DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 748.888
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0633458/2025.
Interessado: CONSTANCE SALAWE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II, III e IV
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 4, 5, 8 e 13 da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 748.729
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0633321/2025
Interessado: FERIALE NADIM SERHAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à
Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e
Itens 4, 5, 6, 8 e 9 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 748.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632720/2025.
Interessado: CHIEF DENNIS IJEZIE OKWARANWA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à
Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II e
IV da Lei nº 13.445/2017, art. 233, §2º, 227 e 234, incisos II e IV do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º e Itens 5 e 8 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 762.131
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644737/2025.
Interessada: MANAR NAZAR ABD KRMASHA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 761.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644548/2025.
Interessado: JEAN ENOCK SAINT JUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 747.642
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0632317/2025.
Interessado: ALEXIS JOSE AGUACHE PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à
Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, incisos II, III
e IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 3, 4, 5, 6, 8 e 13 da Portaria nº 623 de 13 de novembro
de 2020.
Código: 746.909
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0631703/2025.
Interessada: BELEN LUDUENA DOMINGUEZ PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e
IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º
e 56 e dos itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 743.161
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628440/2025.
Interessado: ENOCK SAINTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e
IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º
e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 742.878
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628178/2025.
Interessado: ERWIN GERHART UKROW MORENO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 742.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0628001/2025.
Interessado: CLEEFFORD RINCHER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido, tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 742.110
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0627511/2025
Interessado: WILFREDO MENDEZ CORREA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único
da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56 e dos itens
2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 740.492
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0626095/2025.
Interessado: DELUC COMPERE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV
da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 735.499
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0621741/2025.
Interessado: ENRIQUE VÁZQUEZ GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos contantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 734.115
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0620607/2025.
Interessado: HEYAM AHMED ALFETORI ALHASEEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não conseguiu
se comunicar durante a entrevista, e portanto não atende à exigência contida no Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017, c/c Art. 5 da Portaria 623/2020.
Código: 729.707
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616779/2025.
Interessado: AMISSÃO PABADINCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV
da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 729.431
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616552/2025
Interessado: ROSA RODRIGUEZ CESPEDES
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº
13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º Art. 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes no Itens 4, 5, 6, 9 Anexo II da
Portaria nº 623/2020.
Código: 729.376
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616508/2025
Interessado: MUKONGO YEMBA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº
13.445/2017, Art. 239, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes no Item 6 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 729.318
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616459/2025.
Interessado: MONICA SOFIA DE PINA FREIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 729.311
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616453/2025
Interessado: FRANCISCO DOMINGOS FORTUNATO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017;
Art. 239, inciso II e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Art. 51 e do item 5 do Anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 729.103
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0616261/2025.
Interessado: WISNER PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º,
§2º, 56 e itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 728.271
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0615654/2025.
Interessado: HUSSEIN AYOUB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei
13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos contantes do Art. 5º e Anexo I, Item 13 da Portaria 623/2020.