DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
PORTARIA Nº 5.788, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI AGBOS - G347323-R, natural de Gana, nascido em 2 de junho de 1975,
filho de Mohammed Agbos e de Fati Osman, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0637694/2025);
AMIRA ABDULRAHMAN ALI AL MUZAIQER - F767917-3, natural de Iêmen,
nascia em 14 de outubro de 1994, filha de Abdulrahman ali hassan Al Muzaiquer e de
Mohsana Hussein Abdullah Al Ashwal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0642203/2025);
ANA GLORIA MASTRAPA LOPEZ - F176720-Q, natural de Cuba, nascida em 6 de
março de 1959, filha de Julio Eliades Mastrapa Moles e de Irma Rosa Lopez Puig,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0624892/2025);
BEATRICE EMILCAR - G287450-3, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro
de 1996, filha de Edith Augustin e de Pierralus Emilcar, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0633826/2025);
CARLOS ALBERTO LEON NUNEZ - V896306-W, natural da Colômbia, nascido em
1 de setembro de 1988, filho de Maria Luz Mery Nunez Casallas e de Francisco Leon
Mancilla,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0634559/2025);
CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BONITO - F151539-D, natural da Venezuela,
nascido em 16 de dezembro de 1965, filho de Olga Teresa Bonito e de Marco Tulio
Rodriguez,
residente
no
estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº
235881.0645496/2025);
CHRISMITHE JOSEPH - G422971-M, natural do Haiti, nascida em 29 de julho de
1988, filha de Melia Dumoulin e de Marcelin Joseph, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0628795/2025);
CLAUDIO RUBEN GILBERT GONZALEZ - V098290-U, natural do Equador, nascido
em 16 de julho de 1966, filho de Nelly Gonzalez de Gilbert e de Claudio Antonio Gilbert
Heredia,
residente
no
estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0623346/2025);
CLAUSEL CLERMENCEAU - G200783-M, natural do Haiti, nascido em 16 de
setembro de 1977, filho de Saint Marc Clermenceau e de Itela Gracourt, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637811/2025);
DIEGO ALEJANDRO RAMIREZ ARIAS - F064322-O, natural da Venezuela, nascido
em 14 de outubro de 2005, filho de Trino Margarito Ramirez e de Lili Coromoto Arias
Blanco, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0621019/2025);
DILNA MAURISSAINT - G226629-R, natural do Haiti, nascida em 9 de janeiro de
1991, filha de Mauricekar Maurissaint e de Rosermithe Wilcinot, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638182/2025);
EDYUARNIS JOSE SANTOYO SANCHEZ - F015739-G, natural da Venezuela,
nascido em 29 de janeiro de 1992, filho de Luis Alberto Santoyo Paez e de Gladys
Guillermina Sanchez Aguiar, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0645736/2025);
EL MEHDI LHAMRAOUI - F497850-C, natural do Marrocos, nascido em 17 de
agosto de 1993, filha de Mohamed Ben Abbad, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0637893/2025);
ELIZE LOUIS - F098562-3, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de 1988,
filho de Marie Ilormise Sainvil e de Elik Louis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0633551/2025);
FAISAL UL REHMAN - F179371-A, natural do Paquistão, nascido em 7 de
outubro de 1987, filho de Muhammad Yaqoob, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0645914/2025);
FATIMA EZZAHRAE BOUMHAMDI - B109015-W, natural do Marrocos, nascida
em 8 de dezembro de 1999, filha de Mustapha Ben Abderrahman e de Halima Bent
M`hamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637918/2025);
HIBA EL SAKAAN - F349641-B, natural do Líbano, nascida em 25 de janeiro de
1990, filha de Yehya El Sakaan e de Malaki Abou Latif, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0644455/2025);
INSA DIEYE - G454096-E, natural do Senegal, nascido em 6 de abril de 1992,
filho de Keba Dieye e de Tabara Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0626157/2025);
JEAN BRUNET CLERVOIX - F017922-F, natural do Haiti, nascido em 3 de
outubro de 1974, filho de Brillant Clervoix e de Anasta Ariste, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0638612/2025);
JEOFFREY AYIMEY - G352400-H, natural de Gana, nascido em 18 de junho de
1995, filho de Believe Akorli Asi e de Justice Victor Ayimey, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0645437/2025);
JOSUE LUC - F028074-L, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 1985, filho
de Joseph Luc e de Allia Jean Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0625240/2025);
KEMPEZ PLAISIR - G451960-E, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de
1982, filho de Marie Therese Polynie e de Jacques Leothene Plaisir, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0633562/2025);
LAMARRE BRUNO - G248034-0, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de
1976, filho de Elien Bruno e de Meralia Lajoie, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0628811/2025);
LOSNIA AUGUSTE - F216358-9, natural do Haiti, nascido em 17 de janeiro de
1993, filho de Jean William Auguste e de Derilia Derilus, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0635233/2025);
LOUINYSE JEAN LOUIS - F129545-X, natural do Haiti, nascida em 16 de
dezembro de 1990, filha de Alerne Joseph e de Francois Jean, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0633567/2025);
MARIA NELLY SEVILLA DE RODRIGUEZ - F151578-3, natural de Venezuela,
nascida em 23 de junho de 1975, filha de Nelly Josefina Galea de Sevilla e de Blas
Alejandro Sevilla Colina, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0645515/2025);
MARIE ESTANIA PIERRE - G349803-3, natural do Haiti, nascida em 31 de maio
de 1987, filha de Jean Brianel Pierre e de Marie Sainte Anne Catule, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0637721/2025);
MARIELA MARQUEZ VILLARROEL - F010429-J, natural da Venezuela, nascida
em 25 de agosto de 1983, filha de Reinaldo Marquez Rodriguiez e de Cecília Orfelina
Villarroel, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0642655/2025);
MARIOLY TOMICHA TREIB - F654115-U, natural da Bolívia, nascida em 29 de
novembro de 1982, filha de Jose Tomiche Poiqui e de Berlinda Masabi Taceo, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643357/2025);
MARYSE JEANTY TOUZE - F652408-P, natural do Haiti, nascida em 18 de março
de 1989, filha de Predinor Jeanty e de Prelencia Ducius, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0642527/2025);
MAURODE JEAN LOUIS - G293388-X, natural do Haiti, nascida em 15 de
outubro de 1974, filha de Berthonier Jean Louis e de Preciane Desir, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638147/2025);
MERTILUS DERICE - F092295-U, natural do Haiti, nascido em 3 de fevereiro de
1989, filho de Mercius Derice e de Eliana Denis, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0636962/2025);
MIDALY MARTINEZ CADENAS - G377240-D, natural de Cuba, nascida em 30 de
outubro de 1969, filha de Humberto Martinez Perea e de Ibis Cadenas Caballero,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0638330/2025);
SONA DA COSTA - G254572-M, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 30 de
setembro de 1988, filho(a) de Gastão da Costa e de Paulina Mendes, residente no estado
do Ceará (Processo 235881.0245679/2022);
WIDELINE ROMELUS - F129399-I, natural do Haiti, nascida em 19 de janeiro de
2000, filha de Joseph Velinor Romelus e de Rose Lore Romelus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0625820/2025) e
YOUSELANDE LAFORTUNE - F560851-J, natural do Haiti, nascida em 30 de
outubro de 2001, filha de Marie Felicienne Gelin e de Jean Rodnay Lafortune, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0626116/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
DAVID JOSUE CESARES GARCIA - F181310-R, natural da Venezuela, nascido em
3 de janeiro de 2013, filho de Robert Antonio Cesares Aponte e de Miliccent de La
Trinidad
Garcia
de
Cesares,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0645606/2025);
HANNAH ISABELLA FIGUEROA HURTADO - F429576-1, natural da Venezuela,
nascida em 2 de março de 2018, filha de Carlos Daniel Figueroa Cortez e de Magliz
Rebeca
Hurtado
Palacios,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0643927/2025);
LIGHT CHIEMERIE AUSTIN - B126207-Q, natural da Nigéria, nascida em 23 de
junho de 2022, filha de Austin Ebere Oguledo e de Oluomachi Clare Austin, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0642284/2025);
NAJI RAMI NAJI YAHYA - F905688-0, natural da Arábia Saudita, nascido em 24
de janeiro de 2019, filho de Rami Naji Hussein Yahya e de Arwa Hussein Abdullah Tahami,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642171/2025) e
SAMANTHA YOVANELLA ARAY CASTILLO - F206604-Q, natural da Venezuela,
nascida em 2 de novembro de 2016, filha de Jose Yobani Aray Marrero e de Leidy Enma
Castillo Martinez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642737/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA, Nº 5.820, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
MAYAR WASIM HUSSEIN GHULAM - B373089-E, natural do Iêmen, nascida
em 17 de novembro de 2015, filha de Wasim Hussein Ahmed Ghulam e de Ayat Kamal
Ahmed
Ismail,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0634232/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.821, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
FRESNEL JEAN PIERRE - G316074-8, natural do Haiti, nascido em 15 de
janeiro de 1987, filho de Chobotte Jn Pierre e de Onel Jean Pierre, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0637586/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
PORTARIA Nº 5.822, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SALAM SLEIMAN - V297159-J, natural do Líbano, nascida em 16 de outubro
de 1978, filha de Ahmad Sleiman e Hana Sleiman, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0523806/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
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