DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374680, resolve:
Nº 4.675 - exonerar DEBORAH QUEIROZ GARCIA, matrícula no 356739, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1374681, resolve:
Nº 4.676 - exonerar PRISCILA JORTEZ MARQUES, matrícula no 245930, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral em exercício
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 232, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por prazo indeterminado, a
contar do dia 09 de dezembro de 2025, do servidor VENICIO GLEBSON DANTAS DA SILVA ,
do quadro de pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança da Informação.
Min. EDSON FACHIN
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 222, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar AKESHI RICARDO
HARADA, Técnico Judiciário, área
de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe
Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, até dia 11 de novembro de 2025.
DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 182, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18694/2025, resolve:
D ES I G N A R
ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, como substituta da
Chefe da Academia Nacional de Polícia Judicial, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 186, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 18734/2025, resolve:
D ES I G N A R
LÍLIAN BRITO BERTOLDI, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe do Setor de Férias, Frequência e
Acompanhamento Funcional, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 479, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Designar, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de
Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª
substituta;
II - Gabriel Tales Machado Filiciano, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
como 2º substituto; e
II - Rodrigo de Melo Cortes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º
substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 291, de 30 de junho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 de julho subsequente, Seção 2, página 72.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 489, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida a este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida para este Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal
Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria
TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, Rayme Silva Nery,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-
2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar Eliézer Pereira dos Santos Silva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 812, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 34 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037392/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 22 de outubro de 2025,
JORGE LUCAS MARTINS, matrícula S079604, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 888, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Relacionamento
e Pesquisa, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Anna Paula
Bastos Georgo Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 889, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICK DUARTE TEIXEIRA, matrícula S079949, para substituir
a Coordenadora de Saúde Ocupacional e Prevenção, código CJ-2, da Secretaria e Serviços
Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula
S042166, objeto da Portaria STJ/GDG n. 554 de 15 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 890, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS OLIVEIRA DA ROSA, matrícula S072952, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de
Ângelo Bruno Pereira dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 891, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO, matrícula S022491, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão de Contratos de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na
vaga decorrente da dispensa de Éber Altino Gomes de Andrade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 892, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de
junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAOLA DE MELO SILVA, matrícula S079418, para substituir
o Chefe da Seção de Obras Civis, código FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e
Arquitetura, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA