DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.165, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Estranhos na Noite (Brasil - 2024)
Título Original: Estranhos na Noite
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Walther Neto
Produtor(es)/Criador(es): WN Produções
Distribuidor(es): WN Produções
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002452/2025-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.166, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sirât (Espanha - 2025)
Título Original: Sirât
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Oliver Laxe
Produtor(es)/Criador(es): Filmes da Ermida, El Deseo, Uri Films, Los Desertores FIlms AIE, 4A4
Productions
Distribuidor(es): Retrato Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002468/2025-28
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Barreiras Invisíveis (Brasil - 2021)
Título Original: Barreiras Invisíveis
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Priscila Almeida
Produtor(es)/Criador(es): Honolulu Produções e Priscila Almeida
Distribuidor(es): independente
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002478/2025-63
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Quase Deserto (Estados Unidos da América e Brasil - 2025)
Título Original: Quase Deserto
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): José Eduardo Belmonte
Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002525/2025-79
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie (Coreia do Sul - 2023)
Título Original: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jun-Soo Park
Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002550/2025-52
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pânico 7 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025)
Título Original: Scream 7- Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Kevin Williamson
Produtor(es)/Criador(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: linguagem imprópria, medo e violência
Processo: 08017.002572/2025-12
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.171, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: (Quase) O Amor da Minha Vida - Trailer (Canadá - 2025)
Título Original: Young Werther
Categoria: Trailer
Diretor(es): José Avelino Gilles Corbett Lourenço
Produtor(es)/Criador(es): Grindstone Entertainment Group
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002577/2025-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.172, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Viagem Gelada: O Resgate do Urso Polar - Trailer (México - 2022)
Título Original: Little Eggs: A Frozen Rescue
Categoria: Trailer
Diretor(es): Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatris
Produtor(es)/Criador(es): Huevocartoon
Distribuidor(es): PlayArte Pictures
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.002590/2025-02
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.173, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Quase Deserto - Trailer (Estados Unidos da América e Brasil - 2025)
Título Original: Quase Deserto
Categoria: Trailer
Diretor(es): José Eduardo Belmonte
Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.002591/2025-49
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 227/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002496/2025-45
Obra: "The Rocky Horror Picture Show"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "The Rocky Horror Picture Show", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23
de novembro de 2021, faz-se a seguintes considerações:
a) Foi realizada, de ofício, a revisão da classificação indicativa do filme devido à sua
reexibição nos cinemas;
b) Durante a nova análise foram identificadas inúmeras tendências, com destaque
para as tendências de relação sexual e morte intencional;
c) O conteúdo apresentado está de acordo com a classificação indicativa outrora
atribuída de " não recomendado para menores de 14 (catorze) anos ";
d) Mais informações constam na "NOTA TÉCNICA Nº 133/2025/SEAC-
V O D / D C I N D / CG P C I N D / D S P R A D / S E D I G I / M J " .
Desta forma, mantém-se a classificação indicativa atribuída à obra de "não
recomendado para menores de 14 (catorze) anos" por apresentar conteúdo sexual, drogas
lícitas e violência.
A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em
qualquer plataforma ou veículo.
Recomenda-se sua exibição a partir de 21 (vinte e uma) horas, quando exibida em
televisão aberta.
A classificação etária, com os descritores de conteúdo atualizados, deve ser
utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5
(cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral