DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA N° 824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017411-94.2025.6.05.8000, resolve:
rt. 1º Designar o servidor Camilo Medeiros Nunes, Técnico Judiciário- Área
Administrativa, Classe B, Padrão 10, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da
55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017412-79.2025.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valéria Cardoso Souza, Analista Judiciário - Área
Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 3ª
Zona Eleitoral/Salvador.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos
0004710-20.2025.6.08.8000, resolve:
Dispensar o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquini do exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da
Informação, a partir da publicação deste ato;
Dispensar o servidor efetivo Leonardo Jantorno do exercício da Função
Comissionada de Assistente I - FC.1, com lotação na Secretaria de Tecnologia da
Informação, a partir da publicação deste ato;
Designar o servidor efetivo Leonardo Jantorno para o exercício da Função
Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da
Informação, a partir da publicação deste ato.
Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE N° 270, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277,
de 2024, e considerando os termos do documento nº 6854420 do Processo SEI nº
0000023-66.2025.6.13.8224, resolve:
Art. 1º Dispensar EMÍLIO MENDES GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, pelo período de 11/12/2025 a 19/12/2025, na 225ª Zona Eleitoral de Ponte
Nova.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 11/12/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE N° 273, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277,
de 2024, considerando o disposto no processo SEI nº 0016541-27.2025.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS DA CUNHA SALES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 335ª Zona Eleitoral de Uberlândia, nos termos do
documento nº 6832239 do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de
23/10/2025 a 2/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 23/10/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA PRE N° 274, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277,
de 2024, considerando o disposto no processo SEI nº 0016541-27.2025.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUZIANA MARIA VILAÇA DOS REIS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, nos termos do
documento nº 6832239 do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de
6/11/2025 a 16/11/2025.
Art. 2º Dispensar HERBERT SCHIRMER, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente
I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral de Esmeraldas, nos termos do documento nº 6832239
do processo SEI nº 0015953-20.2025.6.13.8000, no período de 6/11/2025 a 16/11/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 6/11/2025.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 328, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3686/2025,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/2014, o servidor MARCIO CHIZINI, requisitado para prestar serviços junto à 17ª
Zona Eleitoral de TIBAGI, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório
da 17ª Zona Eleitoral de TIBAGI, FC-1, a partir de 23/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0007928-34.2025.6.16.8000, resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS PAVANATO DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral de URAÍ, FC-
6, a partir de 22/10/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO
o que consta do processo SEI nº
2025.0.000033794-3, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE DE CASSIA CAPPARELLI BARBOSA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Acórdãos e Notas de Julgamento, da Coordenadoria de
Sessões e Acórdãos da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 328, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000029541-8, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA FERRARO DE AVELLAR
COUTINHO, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Avaliação e Planejamento de
Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de
julho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta
do processo SEI
2025.0.000029318-0, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patricia Ferraro de Avellar Coutinho, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
ATO PR Nº 324, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º
895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº
2025.0.000033713-7, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de setembro de 2025, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o
servidor RODRIGO SCHAEFER GUIMARÃES foi nomeado pelo Ato nº 249, de 12 de julho
de 2022, publicado no Diário Oficial União, Seção 2, de 13 de julho de 2022.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO