DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.827, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de
maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.392232/2025-75,
resolve:
Designar DANILO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 2.025.890, CPF nº
***.081.946-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Monitoramento e Fiscalização de Acordos e Convênios da Coordenação de Acordos e
Convênios de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da
DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.828, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.491125/2023-67, resolve:
Designar ANA AMALIA BURNETT, matrícula nº 1.099.406, CPF nº ***.879.130-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São José, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.829, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.334482/2025-91, resolve:
Designar PRISCILA DOS SANTOS DUARTE CABRAL, matrícula nº 3.476.621, CPF
nº ***.110.767-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Agência da Previdência Social São João de Meriti, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Duque de Caxias da Superintendência Regional Sudeste III.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.830, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.389746/2025-43, resolve:
Designar NATALIA MANTOVANI CONTE, matrícula nº 1.450.010, CPF nº
***.359.588-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Formalização e Manutenção de Acordos e Convênios da Coordenação de Acordos e
Convênios de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão
da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.403900/2025-05, resolve:
Nº 1.831 - Dispensar VERONICA COUTINHO MARCHINI, matrícula nº 1.637.408, CPF nº
***.932.660-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.832 - Designar VERONICA COUTINHO MARCHINI, matrícula nº 1.637.408, CPF nº
***.932.660-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.833, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.400423/2025-18, resolve:
Designar AIRTON ARAUJO, matrícula nº 0.878.841, CPF nº ***.903.971-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 4.02, da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.834, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.418014/2025-78, resolve:
Designar WESLLEY ARAGÃO MARTINS, matrícula
nº 2.350.237, CPF nº
***.511.023-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão do
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.835, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de
maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387606/2025-31,
resolve:
Designar ERIKA BRANDAO ANDRADE SANTOS, matrícula nº 3.349.898, CPF nº
***.705.768-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Divisão de Gerenciamento da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais da
Coordenação de Organização das Centrais de Análise, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral
de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da informação.
LEA BRESSY AMORIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 993, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383292/2025-05 e Tarefa PAT
nº 555323080, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OZILDO CAVALCANTI SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE 0899391, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE
de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de
30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
conforme o constante no processo SEI nº 35014.342783/2025-98 e Tarefa PAT nº
881939087, e na forma da legislação vigente, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria Voluntária nº 917 de 13 de
Outubro de 2025, publicada no DOU nº 208, seção 2, página 61 de 31/10/2025, do servidor
Luis Carlos Alves Teixeira, matrícula SIAPE 0919639, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, por ter sido concedida indevidamente, tendo em vista o óbito
do servidor em 17/10/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 996, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.397928/2025-98 e tarefa PAT nº
1254919864, resolve:
Conceder Pensão à MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA, na qualidade de ex-
cônjuge com recebimento de pensão alimentícia judicial, do ex-servidor aposentado
WALTER COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.898.358, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, falecido em 22/08/2025, com fundamento no inciso
II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação,
em razão da existência de outra pensionista já habilitada.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 997, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.404831/2025-49 e tarefa PAT
nº 1934995319, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a JOAO GUARACI PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora SONIA MARIA DOS SANTOS, SIAPE nº 0927457, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 04/10/2025, com fundamento
no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/10/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.499, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar LEÔNIDAS DOS SANTOS MELO COÊLHO, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545148,
da função de chefe da Divisão de China e Mongólia, código FCE 1.13, a contar
de 8 de outubro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA