DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MF Nº 781, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.010784/2025-13, resolve:
Fica designada ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, Analista de Comércio
Exterior, matrícula SIAPE nº 1816699, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13,
da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA GM/MF Nº 782, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.010789/2025-46, resolve:
Fica designado GUSTAVO CALDAS GUIMARÃES DE CAMPOS, Procurador da
Fazenda, matricula SIAPE nº 1321875, para exercer a Função de Assessor Técnico, FCE 2.10,
da Assessoria Especial do Ministro de Estado da Fazenda.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MF Nº 2.444, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010591/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, CHARLES CARVALHO
GUEDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1100095, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança das Estatais,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva
do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.445, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010591/2025-62, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, MARIO PEREIRA DE PINHO
FILHO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1412046, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, da Subsecretaria de Assuntos
Tributários e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.514, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011131/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, SUELLEN CAROL DA
COSTA SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1988143, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assessoramento, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.584, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010837/2025-04, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 6 de novembro de 2025, JULIANA LULA BARROS
WENSE, Contadora, matrícula Siape nº 1380256, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Análise dos Demonstrativos Contábeis, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.591, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011435/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELLA FRANÇA SOARES, matrícula Siape nº 3405251, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Projetos, código CCE 1.05,
da Divisão de Arquitetura da Coordenação de Gestão de Espaços Físicos da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e
Orçamento desta Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.593, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023,
e demais informações que constam no processo nº 12177.000271/2025-99, resolve:
Art. 1º Nomear EDNA LUIZ BRANDÃO, CPF ***.121.636 -**, para exercer o
Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de
Gabinete, CCE 1.13,
da Secretaria
Extraordinária do Mercado de Carbono deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010725/2025-45, resolve:
Art. 1º Designar ANANDA ZINNI VICENTINE, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1872003, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Apoio à Gestão, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Gabinete da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria-
Executiva do Ministério da Fazenda, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 12177.000275/2025-77, resolve:
Art. 1º Designar LUÍSA HERACLIO PANICO, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº
1723115, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011011/2025-54, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO MACHADO NOBRE, matrícula Siape nº 3346964,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-
Executiva deste Ministério da Fazenda, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.617, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011231/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar ADALGISA SOUZA
DE OLIVEIRA CASTRO, Técnica de
Contabilidade, matrícula Siape nº 1800664, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão de Atendimento Contábil, código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de
Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.618, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.011229/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar VITOR GONCALVES DOS SANTOS, Contador, matrícula Siape nº
1031983, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Monitoramento Contábil, código FCE 1.07, Coordenação de Atendimento Contábil da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da
Informação e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.620, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010957/2025-01, resolve:
Art. 1º Designar TAYMÃ BATISTA RODRIGUEZ, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº
1627737, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de Inovação e Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação,
Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.623, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.010816/2025-81, resolve:
Art. 1º Nomear NATÁLIA D'AVILA DE CASTRO BORGES, matrícula Siape nº
1381827, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA SE/MF Nº 2.630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações
que constam no processo nº 10372.000098/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTINA ELIZABETE RODRIGUES DO CARMO, matrícula Siape nº
1282047, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Comunicação,
Relacionamento e Atendimento, código CCE 1.06, da Coordenação de Gestão Estratégica e BI
da Secretaria-Geral do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização deste Ministério da Fazenda, fincando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX