DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.2º
.José Fernando Ruiz Maturana
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Marcus Vinícius Gonçalves
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.1º
.Guiomar Pessotto Guimarães
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.(sem designação)
.Procurador(a) 
do
Trabalho
.Vago
V - Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Renata Aparecida Crema Botasso
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Vanessa Martini
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Jaime Fiomaro dos Santos Neto
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VI - Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Cinthia Passari Von Ammon
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Regina Duarte da Silva
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Henrique Lima Correia
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Élisson Miessa dos Santos
.Procurador do Trabalho
.Vigente
VII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto:
Total de Ofícios: 3
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Marina Silva Tramonte
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Tadeu Henrique Lopes da Cunha
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Larissa Serrat Cremonini Rodrigues de Freitas
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
VIII - Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza 
da
Designação
.
.1º
.Mayla Mey Friedriszik Octaviano Simon Venancio
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Carolina de Almeida Mesquita
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Celeste Maria Ramos Marques Medeiros
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.4º
.Ana Farias Hirano
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
IX - Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba:
Total de Ofícios: 4
.
.Ofício
.Membro(a)
.Cargo
.Natureza da Designação
.
.1º
.Gustavo Rizzo Ricardo
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.2º
.Ana Carolina Marinelli Martins
.Procuradora 
do
Trabalho
.Vigente
.
.3º
.Edson Beas Rodrigues Junior
.Procurador do Trabalho
.Vigente
.
.4º
.(sem designação)
.Procurador(a) 
do
Trabalho
.Vago
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 151, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006959/2025-60 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 3814/2025 - (PGR-00422922/2025), resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor RAFAEL DOS
SANTOS ALVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Procuradoria de
Justiça Militar do Rio de Janeiro para a Procuradoria do Trabalho no Município de Campos
dos Goytacazes.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 154, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00264729/2025, resolve:
1. Exonerar, a partir de 14 de outubro de 2025, JOSE CARLOS WATANABE DA
SILVA, cedido ao Ministério Público da União pelo Ministério da Agricultura e Pecuária,
matrícula nº 20204, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Suporte em Tecnologia
da Informação, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público da União.
2. Nomear JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Suporte em Tecnologia da Informação, CC-2, da Secretaria
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 155, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00264729/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2025, JOSE CARLOS WATANABE DA
SILVA, cedido ao Ministério Público da União pelo Ministério da Agricultura e Pecuária,
matrícula nº 20204, do encargo de substituto eventual da Diretora, CC-4, da Diretoria
Centralizada de Tecnologia e Inovação da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 159, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002056/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de novembro de 2025, CLAUDIO SERGIO CORDEIRO
COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16331, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais, CC-2, da Auditoria Interna
do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 36, de 10 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 7713775);
Considerando o Memorando SEI nº 8507489/2025;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65,resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Mazzotti do encargo
de Chefe Substituto Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4,
a contar de 18/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014215/2022-14;
Considerando o Memorando SEI nº 8510729/2025 - DPU PB/GDPC NR DPU PB, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Cássio Yuri Diniz Andrade do
exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da
União em João Pessoa/PB (titular 1), a contar de 30/10/2025.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Lucas Morais Santos do encargo
de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em João
Pessoa/PB (substituto 1).
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Lucas Morais Santos para exercer
a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em
João Pessoa/PB (titular 1).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DECLARAR VAGO, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, ocupado pelo servidor ALEXANDRE
SOUZA WANDERLEY, ponto n.º 122176, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de
outubro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CHRISTOPHER NUNES VASCONCELOS, ponto n.º 125846, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos
Deputados, a partir de 04 de novembro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DIEGO ALVES HOLANDA, ponto n.º 124658, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 30 de outubro
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DYANA YZABEL AZEVEDO DIAS, ponto n.º 122485, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO, ponto n.º
119208, do cargo em comissão de Assistente Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e Cerimonial, da
Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAIARA DE JESUS CARDOSO SANTIAGO, ponto n.º 123934, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete da Terceira-Secretária.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES, ponto n.º 123881, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 30 de outubro
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO NOBRE DA SILVA, ponto n.º 126285, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Comissão de Saúde, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de novembro de 2025.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SHEILA ADRIANA COSTA CARVALHO, ponto n.º 124412, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 04 de novembro de
2025.