DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 985, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.452300/2025-80, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PABLO GRAZIANO ALVIM
MOREIRA, matrícula SiapeCad nº 01571032, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 988, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13032.814446/2025-55, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO MONTEIRO
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00003338, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca (SP), Código FCE 1.07, no período de
06/11/2025 a 22/11/2025, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a
Função de Delegado-Adjunto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 Nº 341, DE 5 NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023,
e o que consta no e-Processo nº 10265.458213/2025-36, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil LETICIA ALVES
CASTELO BRANCO DA NOVA, matrícula Siapecad nº 02411453, para o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Agencia da Receita Federal do Brasil em Porto Murtinho (MS),
jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA PORÃ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/PPA/MS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFÂNDEGA DE PONTA
PORÃ/MS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.452270/2025-10, resolve:
Nº 79 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, William Souza Paulillo,
matrícula Siapecad nº03386240, do encargo de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.
Nº 82 Designar, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Anelise Bastos Bucioli, matrícula
Siapecad nº03491898 para o encargo de Chefe da Equipe Aduaneira 2 - EAD2 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil de Ponta Porã/MS código FGR-002.
JUNIOR CESAR CASAGRANDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF02 Nº 1.193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e com base no art. 80 da Lei nº 8.112 de 1990, resolve:
Art. 1º Fica revogado a Portaria SRRF02 nº 1182, de 30 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial, N° 208, de 31 de outubro de 2025.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 378, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO
FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo nº 13113.389576/2025-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
efetivo ocupado pelo Assistente Técnico-Administrativo PABLO SALES BRAUNE,
matrículas Siapecad nº 01980575 e Siape nº 1205443, Classe B, Nível III, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ) e em exercício
no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Volta Redonda (RJ), a partir de 5 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 41, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº13032.805018/2025-31, resolve:
Designar a Técnica do Seguro Social, ALBANI APARECIDA DA SILVA, matrícula
Siapecad nº 00878877, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte SP5 da Delegacia de Administração Tributária da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-1.05.
BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/URA DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA(RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 13033.254529/2025-72, resolve:
Nº 80 - Dispensar DYONATHANN PADOIN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 01324017, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Serep, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Uruguaiana(RS), código FCE 1.05;
Nº 81 - Designar VINICIUS SOARES BAHU, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SiapeCad nº 02514306, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - Serep, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Uruguaiana(RS), código FCE 1.05.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE/MF Nº 2.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 12177.100087/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar JULIA MASCARELLO, matrícula SIAPE nº 3445968 para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de Subsecretária de
Desenvolvimento Econômico Sustentável, código CCE 1.15, da Secretaria de Política Econômica
do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº 428, de 30 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 69.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.554, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000297/2025-37, resolve:
Designar JOEL FELIX DE ANDRADE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2104820, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente, código FCE 2.08, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção
Agropecuária da Subsecretaria de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.556, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000296/2025-92, resolve:
Designar WENDY TIPPLE BATISTA SOUZA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1752906, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão
de Assuntos
de
Pessoal,
código FCE
1.07,
da
Coordenação de
Assuntos
Administrativos do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.558, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000295/2025-48, resolve:
Nomear GUSTAVO NEIVA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1034965, para
exercer o Cargo em Comissão Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código CCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.559, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000300/2025-12, resolve:
Nomear LORENA SILVA BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 3372585, para exercer o
Cargo em Comissão Executivo de Chefe da Divisão de Estudos de Inflação e Mercado de
Trabalho, código CCE 1.09, da Coordenação-Geral de Modelagem Econômica da
Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.560, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 12177.000277/2025-66, resolve:
Dispensar JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 2101727, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Finanças Sustentáveis, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
GUILHERME SANTOS MELLO
PORTARIA SPE/MF Nº 2.561, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000277/2025-66, resolve:
Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE
nº 1765899, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Finanças
Sustentáveis, código
FCE
1.13,
da Subsecretaria
de
Desenvolvimento
Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da
Fa z e n d a .
GUILHERME SANTOS MELLO
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