DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRFN3/PGFN/MF Nº 2.653, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.005801/2025-01, resolve:
Fica designada MARIA VALDEREI SILVA CAMPOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0098886, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço do Apoio do Negocia3, código FCE 1.05, da Procuradoria da
Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA PRFN3/PGFN/MF Nº 2.657, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.005802/2025-48, resolve:
Fica designada MICHELLE MOREIRA NAKAMURA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 3412484, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto I, código FCE 3.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região, no Estado de São Paulo.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PORTARIA PRFN3/ MF Nº 2.655, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 19839.005648/2025-12, resolve:
Fica designada DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1436844, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Procurador Seccional de Negociação, código FCE 1.06, da Procuradoria da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, ficando, em consequência, dispensada da Função que atualmente exerce.
JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.616, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN
nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10145.004476/2025-95, resolve:
Fica designado CARLOS EDUARDO KAIPPER, Técnico Federal de Finanças e Controle,
matrícula Siape nº 1215503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 4ª Região.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.641, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10145.004352/2025-18, resolve:
Fica designada EUGÊNIA JUNQUEIRA VICTORELLI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1570986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Seção de Juizado Especial, código FCE 1.04, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº2.642, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10145.004401/2025-12, resolve:
Fica designado JIAN CARLOS COLOMBO, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 2758592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio do Grupo de Demandas Residuais, código FCE 1.05, da Divisão da Dívida
Ativa da União, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
PORTARIA PRFN4/PGFN/MF Nº 2.643, DE 5 DENOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10145.004457/2025-69, resolve:
Fica nomeado CLAUDIO EDUARDO SAKIS, matrícula Siape nº 2401938, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio da Unidade Virtual
da 4ª Região, código CCE 1.05, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região,
no Estado do Rio Grande do Sul.
SIMONE KLITZKE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA PGFN/PRFN5 /MF Nº 2.588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 12883.003265/2025-17, resolve:
Fica designado NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Procurador da Fazenda
Nacional, Siape nº 1576789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
de Estratégia e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa da Fazenda da 5ª Região,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIA PGAGE Nº 2.587, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO SUBTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.1 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da
Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.007929/2025-17, resolve:
Nomear GABRIEL SILVEIRA PASSOS, CPF nº XXX.071.956-XX, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subprocuradoria Regional, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
GABRIEL MATOS BAHIA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA PGFN/PGAD/MF Nº 2.614, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março
de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007756/2025-51, resolve:
Fica designado CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1516666, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública 3, código FCE
1.07, da Coordenação de Consultoria em Contratação Pública, da Coordenação-Geral de
Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.625, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.007763/2025-52, resolve:
Fica designado ELMO JOSE DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR, Procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1576783, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública 5,
código FCE 1.07, da Coordenação de Consultoria em Contratação Pública, da Coordenação-
Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa,
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA PGAD/MF Nº2.644, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10951.007765/2025-41, resolve:
Fica designado EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1715042, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Serviço de Inovação, Estratégia Consultiva e Gestão, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Contratação Pública da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria
Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA LEAL BRAYNER
PORTARIA PGAD/PGFN/MF Nº 2.674, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março
de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008059/2025-17, resolve:
Fica designada RENATA MELO PACHECO, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1739691, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Consultoria e Assessoramento em Contratação Pública 4, código FCE 1.07, da
Coordenação de
Consultoria em
Contratação Pública,
da Coordenação-Geral
de
Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E
DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIA PGDAU/PGFN/MF Nº 2.621, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril
de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024,
publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.007783/2025-23, resolve:
Fica designado FILIPE AGUIAR DE BARROS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 1836837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo Nacional de Processos de Insolvência, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de
Estratégia de Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União
e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
PORTARIA PGDAU/PGFN/MF Nº 2.626, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de
27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de
março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.007698/2025-65, resolve:
Fica designado MAURO SILVA OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
SIAPE nº 1793871, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Inovação e Automoção Judicial, código FCE 1.01, da Coordenação-Geral de de Ciência de Dados
e Inteligência Artificial, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional..
JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET