DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início da Substituição .Final da Substituição
. .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.TELMA 
BERRETTA
G U I M A R Ã ES
.C J-1
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.08/10/2025
.10/10/2025
. .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.TELMA 
BERRETTA
G U I M A R Ã ES
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.15/10/2025
.17/10/2025
. .AMANDA CARNEIRO REZENDE - CHEFE DE GABINETE - GABJDII -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II
.TELMA 
BERRETTA
G U I M A R Ã ES
.C J-1
.HORAS
CREDORAS
.20/10/2025
.21/10/2025
. .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA
P R ES I D Ê N C I A
.THAÍS TIROLLI DORTA
.C J-3
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.08/10/2025
.10/10/2025
. .LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE GABINETE - GABDTRF -
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
.DENISE PARENTE VIEIRA
.C J-1
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.08/10/2025
.10/10/2025
. .MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC
- COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
.LUCIANA 
LUIZ 
SOCORRO
VALDIVIA
.C J-2
.FÉRIAS
.13/10/2025
.22/10/2025
. .MARIA SÍLVIA VIANA DELL'AGNOLO VIVAN - COORDENADORA - COFIC
- COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DO CADASTRO
.LUCIANA 
LUIZ 
SOCORRO
VALDIVIA
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.23/10/2025
.24/10/2025
. .MARINA
LOPES FERNÁNDEZ
-
COORDENADORA
- COEVE
-
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
.MISLAINE DA SILVA VICENTE
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.08/10/2025
.09/10/2025
. .MARINA
LOPES FERNÁNDEZ
-
COORDENADORA
- COEVE
-
COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS
.MISLAINE DA SILVA VICENTE
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.20/10/2025
.24/10/2025
. .NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI -
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
.ISADORA 
DE
ALMENDRA
FREITAS COSTA DA ROCHA
.C J-1
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.08/10/2025
.10/10/2025
. .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO
JURISTA I
.CARLOS THIAGO BIM
.C J-1
.LICENÇA MÉDICA
.01/10/2025
.03/10/2025
. .THAÍS TIROLLI DORTA - CHEFE DE GABINETE - SPR-GAB - GABINETE
DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
.ANA CAROLINA THOMAZINI
NEVES STANZANI
.C J-1
.FÉRIAS
.21/10/2025
.31/10/2025
. .THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA - CHEFE DE GABINETE - GABJURII -
GABINETE DO JURISTA II
.CINTIA 
HIROMI
SIMÕES
OKAMURA
.C J-1
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.08/10/2025
.10/10/2025
. .VANESSA
NIGRES 
DINIZ
-
COORDENADORA
- 
COEJEP
-
COORDENADORIA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
.FABIANA DÊGELO JÚLIO
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.15/10/2025
.16/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 235, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIO BELLI, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de
Itapira da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 054ª Zona Eleitoral - Itapira.
Art. 2º Designar ANDRÉ SILVA FIGUEIREDO, Analista Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 054ª Zona Eleitoral - Itapira.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, come efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar NORBERTO RODRIGUES GONÇALVES, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Aposentadorias e Pensões, designando-o para a função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas.
Art. 2º Designar MARINA MÜLLER GOMES CANIN - Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Aposentadorias e Pensões, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível
FC-4, da Coordenadoria de Análises Técnicas.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 253, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no
exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art.1º Designar CLAUDINEI APARECIDO DINIZ JUNIOR, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 304ª Zona Eleitoral - Jandira.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 29 de setembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 254, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ADEMAR DE PAIVA MENCK, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 355ª Zona Eleitoral
- Cerquilho.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 255, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINE KELER
PESSOA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Oficiala de Gabinete, nível FC-5, do gabinete
da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 3 de novembro de 2025.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALDNEI ROGERIO BARBOSA - COORDENADOR - COORC - COORDENADORIA DE
ORÇAMENTO
.RAFAEL MORESCHI
.C J-2
.FÉRIAS
.06/10/2025
.24/10/2025
. .ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
M AT E R I A L
.ALEXANDRE 
CUNHA
DE SOUTO MAIOR
.C J-3
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.13/10/2025
.16/10/2025
. .ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR - COORDENADOR - COGG - COORDENADORIA
DE GOVERNANÇA E GESTÃO
.VICTOR 
MOREIRA
C A L EG A R I
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.01/10/2025
.03/10/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.CLARA 
APARECIDA
DANIEL 
SOARES
P AC H ECO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.24/09/2025
.26/09/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.06/10/2025
.10/10/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.15/10/2025
.16/10/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.R EG I N A L D O
ORLANDO AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.20/10/2025
.20/10/2025
. .FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR - COFIN - COORDENADORIA
FINANCEIRA
.MARIA JOSÉ DUARTE
FRANÇA
.C J-2
.FÉRIAS
.28/10/2025
.06/11/2025