DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LUIZ SALOMAO RIBAS GOMEZ, SIAPE 1037364, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Design e Expressão Gráfica/CCE, para
participar de reuniões na Universidade de Twente, em Enschede, Países Baixos, no período
de 22/11/2025 a 01/12/2025, com ônus FEESC (Processo nº 23080.060816/2025-10).
RODRIGO DA ROSA BORDIGNON, SIAPE 1196710, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência
Política/CFH,
para
participar
como coordenador
de
projeto
CAPES/COFECUB, em
Paris/França, pelo período de 30/11/2025 a 19/12/2025, com ônus limitado CA P ES
(Processo nº 23080.059152/2025-38).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.233, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Novembro de 2025, Janine Gomes da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1847395, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas -
CPGICH/CFH, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 061012/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.237, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2016/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de outubro de 2025, seção 2, p. 51, que trata da nomeação de SILAS WESLEI
RAMOS ZERBINATO, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.238, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, BRUNO RODRIGUES FERREIRA, classificado(a) em 4º lugar no concurso
público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado
pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025,
no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Antônio Gabriel Santana Martins, código de vaga 334495, pela Portaria nº
529/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.241, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, Carolina Ferreira Pêgo,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, SIAPE nº 1018120, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Letras-Libras, Modalidade EAD - CGLLEA D / C C E ,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 63627/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.244, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Patrícia Carvalho
de Souza Araújo, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1138578, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064075/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o
que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:
Nº 2.495-I -TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27
de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do Edital n.
006/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de YURI GIOVANE
KAPPENBERG para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D,
Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n.2.270, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de Outubro de 2025. (Processo n. 134562/2025-65)
II - O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
N° 2.496-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CIBELE MENSCH
CANABARRO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 006/2022-
PROGEP/UFSM, classificada em 21º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no
campus de Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
desta Instituição, código de vaga nº 295711. (Processo n. 144013/2025-07)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.499- Art. 1º Conceder pensão a Valmira Torri Souza, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Sergio Sebalhos Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula Siape 380087, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 02 de julho de 2025, com fundamento no inciso I do artigo 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso I do
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 085520/2025-93)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2025.
Nº 2.500-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rosi Léia Cabral
da Silva, Matrícula SIAPE 379509, ocupante do cargo de Operador de Máquina de
Lavanderia, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 126521/2025-03)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-10-07, referente ao
afastamento do país, do servidor RAFAEL FOLETTO, Matrícula SIAPE n. 2241645, onde se lê:
"Com ônus", leia-se: "Com ônus limitado".
DESPACHOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CENTRO DE TECNOLOGIA, de 08 de novembro de 2025 à 15 de novembro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição INESC TEC, em
Lisboa/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 08/11/2025 - 15/11/2025; com ônus para
UFSM (Passagens) 08/11/2025 - 15/11/2025; (Processo Nº 23081.144499/2025-75).
WATERLOO PEREIRA
FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 18 de novembro de 2025 à 28 de novembro de
2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université
Rennes 2, em Rennes/França com ônus para FAPERGS (Passagens) 18/11/2025 -
28/11/2025; (Processo Nº 23081.144084/2025-00).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme n.
23081.143405/2025-41, resolve:
Nº 405 - I -DISPENSAR Tais Fim Alberti, Matrícula SIAPE 1861927, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro
de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N.
391/CCSH, de 21/10/2025.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 406 - I DESIGNAR Jana Gonçalves Zappe, Matrícula SIAPE 2353353, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para um mandato de dois anos.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº. 379, de 25/10/2023, que designa o Coordenador(a) do Curso de
Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Professor Cristiano Sausen
Soares, SIAPE 3110192, publicada na Edição 206, seção 2, página 32, do dia 30/10/2023.
Onde se lê: "para um mandato de dois anos", leia-se: "para um mandato até 11 de
novembro de 2025".
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.176, de 29/09/2025, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 177- I -DISPENSAR Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE 2332123, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
da Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código
FCC.158, para a qual foi designada pela Portaria N. 064/CE, de 10/07/2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178 - I DESIGNAR Mara Regina do Nascimento, Matrícula SIAPE 2332123, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação do Centro
de Educação, Código FCC.158, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASCISIO DOS REIS PEREIRA
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