DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.182, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO
DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de
2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 101, de 16 de outubro de
2022, tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ANTONIO OTÁVIO GONTIJO, matrícula
Siape nº. 2037630, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025 no encargo de Chefe da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - Substituto, da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo de aposentadoria do substituto e
inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 4.183, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por ELISABETH SILVERIO DE OLIVEIRA
NASCIMENTO, matrícula Siape nº.6482894, no período de 01/10/2025 a 12/10/2025 e de
14 a 30/10/2025, no encargo de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
- Substituta da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas
Gerais, por motivo de aposentadoria da substituta e inexistência de titular.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
PORTARIA Nº 4.184, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de
outubro de 2023, publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº 17, combinado com o artigo nº 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU
nº 101, de 16 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no processo nº
25190.000301/2025-31, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por GERALDO ADENILSON DOS REIS SOARES,
matrícula Siape nº. 6499408, no período de 01/10/2025 a 31/10//2025 na Substituição do
cargo de Chefe da Divisão Desconcentrada de Engenharia de Saúde Pública e Saúde
Ambiental de Montes Claros - DISEA - MCL, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Minas Gerais, por motivo da inexistência de titular e substituto.
FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA N° 1.324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, MARCELO RAUL ROMERO TAPPIN, para o encargo de substituto eventual,
do Departamento de Síntese Química, código 45.0710, FCE 1.07, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM FARMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
N° 1.353 Designar, LUCAS ZINATO CARRARO, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0669, na Direção, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.354 Dispensar, ELIANE BATISTA PONTES, do encargo de substituto eventual, do Serviço de
Vídeo-Saúde Distribuidora da Fiocruz, código 45.0673, FCE 1.05, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO
E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.355 Designar, CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual, de
chefe, Serviço de Vídeo-Saúde Distribuidora da Fiocruz, código 45.0673, FCE 1.05, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.356 Dispensar, IARA RODRIGUES DE AMORIM, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de
Manguinhos, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.357 Designar, MARIA TEREZA ERTHAL RISI, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.358 Dispensar, CARLOS HENRIQUE DA SILVA ATHAYDE, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0057, do Serviço de Contabilidade da
Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria
Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.359 Dispensar, JOSE SILVIO DE MORAES PORTES, Assistente Técnico, da Função
Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0064, do Serviço de Orçamentação da
Coordenação de Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria
Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.360 Designar, EDILZA DA SILVA FERRATO, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0064, do Serviço de Orçamentação da Coordenação de
Finanças Públicas, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.361 Dispensar, com efeitos retroativos, a partir de 31 de outubro de 2025, CLAUDIO
DAMASCENO PINTO, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Gestão de
Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação, código 45.0568, FCE 1.07, do INSTITUTO OSWALDO
CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.362 Designar, FREDERICO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, para o encargo de substituto
eventual, de chefe, do Serviço de Gestão de Pessoas, código 45.0303, FCE 1.05, do INSTITUTO
AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 1.363 Designar, FREDERICO ANTONIO DE ARAUJO MOREIRA, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0289, no Instituto Aggeu Magalhães, do
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA