DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA
DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS
.MARLENE
DOMINGUES DA SILVA
BA R R O S
.C J-2
.FÉRIAS
.07/10/2025
.24/10/2025
. .GILBERTO REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR - ASSESSOR-CHEFE I - ASSEC - ASSESSORIA
DE ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE DADOS
.RICARDO 
SALLES
KU R U S U
.C J-1
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.29/09/2025
.02/10/2025
. .KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COTEC - COORDENADORIA DE
ANÁLISES TÉCNICAS
.PAULO ROBERTO DE
JESUS LIMA
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.08/10/2025
.10/10/2025
. .LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO
DOCUMENTAL
.ANDREIA DE MORAES
S OA R ES
.C J-2
.FÉRIAS
.28/10/2025
.28/10/2025
. .LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA
.MARIA 
GABRIELA
MICUCCI PIRES
.C J-3
.FÉRIAS
.13/10/2025
.24/10/2025
. .MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE
PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS
.BRUNO 
RAFAEL
THOMÉ BELÃO
.C J-2
.CURSO-EVENTO
.26/09/2025
.26/09/2025
. .MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COPRO - COORDENADORIA DE
P R O C ES S A M E N T O
.RAQUEL 
BARATTO
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
.C J-2
.FÉRIAS
.01/10/2025
.10/10/2025
. .MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA - COORDENADORA - COAIS -
COORDENADORIA 
DE
GESTÃO 
DA 
ACESSIBILIDADE,
INOVAÇÃO 
E
S U S T E N T A B I L I DA D E
.GABRIELA APARECIDA
FABRE AUGUSTO
.C J-2
.VIAGEM 
A
S E R V I ÇO - C U R S O -
EVENTO
.13/10/2025
.17/10/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA
GERAL
.ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA SOUZA
.C J-1
.LICENÇA MÉDICA
.03/10/2025
.03/10/2025
. .OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA
GERAL
.ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA SOUZA
.C J-1
.FÉRIAS
.28/10/2025
.06/11/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.EDSON 
ELIZEU 
DA
S I LV A
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.01/10/2025
.15/10/2025
. .PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE
I N F R A ES T R U T U R A
.EDSON 
ELIZEU 
DA
S I LV A
.C J-2
.LICENÇA MÉDICA
.16/10/2025
.03/11/2025
. .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES
.LUÍS 
FELIPE
DE
OLIVEIRA REIS
.C J-3
.FÉRIAS
.08/10/2025
.17/10/2025
. .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.PRISCILA 
NEGRÃO
GARCIA
.C J-2
.FÉRIAS
.30/09/2025
.02/10/2025
. .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.TAIS 
RIGON
BELINTANI
.C J-2
.FÉRIAS
.03/10/2025
.10/10/2025
. .ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - CODES - COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
.MARCIO PACHECO DE
J ES U S
.C J-2
.FÉRIAS
.13/10/2025
.17/10/2025
. .ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
.EDUARDO 
DE
LORENZO NOGUEIRA
.C J-2
.CURSO-EVENTO
.20/10/2025
.20/10/2025
. .ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
.EDUARDO 
DE
LORENZO NOGUEIRA
.C J-2
.CURSO-EVENTO
.24/10/2025
.24/10/2025
. .ROGERIO PASSOS GUEDES - COORDENADOR - COMPL - COORDENADORIA DE
MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
.EDUARDO 
DE
LORENZO NOGUEIRA
.C J-2
.CURSO-EVENTO
.31/10/2025
.31/10/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SGP N° 949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de
5/11/2025, Seção 2, pág. 73, aponha-se por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região
(p/Codou)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e demais disposições contidas no PROAD n.º
18529/2025, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 1º/11/2025, os efeitos da Portaria PR/SGP Nº 74,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 58, em 24/4/2025, que cedeu a
servidora BRUNA MONTRESOL FAVERSANI, matrícula nº 189235, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora BRUNA MONTRESOL FAVERSANI,
matrícula nº 189235, Analista Judiciário - Área Administrativa, às atividades no Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7306/2025, resolve:
DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT (33375), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, da Divisão de Controle da
Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do
substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7364/2025, resolve:
DESIGNAR a servidora LAIS CRISTINA GROSS GERHARDT (121002), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e
Inclusão, no período de 05-11-2025 a 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do
substituto designado.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 491, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16759/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ROBERTO AUGUSTO BASTOS LIMA, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. SUZANA INÁCIO GOMES, com efeitos a partir de 6/11/2025.
Art. 2º Exonerar a servidora JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DA VICE-
PRESIDÊNCIA, com efeitos a partir de 6/11/2025.
Art. 3º Exonerar o servidor HUGO MARCONI ABREU BATISTA, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ-2) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. SUZANA INÁCIO GOMES, com efeitos a partir de 6/11/2025.
Art. 4º Exonerar a servidora ANA PAULA GONDIM DE OLIVA, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA
DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES com efeitos a partir de 6/11/2025.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16846/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HELIO ELOY ALVES DIAS FILHO, do Cargo em
Comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDENCIA (CJ-04) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA, a partir de 6/11/2025.
Art. 2º Exonerar a servidora ELIANA PINHEIRO DE SOUSA, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA, a partir de 6/11/2025.
Art. 3º Exonerar a servidora VANESSA SEABRA MACHADO JUCA, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. JÉFERSON MURICY, a partir de 6/11/2025.
Art. 4º Exonerar a servidora ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO, do Cargo
em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO
DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY, a partir de 6/11/2025.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 493, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16846/2025, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HELIO ELOY ALVES DIAS FILHO, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR (CJ-02), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA SEABRA
MACHADO JUCA.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANA PINHEIRO DE SOUSA, para exercer o Cargo
em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01), do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO
DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração
de ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 16759/2025, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor ROBERTO AUGUSTO BASTOS LIMA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DA VICE-
PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA .
Art. 2° Nomear o servidor HUGO MARCONI ABREU BATISTA, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA
- GABINETE DES. SUZANA INÁCIO GOMES, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO
AUGUSTO BASTOS LIMA.