DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 601, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, MADSON VINICIUS AGUIAR
SIQUEIRA (Suplente), CPF nº 092.***.***-23, representante do poder público, indicado
pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 372, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.003515/2025-03, resolve:
Art. 1° Designar FERNANDA MENDES DIAS, matrícula Siape nº 1474653, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento
de Línguas e Memórias Indígenas da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025 e pela
Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n°
13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar EDILENE FERREIRA DA SILVA LACERDA, matrícula n° 2848456, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Processos, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gabinete da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 1.172-Designar HERMISIA COELHO PEDROSA, matrícula n° 1824866, para exercer o
encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.174-Dispensar ALICE MACEDO DE MELO, matrícula n° 0445926, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, código FCE 1.05, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.175- Designar TAYANA LOPES VOLLMER, matrícula n° 1519551, para a exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, código FCE 1.05, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.173, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de
acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO PINHEIRO, matrícula n° 3486341, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE
1.05, da Coordenação Regional Roraima I-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto
de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 1.177-Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Fiscalização, código FCE 1.13,
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.178-Designar MARCELINO SOYINKA SANTOS DANTAS, matrícula n° 3012695, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inteligência, código FCE 1.13,
da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.179-Art. 1º Designar CÉLIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula n° 1876084,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Coordenação de Gestão de
Projetos da Renda Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atenção a
Projetos Especiais da Presidência desta Fundação, no período de 03 a 15 de novembro
de 2025, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 03 de novembro de
2025 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 971, de 7 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 192, do dia 8 subsequente, Seção 2, página 52, para que seja
INCLUÍDO o Parágrafo Único no Art. 1º, de modo que passe a constar a seguinte redação:
Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31/12/2027,
data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº. 1105/2025, de 24 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 subsequente, Seção 2, folha 47, de modo que,
Onde se lê: "Designar ANA CAROLINA MERA FUJIMOTO, ...",
Leia-se: "Designar ANA CAROLINA MERA FUGIMOTO, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.206, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo nº 10128.042900/2025-16, resolve:
Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula Siape nº 1.906.137, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Administração e Movimentação de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.274086/2025-05 e 14021.094902/2025-21, resolve:
Dispensar, a contar de 05 de novembro de 2025, BRUNO VERONEZE
FERNANDES, matrícula nº 1.563.506, da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo São José do Rio Preto, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.820, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de
maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.387738/2025-62,
resolve:
Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº
***.242.174-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Organização das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das
Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.821, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.402397/2025-62, resolve:
Designar MONIQUE NOGUEIRA GALVAO, matrícula nº 1.639.004, CPF nº
***.286.094-**, e KAIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.115.930, CPF nº ***.056.255-
**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Saúde e Segurança no
Trabalho, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.376018/2025-71, resolve:
Nº 1.822 - Dispensar, a pedido, DANIELA MARIA PACIFICO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.566.919, CPF nº ***.728.326-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.823 - Designar PAULA CALAZANS DE ARAUJO TELES GOMES, matrícula nº 2.600.706,
CPF nº ***.317.634-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Nordeste,
ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.824 - Nomear MARIA CECILIA GUEDES ESTELITA BEZERRA, matrícula nº 2.023.505, CPF
nº ***.717.524-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.08, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.403825/2025-74, resolve:
Nº 1.825 - Dispensar, a contar de 28 de outubro de 2025, CONSUELO FEITOSA DE CAS T R O,
matrícula nº 1.095.591, CPF nº ***.860.121-**, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da
Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.826 - Designar SUZY NYHIARA AMORIM ESTEVAM, matrícula nº 2.527.713, CPF nº
***.769.461-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação,
Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM