DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 187, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a JOSE EVERALDO LOPES DOS SANTOS , na
qualidade de cônjuge da ex-servidora LUCIA DE FATIMA GUEDES DOS SANTOS , ocupante
de Cargo de Visitador Sanitário Matrícula Siape nº 473415, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde/PB, falecida na inatividade em 23/07/2025, com fundamento nos arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001761/2025-87)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA Nº 188, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do
Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a SEVERINA DE LOURDES FELICIANO DA SILVA
, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IRENALDO LAURENTINO DA SILVA , ocupante de
Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº 508662, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 25/07/2025, com fundamento nos arts.
23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP:
25018.001374/2025-41)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 314, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a MARIA DOS SANTOS MORAES MARQUES,
cônjuge do ex-servidor ANSELMO NETO GONÇALVES MARQUES, matriculas 648405/497908,
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em 27.09.2025, com fundamento nos art.215 e 217,
inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645,
de 24.05.2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2025
data do óbito. (Processo n.º 25014.003376/2025-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Claudemir Rodrigues de Sousa,
ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500843, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº25010.001560/2025-50).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Cândido de Souza,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0498568, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001771/2025-92).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental
aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Joaquim Carvalho
Tavares, ocupante do cargo de Atendente, matrícula SIAPE 0478879, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos
no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001830/2025-22).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo
Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9,
de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Josene Ferreira Freitas Araújo,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 0501022, pertencente ao quadro
de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §2º do artigo do 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001858/2025-
60).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ribamar Moreira da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0478168, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001535/2025-76).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio da Silva Santos,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE 0477474, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001689/2025-68).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 82, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Araújo de Souza,
ocupante do cargo de Microscopista, matrícula SIAPE 0504278, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001859/2025-12).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Monteiro dos Santos,
ocupante do cargo de Vigilante, matrícula SIAPE 1086667, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º
e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001217/2025-13).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antônio da Costa Souza,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0757280, pertencente ao
quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter
completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001813/2025-95).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 119, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura
regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023,
com Apostilamento
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição
Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Walter Avelino da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0445340,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §2º do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25053.000566/2025-11).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.261, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS
Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024,
Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.011152/2025-15,
resolve:
Conceder pensão ao Companheiro LUIZ CLÁUDIO DUARTE MARCELINO , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em