DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 855 - Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Zagury Vaz de Mello,
matrícula SIAPE nº 1646083, no período de 30/1 a 8/2/2026, para participar de evento
científico - VIII Curso de Escarabajos de Colombia - promovido pela Universidad de Nariño,
em Pasto-Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.096881/2025-10).
Nº 856 - Autorizar o afastamento do país da servidora Silvia Altoe Falqueto, matrícula
SIAPE nº 2032235, no período de 30/1 a 8/2/2026, para participar de evento científico -
VIII Curso de Escarabajos de Colombia - promovido pela Universidad de Nariño, em Pasto-
Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.096881/2025-10).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.603-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23456.000699/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento
de THIAGO DONDA RODRIGUES,
Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento "13th
International Mathematics Education and Society Conference", em Valparaíso, Chile, no
período de 12 a 18 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.604-RTR/UFMS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da
Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no
Processo nº 23448.004656/2025-12, resolve:
Autorizar o afastamento de MARINE DUBOS-RAOUL, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realização de Missão Científica
Internacional na Universidade Rennes 2, em Rennes, França, no período de 28 de outubro
a 27 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.570-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Exonerar EDILSON JOSÉ ZAFALON do Cargo de Direção de Diretor (CD4) da
Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.571-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear JUCELE FRANCA DE ALENCAR VASCONCELLOS para o Cargo de Direção
de Diretora (CD4) da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.572-RTR/UFMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Nomear EDILSON JOSÉ ZAFALON para o Cargo de Direção de Pró-Reitor (CD2)
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.613-RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030725/2025-26, resolve:
Conceder, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC à Servidora BIANCA DE ALMEIDA DANTAS,
Presidente do Colegiado Especial de Curso do Curso Superior de Tecnologia de Ciência dos
Dados, no período de 1º de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026, podendo ser prorrogada
de seis em seis meses, até o término da vigência da Presidência do Colegiado Especial.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.580-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029309/2025-85, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de outubro de 2025, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 17, ocupado pelo Servidor DIRCEU LORENZI DE
MATOS, código de vaga 231239, lotado na Secretaria Administrativa do Câmpus de
Paranaíba, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.385, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 1.582-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030725/2025-26,
resolve:
Exonerar EDILSON JOSÉ ZAFALON do Cargo de Direção de Conceder, em
caráter
de
excepcionalidade
e temporariamente,
as
Funções
Comissionadas
de
Coordenação de Curso - FCC aos Presidentes dos Colegiados Especiais de Curso dos
Cursos de Graduação, na forma do Anexo a esta Portaria, até 31 de dezembro de
2025, podendo ser prorrogadas de seis em seis meses, até o término da vigência da
Presidência do Colegiado Especial.
ANEXO - Presidentes de Colegiados Especiais de Curso com atribuição de FCC
(Portaria nº 1.582-RTR/UFMS, de 31 de outubro de 2025.)
. .Curso
.Presidente
. .Tecnologia em Gestão Comercial
.DAVID FERNANDO RAMOS
. .Tecnologia da Informação
.GRAZIELA SANTOS DE ARAUJO
. .Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais
.CAROLINA ELLWANGER
. .Tecnologia em Gestão de Mídias Sociais Digitais
.KAROLINE FERREIRA KINOSHITA GOES
. .Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
.FERNANDO THIAGO
. .Tecnologia em Educação Social
.ALVARO JOSE DOS SANTOS GOMES
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.588-RTR/UFMS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.029233/2025-98, resolve:
Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo Servidor RODRIGO LIMA NUNES, código de vaga 923021, lotado no
Câmpus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Estadual de Maringá, para o qual foi nomeado conforme Decreto nº 11440,
publicado no Diário Oficial do Paraná, de 7 de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração
Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019077/2025-97,
resolve:
Nº 1.657 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.645, de 04 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme
segue:
Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social -
FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço
Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na
Universidad Nacional de
Misiones, em
Posadas/Argentina. (...)
Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS
2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…)
Processo protocolado sob o nº 23100.019049/2025-70,, resolve:
Nº 1.658 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.644, de 04 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme
segue:
Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social -
FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço
Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na
Universidad Nacional de
Misiones, em
Posadas/Argentina. (...)
Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS
2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…)
Nº 1.659 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.606, de 29 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, Seção 2, Página 39, conforme
abaixo:
Onde se lê: (...) função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé (...)
Leia-se: (...) função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino, do Campus Bagé (…)
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto Nº 1..387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991
de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os
termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019076/2025-42, resolve:
Nº 1.660 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.646, de 04 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 05 de novembro de 2025, seção 2, página 33, conforme
segue:
Onde se lê: (...) para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social
- FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço
Social e Proteção
Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional
de Misiones, em
Posadas/Argentina. (...)
Leia-se: (...) para divulgação do 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS
2025 e missão de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e
Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. (…)
CONSIDERANDO o artigo 33, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.019677/2025-55,
resolve:
Nº 1.661 - DECLARAR vago, a contar de 28 de outubro de 2025, o cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor CLEBER MAUSALBERTO, matrícula SIAPE
Nº 1.630273, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de óbito. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de
19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003644/2025-93,
resolve:
Nº 1.662 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº.
8.112, de 11.12.90, VINICIUS MARQUES LOPEZ, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de
24/07/2025, homologado através do Edital nº 344 de 03/11/2025, publicado no DOU de
04/11/2025, no código de vaga nº 293437 decorrente da redistribuição de Tiago Gomes
dos Santos.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO