DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado
no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o deferimento do pedido de reclassificação para última posição da lista dos candidatos relacionados no quadro no anexo I, desta Portaria, cujo resultado
foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
.
.Inscrição
.Nome do candidato
.Cargo/Especialidade
.Fundamento legal
.
.10009091
.KENNEDY RANIERY FERREIRA DA SILVA
.Analista em C&T - Contabilidade
.Reclassificação
.
.10001085
.STERFSON RENNES ALVES DE SOUSA
.Analista em C&T - Contabilidade
.Reclassificação
PORTARIA CAPES Nº 317, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no
Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de
outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital
nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia,
na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso
público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril
de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
ANEXO I
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE
. .10005657
.IVERTON JOSÉ FERNANDES
.Lei
nº
8.691, de
28
de
julho de 1993
.
.ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
. .10009014
.CAROLINA BRAGA CUNHA
.Lei nº 8.691, de 28 de
julho de 1993
. .10011945
.ROSANGELA
DE 
ASSIS
SOUSA
DE
A R AÚ J O * *
.Lei nº 8.691, de 28 de
julho de 1993
**Candidato classificado nas cotas para PPP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.529, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GIOVANA ANCESKI
BATAGLION, lotada no Departamento de Química do Instituto de Ciêncais Exatas, a fim de
participar da 253realização de análises pendentes do Estágio de Pós-Doutorado realizado
entre julho de 2024 a junho de 2025, a ser realizado na cidade de Tallahassee, Estado da
Flórida, Estados Unidos da América, no período de 20/10/2025 a 31/10/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.533 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RITA DE CÁSSIA SARAIVA
NUNOMURA, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para Missão de Estudo na
Universidade da Califórnia, San Diego (UCSD), no período de 10/11/2025 a 17/11/2025, em
San Diego, EUA. Afastamento com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.535 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO H U G H ES
CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim de participar de
apresentação de artigo científico "Using Prompt Engineering to Enhance a Project-Based
Learning Course on Project Management", a ser realizada na cidade de Nashville, Estado do
Tennessee, Estados Unidos da América, no período de 02/11/2025 a 07/11/2025, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.536 - Art. 1º NOMEAR a servidora AYRLES SILVA GONÇALVES BARBOSA MENDONÇA,
Matrícula SIAPE nº 1800356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 31/10/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RODRIGO GHEDINI GHELLER, Matrícula SIAPE nº
3142407, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Coordenador Acadêmico da Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 31/10/2025.
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARCELA AUGUSTA FERREIRA MORAES, Matrícula
SIAPE nº 3046576, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Coordenador Administrativo da Faculdade de Educação Física
e Fisioterapia da Universidade Federal do Amazonas - FEFF/UFAM, para o mandato de 04
(quatro) anos, a partir de 31/10/2025.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.540, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 06/11/2025, o servidor ERIC GOMES
CAMINHA, matrícula SIAPE n.º 3064342, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/ProGesP, da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 310893.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o Processo nº 23106.093151/2025-87, resolve:
Nº 1.412 - Nomear a servidora Anna Luiza de Vasconcellos Cavalcanti Morato para
substituir a Chefe de Gabinete da Reitora (CD-03) durante o período de afastamento no
país, de 22/9/2025 a 27/9/2025, da titular Magna Valéria de Souza Gomes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
Processo nº 23106.093222/2025-41, resolve:
Nº 1.413 - Nomear a servidora Edivonete Alvis Nunis para substituir o Diretor de
Capacitação, Desenvolvimento e Educação (CD-04) durante o período de Afastamento no
país, de 28/9/2025 a 4/10/2025, do titular Rogerio Fagundes Marzola.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
Processo nº 23106.096955/2025-38, resolve:
Nº 1.414 - Designar o servidor Gustavo Neves Belém para exercer a função de
Coordenador de Programação Orçamentária do Decanato de Planejamento, Orçamento e
Avaliação Institucional (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
Processo nº 23106.098569/2025-81, resolve:
Nº 1.415 - Dispensar, a pedido, o servidor Arclebson Rodrigo Brito Flor da função de Chefe
do Setor de Recolocação da Biblioteca Central (FG-03).
Nº 1.416 - Designar o servidor Nelson Rodrigues de Araújo para exercer a função de Chefe
do Setor de Recolocação da Biblioteca Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.418 - Nomear Li Chong Lee Bacelar de Castro, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 112, publicado no DOU de 16/7/2024, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 140,
publicado no DOU de 25/7/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Tempo Parcial - 20 horas, da Carreira de Magistério
Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação
no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga de código nº 278614,
decorrente da aposentadoria de Paulo Chaves de Rezende Martins, em 14/2/2025.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017.
Nº 1.419 - Nomear Débora Moura Passos, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 013, publicado no DOU de 22/1/2025, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 177,
publicado no DOU de 28/10/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Assistente "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação na
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, em vaga de código nº 934857, decorrente
de distribuição de vaga.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARISTELA TERTO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1035746, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de quatro artigos no
IEEE Frontier in Education (FIE), em Nashvilee / Tennessee, Estados Unidos, no período
de 01/11/2025
a 06/11/2025,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB,
conforme processo SEI nº 23106.094716/2025-43.
ROZANA REIGOTA NAVES