DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.787, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008934/2025-15, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ VENDETH SCAVASSA, matrícula 6004474-
8,
ocupante do
cargo efetivo
de Técnico
do MPU/Tecnologia
da Informação
e
Comunicação, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operações, código CC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho.
Art. 2° Nomear o servidor JOCIMAR DE AZEVEDO AMARO, matrícula 6007216-
4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Operações, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.788, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008988/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO GARCIA LIMA, matrícula 6004697-
X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo
de substituto eventual do Chefe do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento
de Suporte ao Usuário, código CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2° Designar o servidor MARCO KANEGAE SARAIVA, matrícula 6004428-4,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Suporte ao Usuário, código CC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral
do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do
Substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento
de Suporte ao Usuário, código CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.792, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT nº 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008856/2025-84, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 3/11/2025, o servidor JOÃO RAIMUNDO
DA SILVA REGO, matrícula 6008701-3, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Programação Orçamentária, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 448, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 69º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 24.11 a 30.11.2025, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 449, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4771-2, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 10.11 a 19.11.2025, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor YURIAN REGO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9863-5, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Guarulhos, Código CC 4, no
período de 06.11 a 11.11.2025, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, no
período, os efeitos da Portaria PRT 2 n.º 99, de 28.02.2024, publicada no DOU n.º 41, de
29.02.2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 430, de 24.10.2025, publicada no
DOU nº 205, de 28.10.2025, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "...no período de 02.11 a 11.11.2025..."
LEIA-SE: "...no período de 02.11 a 05.11.2025..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do
Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de
ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT/MPT nº 1.670, de 20.10.2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 204, Seção 2, de 24.10.2025, que concedeu aposentadoria
voluntária ao Procurador Regional do Trabalho Dr. Dimas Moreira da Silva, então titular
do 22º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 1º. Declarar, a contar de 24.10.2025, o 22º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região vago.
Art. 2º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do
quadro consolidado de ofícios, por unidade, fixado à Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região,
atribuindo-se a seguinte nomenclatura em
relação às Divisões
Especializadas Temáticas:
I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho e Saúde
do Trabalhador(a);
II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico
de Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas
Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;
III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na
Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização
Sindical.
ANEXO - PORTARIA Nº 323.2025
QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade)
I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede
(2º Grau):
Total de Ofícios: 18
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Adriana Bizarro
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Renata Cristina Piaia Petrocino
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.5º
.Claude Henri Appy
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.7º
.Fábio Messias Vieira
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.22º
.(sem designação)
.Procurador Regional do Trabalho
.Vago
.
.19º
.Ronaldo José de Lira
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.13º
.Alessandra Rangel Paravidino Andery
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.6º
.Roberto Pinto Ribeiro
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.11º
.Rogerio Rodrigues de Freitas
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.10º
.Adriana Augusta de Moura Souza
.Procuradora Regional do Trabalho
.Suspensa
.
.3º
.Natasha Campos Barroso Rebello
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.37º
.Maria Beatriz Almeida Brandt
.Procuradora Regional do Trabalho
.Vigente
.
.38º
.Alberto Emiliano de Oliveira Neto
.Procurador Regional do Trabalho
.Vigente
.
.16º
.Ivana Paula Cardoso
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.17º
.Cláudia Marques de Oliveira
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.18º
.Guilherme Duarte da Conceição
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.9º
.Nei Messias Vieira
.Procurador do Trabalho
.Vigente
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede
(1º Grau):
Total de Ofícios: 20
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.Divisão
.
.14º
.Mario Antonio Gomes
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.15º
.Alvamari Cassillo Tebet
.Procuradora 
do
Trabalho
.Suspensa
.1
.
.21º
.Clarissa Ribeiro Schinestsck
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.23º
.Fabíola Junges Zani
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.8º
.Luciano Zanchettin Michelon
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.26º
.Eduardo Luís Amgarten
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.27º
.Silvio Beltramelli Neto
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.29º
.Bruno Augusto Ament
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
.
.30º
.Luana Lima Duarte Vieira Leal
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.31º
.Everson Carlos Rossi
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
.
.32º
.Carolina Marzola Hirata
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.2
.
.33º
.Danielle Olivares Corrêa
.Procuradora 
do
Trabalho
.Suspensa
.2
.
.35º
.Leda Regina Fontanesi
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.12º
.Paulo Penteado Crestana
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.1
.
.36º
.Juliana Mendes Martins Rosolen
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.1
.
.34º
.Renata Nunes Fonseca Stehling
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.3
.
.25º
.Marco Aurélio Estraiotto Alves
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.24º
.Juliano Alexandre Ferreira
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.20º
.Marcel Bianchini Trentin
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.3
.
.28º
.Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.2
II - Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba:
Total de Ofícios: 2
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.2º
.Ana Raquel Machado Bueno de Moraes
.Procuradora do Trabalho
.Vigente
.
.1º
.Paulo Roberto Aseredo
.Procurador do Trabalho
.Vigente
III - Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Cássio Calvilani Dalla-Déa
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Rafael de Araújo Gomes
.Procurador 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente