DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.299 - Conceder o afastamento do país a ANNA CAROLINE CAMPOS AGUIAR, Professora
Adjunta-A do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São
Paulo, no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, para participar da ASTMH 2025 Annual
Meeting, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.039942/2025-17).
Nº 5.300 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor
Titular da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 04/12/2025 a
14/12/2025, para realizar visita técnica a Beijing Normal University (BNU), na China, com
ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.040400/2025-97).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 447 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata DANIELLA DE JESUS LIMA, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 448 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata NAIARA SOBRINHO DO NASCIMEN T O,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 449 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JUVENILSON SANTOS ROCHA JUNIOR,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 450 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MAÍRA GOMES DA SILVA, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 451 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato PATRIC EVERTON DA SILVA
NASCIMENTO, ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no
DOU de 17 de setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a)
ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução
Normativa Nº 02/2019-ME.
Nº 452 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUCAS CARNEIRO GUEDES SANTI AG O,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 453 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata THAYSE ROBERTA ARAUJO PEREIRA ,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 454 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDEIVISON DA SILVA LIMA, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 455 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato VALDINEI DE AQUINO NEVES, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 456 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato GABRIEL DOS SANTOS NETO, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 34, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 457 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FELIPE JOSÉ GEROMIM DOS REIS,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 458 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MATEUS ILTAMAR DUARTE DE SÁ,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 459 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RICARDO ALVES LOURENÇO, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 460 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARCILENE DOS SANTOS COSTA,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 461 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ARTHUR DE ASSIS MACHADO, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a posse, de
acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 462 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RODRIGO MARTINS CANUTO ROCHA ,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 463 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JULIANA DE OLIVEIRA SENA GOM ES ,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 464 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDIVAN BORGES DOS SANTOS,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Nº 465 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LUANA DE JESUS PASSOS, ocorrida
através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de setembro de
2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela
reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa Nº 02/2019-
ME.
Nº 466 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUIZ CARLOS SIMÕES PIEDADE,
ocorrida através da Portaria n° 390 de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 17 de
setembro de 2025, de Nº 177, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 1.682 - Considerar removido (a), a partir de 17 de novembro de 2025, o(a)
servidor(a) MICHELI PEREIRA DE MELO, matrícula nº 2389434, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, nos termos do Parecer de
Força Executória nº 00001/2025/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial
nº 5042664-66.2025.4.04.7200 da 9ª Vara Federal de Florianópolis que defere o (a)
pedido liminar em mandado de segurança do (a) autor (a) e determina que seja
efetuada a remoção.
Nº 1.683 - Designar o(a) servidor(a) ALLISSON PATRICK SILVA ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 3497691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função
gratificada
de
COORDENADOR
DE
ALMOXARIFADO
DA
DIVISÃO
DE
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO , FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da
Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.684- Designar o(a) servidor(a) ANDRE HENRIQUE GOMES PEARCE, matrícula SIAPE
nº 3498321, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E
PATRIMÔNIO, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) CLAUDIANE COUTINHO HOLANDA, matrícula SIAPE
nº 3496538, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada
de ASSESSORA DE INOVAÇÃO DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA,
FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art.
19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.693, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial
de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01,
DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a contar de 05 de novembro de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
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