DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600016
16
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CFL Energia Fotovoltaica SPE
Empreendimento: Sistema de Energia Solar Fotovoltaica Conectado à Rede de Potência
de 570,60kWp
Processo nº: 01504.000284/2024-10
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Sistema de Energia Solar Fotovoltaica Conectado à Rede de Potência de
570,60kWp
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
ArqueólogaS de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Indiaroba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcos Antônio Jorge
Empreendimento: Loteamento Residencial Zenaide Venturoso Jorge
Processo n.º: 01506.000151/2020-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Residencial Zenaide Venturoso Jorge
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá
Processo n.º: 01450.010623/2024-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Linha de
Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá.
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Área de Abrangência: Municípios de Graccho Cardoso, Aquidabã, Cedro de São João e
Propriá, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ultrafertil S/A
Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária
Processo n.º 01506.000401/2025-06
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal
Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM - Etapa terrestre
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento
Estadual de
Infraestrutura Rodoviária
de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Obra de Implantação e Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-
412, Trecho: SE-412 (Povoado Alagadiço - Frei Paulo) / Entr. BR-235 (Carira)
Processo nº: 01504.000161/2025-51
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico da Obra de Implantação e
Pavimentação do Segmento da Rodovia SE-412, Trecho: SE-412 (Povoado Alagadiço - Frei
Paulo) / Entr. BR-235 (Carira), com Extensão de 15,83km
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira
Área de Abrangência: Municípios de Frei Paulo e Carira, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BAY PROPERTIES VIX ARMAZENAGEM S.A. / FELIPE LOPES DE OLIVEIRA
Empreendimento: Bay Vix Armazenagem
Processo nº 01409.000434/2025-46
Projeto:
Projeto de
Avaliação de
Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico na
área
diretamente afetada pelo empreendimento denominado Bay Vix Armazenagem
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: III
Empreendedor: IMOBILIARIA MORADA DOS SONHOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Morada dos Sonhos II
Processo n.º 01450.010007/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Residencial
Morada dos Sonhos II
Arqueólogos Coordenadores: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueólogo de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aman Urbanismo Ltda
Empreendimento: Gran Ventus
Processo n.º 01506.000784/2025-12
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Gran Ventus
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: CLO 3 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: A definir
Processo nº: 01506.000633/2024-75
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas obras de implantação do empreendimento
"A definir"
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Nascimento Pereira
Júnior
ArqueólogoS de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos e Lilianara Costa Rocha
Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Monção Ltda
Empreendimento: Cerâmica Monção
Processo nº 01410.000192/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Monção
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio
Institucional: Centro
de Pesquisas
e
Museu Regional
de Arqueologia
de
Rondônia
Área de Abrangência: município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações Ltda.
Empreendimento: Condomínio Edilício Vertical Área Olimpíadas
Processo nº: 01508.000708/2025-89
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento "Condomínio Edilício Vertical Área Olimpíadas"
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Wesley Max de Azevêdo
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pegoraro Incorporacoes 23 SPE LTDA
Empreendimento: Jardim Jerusalem
Processo n.º 01450.008570/2025-79
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bunge Alimentos S/A.
Empreendimento: Subestação Bunge 138 Kv
Processo n.º 01450.009085/2025-12
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Subestação Bunge 138 KV
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio 
Institucional:
Laboratório 
de 
Arqueologia,
Etnologia 
e
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Campo Azul Roseira Ltda.
Empreendimento: Extração de Areia da Empresa Mineração Campo Azul Roseira Lt d a
(DNPM 820.692/2017)
Processo n.º 01506.900845/2017-25
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento
"Extração de Areia da Empresa Mineração Campo Azul Roseira Ltda"
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Roseira, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RMFZ Empreendimentos SPE Ltda.
Empreendimento: Recanto São José
Processo n.º 01516.001103/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento
Recanto São José
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130,
autorização nº 09, publicada em 24 de outubro de 2025, referente ao processo nº
01516.000014/2025-42., onde se lê "01516.000014/2025-14", leia-se: "01516.000014/2025-42"
Na Portaria nº 96, de 23 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 130,
autorização nº 13, publicada em 23 de outubro de 2025, referente ao processo nº
01516.000200/2025-81, onde se lê "01516.000200/2025-51", leia-se: "01516.000200/2025-81"
Na Portaria nº 98, de 30 de outubro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 23,
Autorização nº 17, projeto: Programa do Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico
e Programa Integrado de Educação Patrimonial da LT 230 kV Igaporã III - Pindaí II,
publicada em 31/10/2025, inclua-se "Processo nº 01502.002348/2016-19".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 737, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria
da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de
2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
Portaria FUNARTE Nº 737, DE 04 DE novembro de 2025.
CO N S I D E R A N D O :
- o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025;
- a Portaria FUNARTE n° 721, de 15 de agosto de 2025;
- a documentação n° SEI 0123581 constate no Processo nº 01531.000984/2023-
98; resolve:
Art.1 º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação da seguinte
unidade:
I - de "Seção de Gestão de Integridade - SEGI" para "Seção de Prevenção e
Apuração - SEPA".
Art. 2º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas
alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos
termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados
a partir da data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELA