/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108611.
Nº 7.628 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, para realizar uma visita técnico-científica à "Tianjin University", em Tianjin,
China, no período compreendido entre 05/12/2025 e 14/12/2025, incluído o trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 108442.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de
Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada:
Nome: DANIELE NUNES
Matrícula: 3135500
Cargo: Assistente em Administração
Para: Representação Regional da Fundação Cultural Palmares
Função/Cargo: Assessor Técnico Especializado código FCE4.05
Amparo legal: Art. 3º Lei 357 de 02 de setembro de 2019
Ônus: Com ônus para o cedente mediante reembolso
Processo: 23078.575255/2025-90
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade
cedente a freqüência do servidor.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.634, 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670,
de 25 de setembro de 2024, resolve:
Revogar a concessão de pensão com natureza temporária, a partir de 28 de
outubro de 2025, a ROSA MARIA FERLINI DE ARAUJO, nos termos do artigo art. 5º,
parágrafo único, da Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, e em decorrência do trânsito
em julgado do processo judicial nº 5009902-94.2011.4.04.7100 - JF/RS. Processo n.º
23078.576679/2025-71.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 12.357, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ROBERTO EIZEMBERG DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1803971,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº
23079.261381/25-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.358, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIANA DE ROSA TROTTA, Matrícula Siape nº 2625033, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Arte Corporal, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº
23079.261381/25-50.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.367, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LIA ABRANTES ANTUNES SOARES, Matrícula Siape nº
1020664, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Graduação em Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.261142/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARIJE SOTO, Matrícula Siape nº 3694658, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em
Letras Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.231142/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo
nº 23079.237037/25-40.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 12.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-
1, processo nº 23079.237037/25-40.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 12.435, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, LUZIA
AREAL BARROS, para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4,
processo nº 23079.262930/2025-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta
Universidade, no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, para integrar a Missão Empresarial
e Institucional à Rússia e participar como Doutor Honoris Causa da MSLU para a
conferência científica e
prática internacional intitulada "Pluricentrismo
da língua
portuguesa: tendências e perspectivas no campo do ensino de línguas e da tradução",
dedicada à comemoração do 95º aniversário da MSLU, em Moscou, Rússia- com ônus
limitado . (Processo 23079.260639/2025-09)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Presidente