DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.965, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.012192/2025-86, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão
Oficial no Exterior, do Professor do Magistério Superior DIVINO VICENTE SILV E R I O,
matrícula SIAPE nº 3160854, lotado no Campus Capitão Poço, para participação no
Programa de pósgraduação, como Professor Visitante, promovido pelo Yale University, a
ser realizado na cidade de New Haven, Connecticut, Estados Unidos, conforme artigo nº
18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90,
pelo período de 01 /08/2026 a 30/04/2027.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.972, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.018394/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão por Morte ao Sr. Marcelo Pires Dias, cônjuge da ex
servidora Maria Sebastiana da Silva Costa Dias, Matricula SIAPE nº 2401372, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural da Amazônia, falecida em atividade, em 18/09/2025, com fundamento no
Art. 215, I, e 217 da Lei nº 8.112 /1990, combinado com o Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/09/2025, data do óbito da ex servidora.
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.983, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019850/2025-61, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON
LEAO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1492568, da função de Corregedor da UFRA, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019850/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO MARLISON LEÃO
DE SOUSA, SIAPE 1492568, para a função de Corregedor da UFRA, CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
PORTARIA Nº 1.986, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019858/2025-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora de Magistério Superior ANA PAULA MARTINS
ALVES SALGADO, SIAPE 2306995, para a função de Superintendente de Cooperação no (a)
Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da Publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JANAE GONÇALVES
Reitora Pro-Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA GABREI N° 7.926, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.034509/2025-45, resolve:
Autorizar a concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares a
servidora ELIZABETH JORGE HATCHUEL, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, 
matrícula 
SIAPE 
nº 
1831754, 
lotada 
no 
Departamento 
de 
Ciências
Administrativas/ICSA , pelo período de 3 (três) anos a partir de 22/11/2025, com opção de
continuidade de contribuição com o PSS, de acordo com o dispositivo legal no artigo 81,
inciso VI c/c artigo 91, ambos da Lei n° 8.112/1990.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GABREI N° 7.944 , DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.063359/2025-87, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em
Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de
2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da universidade; o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.008161/2025-18; a Resolução nº 48,
de 29 de agosto de 2025, do Consuni da Ufersa, resolve:
N° 1.623 Autorizar o afastamento da servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula
Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas,
com finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Teoria da Literatura, do Programa de
Pós-Graduação em Teoria da Literatura e Literatura Comparada, na Universidade de
Barcelona, na cidade de Barcelona/Espanha, pelo período de 1º de novembro de 2025 a 1º
de setembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a
1º de novembro de 2025.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de
2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto
da universidade; e
o inteiro
teor do Processo
Administrativo nº
23091.014070/2025-40, resolve:
N° 1.625 Declarar, a partir de 9 de outubro de 2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 920537, ocupado pelo servidor docente Felipe
Araújo Castro, matrícula Siape nº 1055467, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 9 de outubro de 2025.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de
2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44
do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade; as Portarias nºs
1.831 e 1.832, de 28 de setembro de 2023; os processos nºs 23091.013963/2025-19 e
23091.013957/2025-84, os quais encaminham a ata da quinta assembleia extraordinária de
dois mil e vinte e cinco do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro
Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido -
Ufersa, resolve:
N° 1.626 Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2025, os servidores docentes Alex Pinheiro
Feitosa e Paulo Henrique Araújo Bezerra, ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de
Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Dispensar,
a partir de 2 de outubro de 2025, o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape
n° 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada
de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar
de Pau dos Ferros, código FG-1. Designar, a partir de 2 de outubro de 2025, os servidores
docentes José Flávio Timoteo Junior e Reudismam Rolim de Sousa, para exercerem a
função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e
Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.Designar o servidor
docente José Flávio Timoteo Junior, matrícula Siape nº 1695692 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do
Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos
Ferros, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos,
conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da universidade. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
NILDO DA SILVA DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
FABIO GONÇALVES DAURA JORGE, SIAPE 2130066, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zo o l o g i a / C C B,
para participar de coleta de dados para pesquisa na Universidade de Kerala, em
Thiruvananthapuram/Índia, no período de 07/11/2025 a 21/11/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.063063/2025-96).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
THIAGO CAON, SIAPE 2264000, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para participar do
IV Congresso Nacional da AFICAT 2025, em Santiago de Cali/Colômbia, no período de
11/11/2025 a 16/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.062711/2025-97).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia/CFM, para
representar o Brasil na Primeira Reunião e Workshop dos autores principais do Grupo de
Trabalho Conjunto do IPCC (WGI-WGIIWGIII), em Paris/França, no período de 24/11/2025 a
07/12/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.062118/2025-41).
DOUGLAS SOARES GONÇALVES, SIAPE 2145310, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática/MTM/CFM, para ministrar
palestra no evento 6th BRICS Mathematics Conference, em Haikou/China, no período de
07/12/2025 a 17/12/2025, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº. 23080.062269/2025-07).
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas -
DLLV/CCE, para participar do CILPE 2025 a 4º Conferência Internacional das Línguas
Portuguesa e Espanhola, em Tarrafal Cabo Verde Praia, pelo período de 09/11/2025 a
16/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080. 059510/2025- 11).
LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO FILHO, SIAPE 1158176, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural/CCA, para ministrar palestra no IV Congresso Argentino de
Agroecología, em Jujuy/Argentina, no período de 10/11/2025 a 16/11/2025, com ônus UFSC
(Processo 23080.062302/2025-91).
IRINEU MANOEL DE SOUZA