DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 5.813, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08018.052142/2022-99, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, VALERIA PUMA CHOJLLO, de
nacionalidade boliviana, filha de Esteban Puma e de Antonia Chojllo, nascida no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 8 de setembro de 1987, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3
(três) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.814, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08018.029380/2022-09, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PASCAL CHIBUEZE OCHUEBE, de
nacionalidade nigeriana, filho de Christopher Ochuebe e de Benedeth Ochuebe, nascido
em Onitsha, na República Federal da Nigéria, em 12de abril de 1988, ficando a
efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil
pelo período de 24 (vinte e quatro) anos, 7 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir
da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.815, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08018.003070/2011-01, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, KENNETH ADIBE UCHECHUKWU ou
KENNETN ADIEE ou KENNETH ADIBE ou KENNETH ADIEE, de nacionalidade nigeriana,
filho de Uche Chukwu ou Uche Chukun ou Hon Hnoma Uche e de Okwelu Uchechukwu
ou Nom Hnoma Uche ou Uche Chukun, nascido na República Federal da Nigéria, em
8 de dezembro de 1969, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder
Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos
e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.816, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08001.008388/2009-35, do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II
e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIZ ANTONIO LOZADA PISCO ou
PEDRO PABLO REVES SALAZAR ou RAUL RIVERA SANCHES ou MANUEL LUQUE QUISPE,
de nacionalidade peruana, filho de Afonso Reves Ribeira ou Luiz Lozada e de Carmen
Rosa Salazar Martinez ou Carmen Pisco, nascido na República do Peru, em 5 de julho
de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento
de reingresso no Brasil pelo período de 22 (vinte e dois) anos e 6 (seis) dias, a partir
da execução da medida.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.818, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.005326/2008-09, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2168, de 05 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro subsequente, que determinou a
expulsão do Território Nacional de YIN GUA HOI ou YIN GUA CHOI, de nacionalidade
sul-coreana, filho de Jung Chui Choi e de Sun Dok Choi, nascido na República da
Coreia, em 7 de agosto de 1956, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo
193, inciso II, alíneas "a" e "b", do Decreto 9.199/17.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
D ES P AC H O S
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de SABRINA PIERRE ANDRE,
incluído na Portaria nº 5.433, de 22 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de agosto de 2025, é CHRISNORD PIERRE ANDRE e ODETTE MARCELIN, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081220/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de TATIANA OVCHINNIKOVA, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é ANNA PALASHCHENKO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082428/2025-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de PAULO DOMINGOS ANTONIO
MACONGO, incluído na Portaria nº 5.471, de 28 de agosto de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, é DOMINGOS MACONGO e
DOMINGAS 
ANTONIO, 
e
não 
como 
publicado 
anteriormente.
Processo 
nº
08018.082322/2025-48
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OUSAINOU JOOF, incluído na
Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de setembro de 2025, é PA DAMBA JOOF, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.082294/2025-69
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de JAHISMART ISABELLA PEREZ
GARCIA, incluído na Portaria nº 5.488, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2025, é JAIME ENRIQUE PEREZ PENA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.082292/2025-70
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de WHAB HOUD ABDULWAHAB AB
ELWAER, incluído na Portaria nº 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é WHAB HOUD ABD ELWAER, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.082568/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de BADR RHAMSOUSSI, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é YAHYA BEN BENQADA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082721/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que IRIS ANDREA LELE WANDJI, incluído na Portaria nº 5.502, de 02
de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de
2025, é natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.082806/2025-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de WALKY GUERRIER, incluído na
Portaria nº 5.474, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
01 de setembro de 2025, é DAVILIA ARISTILDE, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.082827/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ICHTIAK ASSAAD ABOULTAIF,
incluído na Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de janeiro de 2016, é ICHTIAK ASSAAD ABOU LTAIF, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082831/2025-71
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de VICTORIA LATTKE, incluído na
Portaria nº 5.329, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
05 de agosto de 2025, é VICTORIA EUGENIA LATTKE GUEVARA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082914/2025-60
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de AMANDA LATTKE GUEVARA,
incluído na Portaria nº 5.329, de 04 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de agosto de 2025, é AMANDA LUCIA LATTKE GUEVARA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.082927/2025-39
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MATTEW ALZATE VILLA, incluído na
Portaria nº 4.764, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de março de 2025, é VICTOR ADOLFO ALZATE CARRILLO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.082952/2025-12
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara
que o
exato nome
da
genitora de
DINAH SHIRLEY
LOUISE
OPOCZYNSKI, incluído na Portaria nº 5.556, de 15 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2025, é MYRIEL SZCZEKACZ, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.083268/2025-58
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de DAVID KEEAN FEARS JR, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2025, é DAVID KEEAN FEARS SR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.083278/2025-93
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitores de GRETEL FARALINA MIRANDA
PEREZ, incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é ANTONIA MERCEDES PEREZ SILVERIO,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.083598/2025-43
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E
APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais,