DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.532, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33407.179399/2025-
01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1744603,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ (SMS/RIO DAS OSTRAS/RJ), em
conformidade com o Convênio SUS nº 84/2021, publicado em D.O.U. N°71, Seção 3, de
16 de abril de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio
das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF/RJ/DGH/SAES/MS) e
à Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras/RJ (SMS/RIO DAS OSTRAS/RJ), a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.533, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33367.178843/2025-
87, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora
PATRICIA MENDES CARDIA, matrícula SIAPE
1297234, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS), para a
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Teresópolis/RJ
(SMS/TERESÓPOLIS/RJ),
em
conformidade com o Convênio SUS Nº 119/2025, publicado em D.O.U. n°153, Seção 03,
de 14 de agosto de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Andaraí (HFA/RJ/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ (SMS/TERESÓPOLIS/RJ), a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.534, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 33374.010678/2025-
78, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARLI MADEIRA D AGUILA, matrícula SIAPE
1532299, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para
a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PCC/UERJ/RJ), em conformidade com o
Convênio SUS nº 86/2025, publicado em D.O.U. n°118, Seção 3, de 26 de junho de 2025,
firmado entre o Ministério da Saúde e a Policlínica Universitária Piquet Carneiro
(PPC/UERJ/RJ), no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Reitora.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal do Bonsucesso (HFB/RJ/DGH/SAES/MS) e
a
Policlínica
Universitária
Piquet
Carneiro
(PCC/UERJ/RJ),
a
observância
dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.536, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.185199/2025-24, resolve:
Designar FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE 1769308, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código n.º 02.0007, da
Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensa a contar de 23
de junho de 2025, LUCIANA PACIFICI RANGEL, em virtude de sua designação como titular
da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.183913/2025-40, resolve:
Designar VANESSA AVILA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1708250, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe do Serviço
Nacional de Auditoria do SUS em São Paulo, FCE 1.05, código n.º 12.0068, do
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado a contar de 23 de outubro de 2025, LUIZ JOSE VIANA, em virtude de sua
designação como titular da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 300, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à SILVERIA MARA VICENTE FERREIRA DE CASTRO, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ SEBASTIÃO DE CASTRO, matrícula no
SIAPE nº 0495820, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do
Nível Intermediário, falecido em 17.10.2025, a contar da data do óbito, com fundamento
no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b",
Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.001052/2025-41)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 559 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LIGIA MOURÃO DA MATTA
MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EDSON MAURO DA MATTA MACHADO,
ocupante do cargo Médico, matrícula SIAPE 0559140, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 10/07/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/07/2025. Processo nº
25003.001420/2025-71.
Nº 560 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CARMELITA DE RIBEIRO MATIAS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE PAULA MATIAS, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0557024, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 01/06/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2025. Processo nº
25003.001338/2025-46.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA formulada por MARIA AUXILIADORA
NEVES DA SILVA MALUF, matrícula SIAPE 06957803, ao benefício de pensão recebido na
qualidade de cônjuge do ex-servidor deste Ministério FERNANDO MALUF WUTKE, SIAPE
558184, falecido em 20/05/2024, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2025, nos
termos do no Artigo 222, inciso VI, e Artigo 225 da Lei nº 8.112/90.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº
25003.000511/2025-99.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a GLORIA DE LOURDES LOPES FARIAS LEITÃO
, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO LEITAO DE ARAUJO FILHO , ocupante
de Cargo de AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS Matrícula Siape nº 334257, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 24/08/2025, com
fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a,
e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001517/2025-14).
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria
SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro
de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de
20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e
Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos -
Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO BRAGA DE CARVALHO , na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO , ocupante de Cargo
de Médico Matrícula Siape nº 329518, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na
inatividade em 15/07/2025, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º,
I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001629/2025-75)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
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