DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110600068
68
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.4
.2400034375
.Neuton Martins Costa
.698,10
.5º
.AMPLA
.
.5
.2400225944
.Bruno Alphonsus de Oliveira Nascimento
.656,7
.2º
.PCD
.
.PERFIL: II. PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DE DADOS - ESPECIALIDADE: 5. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.
.1
.2400109782
.Gleidson Fonseca Soares
.785,3
.6º
.AMPLA
.
.2
.2400071254
.Luiz Soares de Andrade Filho
.773,4
.1º
.PCD
.
.3
.2400131346
.Diogo Alves Araujo
.748,0
.2º
.N EG R O
.
.4
.2400239660
.Lauro Manoel Silva da Gama
.773,0
.10º
.AMPLA
.
.5
.2400096826
.Hywre Cesar de Brito Pinto
.771,9
.11º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
.
.1
.2400160869
.Thiago Silva Moreira
.857,6
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400104713
.Eduardo Henrique de Freitas
.843,9
.3º
.AMPLA
.
.3
.2400062417
.Igor Santos Tupy
.770,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400166646
.Paulo Alexandre Francisco Castilho
.843,3
.4º
.AMPLA
.
.5
.2400110837
.Synthia Kariny Silva de Santana
.742,5
.1º
.PCD
.
.6
.2400117157
.Rodrigo Costa de Andrade
.840,7
.5º
.AMPLA
.
.7
.2400150430
.Ricardo Campante Cardoso Vale
.831,7
.7º
.AMPLA
.
.8
.2400181270
.João Vitor Pereira
.758
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400155598
.Adriano Oliari Negris
.831,6
.8º
.AMPLA
.
.10
.2400145916
.Bruno Ferreira Cordeiro
.826,1
.9º
.AMPLA
.
.11
.2400202219
.João Pedro Sussel Bertogna
.715,3
.2º
.PCD
.
.12
.2400110365
.Flávio Augusto Arantes Andrade Hansen Martins
.818,4
.10º
.AMPLA
.
.13
.2400181726
.Luiz Fernando Rodrigues de Oliveira
.749,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400003763
.Pedro Marques de Santana
.818,0
.11º
.AMPLA
.
.15
.2400041193
.Lucas Naves de Almeida
.813,9
.12º
.AMPLA
.
.16
.2400039768
.Guilherme de Queiroz Stein
.806,6
.15º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
.
.1
.2400201468
.Thor Saad Ribeiro
.898,9
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400219847
.Ana Carolina Lessa Dantas
.898,7
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400091816
.Alberto Luis Araújo Silva Filho
.866,3
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400205080
.Rafael de Moraes Baldrighi
.893,1
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400101811
.Matheus Boni Bittencourt
.853,4
.1º
.PCD
.
.6
.2400195255
.Felipe Vella Pateo
.890,9
.4º
.AMPLA
.
.7
.2400023292
.Pedro Henrique Belchior Rodrigues
.889,0
.5º
.AMPLA
.
.8
.2400143921
.Marcell Machado dos Santos
.857,1
.2º
.N EG R O
.
.9
.2400137972
.Igor Suzano Machado
.886,3
.6º
.AMPLA
.
.10
.2400220861
.Carlos Eduardo de Carvalho Vargas
.885,8
.7º
.AMPLA
.
.11
.2400041070
.Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira
.829,1
.2º
.PCD
.
.12
.2400200895
.Adriano Souza Senkevics
.882,0
.8º
.AMPLA
.
.13
.2400188615
.Itaquê Santana Barbosa
.855,3
.3º
.N EG R O
.
.14
.2400146130
.Luiz Marcelo Michelon Zardo
.879,4
.9º
.AMPLA
.
.15
.2400149636
.Gabriela Freitas da Cruz
.878,4
.10º
.AMPLA
.
.16
.2400198904
.Tony Gigliotti Bezerra
.873,6
.11º
.AMPLA
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
.
.1
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
.
.2
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
.
.3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
.
.5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
.
.6
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
.
.7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6º
.AMPLA
.
.8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
.
.PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
.
.1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
.
.2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
.
.3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
.
.4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
.
.5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 217, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações,
bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de
26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006377/2025-
79, resolve:
Designar EVERTON MURILO VIEIRA, CPF.***520.019-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e
Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Vitória e Barra do Riacho, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (Suplente), representante da
Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira dos Terminais Por t u á r i o s - A BT P .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria
nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de
5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, CHRISTINE ROCHA MOREIRA (suplente),
CPF nº 078.***.***-10, representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação
Brasileira dos Terminais Portuários-ABTP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26
de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no
que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos portos
organizados de Vitória e Barra do Riacho, TED RENAN SANCIO (Titular) e CLÉRIO ALVES
DA SILVA (Suplente), representantes do poder público, indicados pelo Serviço de
Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 599, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MAX LACERDA RIBAS (Titular),
CPF nº 096.***.***-35 e RICARDO DUTRA REIS (Suplente), CPF nº 053.***.***-14,
representantes do poder público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 600, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria
nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro
de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de
junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos
organizados de Vitória e Barra do Riacho, FELIPE SOBRAL FERNANDES
(Suplente), representante do poder público, indicado pelo Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA