DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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136
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação Nº 173/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA- Prazo:04 (quatro) anos a
contar de 24/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°42086/2025
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°42548/2025
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41850/2025
860.923/2003-JOSE CATARINA DA MATA & CIA LTDA-OF. N°41047/2025
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
800.114/1972-VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.-
Início:03/02/2025-
Término:03/02/2027
860.107/1999-VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.-
Início:26/01/2024-
Término:26/01/2026
861.627/1983-PEDRACON
MINERAÇÃO
LTDA.-
Início:30/07/2025-
Término:30/07/2027
860.355/1998-AREIA
ANHANGUERA
LTDA-
Início:22/03/2024-
Término:22/03/2026
860.356/1998-AREIA
ANHANGUERA
LTDA-
Início:22/03/2024-
Término:22/03/2026
860.567/2003-ABV
CONSTRUCOES
LTDA-
Início:24/04/2025-
Término:24/04/2027
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
805.460/1971-VOTORANTIM
CIMENTOS
S.A.-
Início:05/09/2023-
Término:05/09/2027
860.354/1998-AREIA
ANHANGUERA
LTDA-
Início:21/03/2022-
Término:21/03/2026
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°42958/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 174/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 540/2025 -
FONTE JARDIM BOTÂNICO II. Processo ANM 27206.760819/1996-41. Concessionária: Calevi
Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de
03/02/2000. Local da fonte: Fazenda Taboquinha. Área 19. CEP 71680625. Brasília. Distrito
Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,63 - Temperatura da água na fonte:
24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 43,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,67 - Sódio: 9,732 - Cloreto:
6,26 - Silício: 4,864* - Bicarbonato: 2,90 - Potássio: 0,521 - Cálcio: 0,278 - Magnésio: 0,148
- Sulfato: 0,07* - Brometo: 0,06* - Alumínio: 0,040* - Bário: 0,021* - Ferro: 0,015*. Boletim
nº 202/LAMIN/2024 de 20/08/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 539/2025 -
FONTE JARDIM BOTÂNICO I. Processo ANM 27206.760819/1996-41. Concessionária: Calevi
Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de
03/02/2000. Local da fonte: Fazenda Taboquinha. Área 19. CEP 71680625. Brasília. Distrito
Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,86 - Temperatura da água na fonte:
24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 44,28 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 13,95 - Sódio: 10,146 - Cloreto:
6,17 -Silício: 4,862* - Bicarbonato: 4,82 - Potássio: 0,545 - Cálcio: 0,221 - Magnésio: 0,189
- Sulfato: 0,08* - Brometo: 0,06* - Alumínio: 0,036* - Ferro: 0,011* - Zinco: 0,011*. Boletim
nº 201/LAMIN/2024 de 20/08/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-
Decisão nº 541/2025 - FONTE DA LENDA. Processo ANM 27206.760844/1996-24.
Concessionária: Lenda Industria e Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 34.583.950/0001-
08. Arrendatária: Lenda Indústria de Água Mineral Ltda. CNPJ: 00.868.963/0001-01.
Portaria de lavra nº 82 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Núcleo Rural Vargem da
Benção Chácara n.º 38 - Recanto das Emas BR 060 - Km 09 CEP 71925-000. Brasília. Distrito
Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte:
25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 8,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,627* - Bicarbonato: 1,82 -
Sódio: 0,944 - Nitrato: 0,55 - Cloreto: 0,14 - Sulfato: 0,03* - Magnésio: 0,020*. Boletim nº
389/LAMIN/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Decisão nº 532/2025 -
FONTE ALFA. Processo ANM 27206.860386/2001-41. Concessionária: Industria de Agua
Mineral Ibia Ltda. CNPJ: 05.655.158/0001-13. Portaria de Lavra nº 23 - DOU de 07/02/2020.
Local da fonte: Fazenda Água Quente - DF 001 - Km 43. Região Administrativa de Santa
Maria. CEP 72500400. Brasília. Distrito Federal . Características físico-químicas: pH a 25 °C:
6,24 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 6,12 mg/L. Composição química (mg/L): Silício:
2,707* - Bicarbonato: 0,25 - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 006/LAMIN/2023 de 02/03/2023.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
HIPOTERMAL
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 177/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
860.306/2025-JOSE PEREIRA NETO- OF. N° Ofício nº 44597/2025
861.924/2024-IMPERIAL
LR
EMPREENDIMENTOS
LTDA- OF.
N°
Ofício
nº
44598/2025
861.922/2024-IMPERIAL
LR
EMPREENDIMENTOS
LTDA- OF.
N°
Ofício
nº
44625/2025
861.702/2024-GILVAN SOUSA AMORIM- OF. N° Ofício nº 44626/2025
861.634/2024-NATRAJ LTDA- OF. N° Ofício nº 44627/2025
861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- OF. N° Ofício nº
44628/2025
861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA- OF. N° Ofício nº 44629/2025
860.628/2024-BERTOLINO MOREIRA DIAS- OF. N° Ofício nº 44630/2025
860.470/2024-DIOGO
PATRICK
ORNELAS
CHAVES-
OF.
N°
Ofício
nº
44631/2025
860.460/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- OF. N° Ofício nº 44632/2025
860.459/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- OF. N° Ofício nº 44633/2025
860.360/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° Ofício nº
44634/2025
860.359/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° Ofício nº
44635/2025
860.338/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS
LTDA- OF. N° Ofício nº
44636/2025
860.176/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS
LTDA- OF. N° Ofício nº
44637/2025
860.175/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS
LTDA- OF. N° Ofício nº
44638/2025
860.136/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- OF. N° Ofício nº 44639/2025
861.090/2023-MARCIO RANYERE GOMES- OF. N° Ofício nº 44640/2025
860.902/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA- OF. N° Ofício nº 44641/2025
860.829/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA- OF. N° Ofício nº 44642/2025
860.403/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO- OF. N° Ofício nº 44643/2025
860.056/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA- OF. N° 44644/2025
860.003/2023-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 44645/2025
861.167/2022-WENDER DE OLIVEIRA MATTOS- OF. N° 44646/2025
860.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44647/2025
860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44648/2025
860.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44649/2025
860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44650/2025
860.965/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 44651/2025
860.827/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA- OF. N° 44652/2025
860.772/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44653/2025
860.769/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44654/2025
860.768/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44655/2025
860.767/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44667/2025
860.766/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44657/2025
860.715/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE
NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44658/2025
860.579/2021-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 44659/2025
860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 44661/2025
860.743/2020-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- OF. N°
44662/2025
860.249/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- OF. N° 44663/2025
861.314/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA- OF. N° 44664/2025
861.051/1997-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- OF. N°
44668/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 178/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
861.100/2022-MAURO JOSE
DOS SANTOS COSTA-Determino
a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.100/2022-MAURO JOSE
DOS SANTOS COSTA-determino
a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.047/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.001/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
861.505/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.848/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.728/2021-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.495/2021-DAVID ABRUNHERO DE ARAUJO-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.477/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil
Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.187/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E
PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do
procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da
decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.186/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E
PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do
procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da
decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
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