DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MF Nº 2.640, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações
que constam no processo nº 19995.011441/2025-76, resolve:
Art. 1º Designar MARCELINA MIRANDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1302644, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia
da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.662, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 10372.000094/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA GIMENEZ SOARES MARTINS, Analista Técnico,
matrícula Siape nº
1511402, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenadora de Governança, Estratégia e BI, código FCE 1.10, da Secretaria-Geral do
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do
Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 12177.000312/2025-47, resolve:
Art. 1º Nomear LEILA DE JESUS SILVA COSTA, matrícula Siape nº 1124386, para
exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, CCE
2.07, da Secretaria
Extraordinária do Mercado de Carbono deste Ministério da Fazenda, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MF nº 2489, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 28,
Onde se lê: "...ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.",
Leia-se: "...ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MF nº 2491, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 29,
Onde se lê: "...Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis e Bioeconomia, da
Subsecretaria de Transformação Ecológica....",
Leia-se: "...Coordenador-Geral de Finanças Sustentáveis e Bioeconomia, código
FCE 1.13, da Subsecretaria de Transformação Ecológica...".
TAIS ALMEIDA E SILVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.575, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.010842/2025-17, resolve:
Nomear ROSIMERI VERONEZ, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape
nº 1789031, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Redes
Sociais, código CCE 1.07, da Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da
Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação
Social do Ministério da Fazenda.
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.576, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.010881/2025-14, resolve:
Nomear FERNANDA NUNES DELMASSO DAMASCENO, matrícula SIAPE nº
1375359, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Internet e Comunicação Digital,
código CCE 1.07, da Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da Coordenação-
Geral de Comunicação e Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Fazenda.
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.603, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.010906/2025-71, resolve:
Nomear YGOR RODRIGUES DE JESUS SILVA, matrícula Siape nº 3444941, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Comunicação Digital, Código CCE 1.05, da
Coordenação de Conteúdo e Comunicação Digital da Coordenação-Geral de Comunicação e
Estratégia da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
PORTARIA ASCOM/MF Nº 2.604, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n°
267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.010930/2025-
19, resolve:
Designar JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 436714, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, Código FCE 4.02, da Coordenação de Assuntos Administrativos da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério
da Fazenda.
ANA FLAVIA DE ALMEIDA GUSSEN
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
PORTARIA CARF/MF Nº 2.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais -
RICARF e alterações, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023,
publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2025, PATRICIA ALMEIDA
PROENÇA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
1086012, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assessoria Técnica de
Câmaras da Segunda Seção, código FCE 1.04, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CRSFN/CRSNSP/MF Nº 773, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
DO
CONSELHO DE
RECURSOS
DO
SISTEMA
FINANCEIRO
NACIONAL E DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS,
DE PREVIDÊNCIA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023 e considerando o que consta do Processo
nº 10372.000102/2025-17, resolve:
Designar RICARDO JANECHINE STELLING, matrícula SIAPE nº 1568311, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Governança,
Estratégia e BI, código FCE 1.10, da Secretaria Geral do Conselho de Recursos do Sistema
Financeiro Nacional e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados,
de Previdência Privada Aberta e de Capitalização do Ministério da Fazenda, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ADRIANA TEIXEIRA DE TOLEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/MF Nº 2.446, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.007477/2025-97, resolve:
Designar ROSANA FRANCO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0135215, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia e Inovação da Procuradoria-Geral Adjunta de
Governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 2.506, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.007557/2025-42, resolve:
Fica designada GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1200955, para exercer a Função Comissionada
Executiva 
de
Coordenadora-Geral, 
código
FCE 
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de
Conformidade e Integridade da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 2.507, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.007432/2025-12, resolve:
Designar ROSIANE APARECIDA SOARES SILVA MOREIRA, Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 2988139, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA PGFN/MF Nº 2.619, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U. de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.008051/2025-51, resolve:
Art. 1º Fica designada MARIANA RACHI SILVA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1552987, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Conformidade e Integridade,
código FCE 1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança, da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRFN2/PGFN/MF Nº 2.466, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo
artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19726.010206/2025-57, resolve:
Fica designada NICORINA DE FÁTIMA MOREIRA RAPOSO BORTOLINI,
Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0121653, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria
Regional
da
Fazenda
Nacional
na 2ª
Região,
ficando,
em
consequência,
dispensada do encargo que atualmente ocupa.
ALCINA DOS SANTOS ALVES