DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.380/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°44382/2025-COROUT
866.857/2022-N DALPIAZ ME-OF. N°43885/2025-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
866.925/2024-AGROTERENAS S.A. CANA-OF. N°44136/2025-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.114/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
867.294/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
867.198/2021-MINERACAO 
SERRA
MORENA 
PESQUISA
LTDA 
-Alvará
N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.497/2017-SIDNEY 
OLIVEIRA 
LIMA- 
Alvará 
n°7668/2017 
-
Cessionario:866.814/2024-Sifla Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.391.216/0001-26
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.062/2014-LEONARDO
BONIFACIO CASSIMIRO
- PLG
Nº 47/2014
de
03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
396/2003 - Vencimento em 03/10/2045
866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
397/2003 - Vencimento em 03/10/2045
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.047/2025-MINEVAP 
- 
MINERACAO 
VALE
DO 
PIRANGA 
LTDA-OF.
N ° 4 4 5 2 8 / 2 0 2 5 - C A R EA S
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 302/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.487/2024-FLOTMINE BRAZIL MINERS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2025,
Relação n° 24/2025, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA
SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de
Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000 toneladas/ano ..." - Leia-se:"...
866.487/2024 - FLOTMINE BRZIL MINERS LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n°
566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000
toneladas/ano ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 303/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 910/2025 - Processo nº: 866.579/2022 - Titular:
CASCALHEIRA DO GORDINHO LTDA - Vencimento: 10/01/2042 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação Nº 304/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 409/2025, de 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.786/2006 - Titular: MINERADORA TELES PIRES LTDA ME - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, SORRISO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação Nº 305/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
867.039/2024 - SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -
JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 404/2025 - Substância(s): Minério de
Ouro e Areia - Volume(s): 25.000 e 25.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 306/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7441/2025-866.025/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES
DO VALE DO
GUAPORE-
7442/2025-866.962/2025-3D MINERALS LTDA-
7443/2025-867.019/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
7440/2025-866.832/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES
DO VALE DO
GUAPORE-
7438/2025-866.120/2003-IMPÉRIO 
INVESTIMENTOS,
REFLORESTAMENTO 
E
MINERAÇÃO LTDA EPP-
7439/2025-866.121/2003-IMPÉRIO 
INVESTIMENTOS,
REFLORESTAMENTO 
E
MINERAÇÃO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7437/2025-867.041/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI-
7436/2025-867.040/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 4431 Publicado DOU de
22/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 874,73 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°57'44''000 e
Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2337,1m-S; 3954,0m-W; 2337,1m-N; 2238,6m-E;
492,0m-S; 232,5m-W; 1060,9m-S; 465,1m-E; 1060,9m-N; 232,5m-W; 492,0m-N; 1715,2m-E.
Leia-se: ... numa área de 831,21 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat.-19°57'44''000'' e Long. -
52°07'50''000'' em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 910,21m-S;89,4m-W;45,82m-N;113,31m-W;59,68m-
N;67,85m-W;49,42m-N;124,53m-W;63,22m-N;72,86m-W;49,2m-N;48,59m-W;562,48m-
S;133,84m-W;341,73m-S;650,3m-E; 
789,91mS;3953,94mW;2337,05m-N;2238,57m-
E;492,03m-S;232,46m-W;1060,93m-S;465,15m-E;1060,89m-N;232,46m-W;492,01m-
N;1715,23m-E;.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 94/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.076/2025 - MARCELO MENDONCA VAGULA - ALVARÁ Nº 7300/2025 -
Destacado do Processo 48.079.868.014/2023-41 - ALVARÁ Nº 4431/2023 - Vencimento em
22/05/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação Nº 95/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7301/2025-868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7302/2025-868.023/2025-M.S. DA SILVA CONSTRUTORA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação Nº 96/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
868.011/2025-IVONE FATIMA PINTO-OF. N°44241/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 97/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 911/2025 - Processo nº: 868.068/2025 - Titular: AREEIRO
KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
M I R A N DA / M S
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA