DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600141
141
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7391/2025-815.559/2024-AGREGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
7390/2025-815.551/2024-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS
LT DA -
7392/2025-815.016/2025-SCS CONSULTORIA LTDA-
7393/2025-815.020/2025-SCS CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7389/2025-815.120/2025-SALESIO FARIAS DE SOUZA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 260/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.372/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7400/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.373/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7401/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.374/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7402/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.375/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7403/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.376/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7404/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.377/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7405/2025 -
Destacado do Processo 815593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.241/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7394/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.242/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7395/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.243/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7396/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.244/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7397/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.245/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7398/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.246/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7399/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI-
EDUARDO PONTES E PONTES
D ES P AC H O
Relação Nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L
SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 286/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)
851.269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.494/2025
Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.475/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.510/2025-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 288/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 148/2025 de 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 850.136/2023 -
Titular: GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
848.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6444/2022
848.135/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°7560/2022
848.131/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7557/2022
848.134/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7559/2022
848.191/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8061/2022
848.192/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8062/2022
848.193/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8063/2022
848.194/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8064/2022
848.195/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8082/2022
848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°451/2023
848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°453/2023
848.200/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°9222/2022
848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°452/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.106/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 44246/2025
Processo nº: 848.079/2025
Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 44499/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 73/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 405/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 848.042/2018 - Titular: MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ/RN, TANGARÁ/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 408/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 848.753/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL 
- 
Substância(s): 
ARGILA 
- 
Município(s): 
JANUÁRIO 
CICCO/RN, 
SERRA
C A I A DA / R N
Portaria de Lavra ANM nº: 407/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 848.752/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN,
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR